segunda-feira, 12 de outubro de 2009

33 anos Karate na ACM, encontro 2009 - Euforia da Copa2014 +Jogos2016 semelhante a Copa1934 +Jogos1938 ?

Estimado Colega de Artes Marciais:
 
Oportunizando congratulá-los pelo trabalho desenvolvido, tomo a liberdade de compartilhar algumas idéias, gostaria de receber as opiniões.

     Atenciosamente,
     Prof. PADilla* Luiz Roberto N. Pad!lla 
     http://lattes.cnpq.br/3168948157129653
     OAB-RS 016.697
 
*    DIR2 - Departamento de Direito Privado e Processo Civil
     Secular e histórica  Faculdade de Direito da  U F R G S
     Campus Central Porto Alegre Cep 90046-900 (51)3308 3322
 
 

Sumário:
1. Rustica 75 da UFRGS, participe e ganhe uma medalha!
2. Apoio governamental à prática esportiva? Ficção!
3. Lei 12.035, de 1º de outubro, instituiu o Ato Olímpico para conquistar a sede dos Jogos.
4. Confirmado o PRINCIPIO DA INTERNACIONALIDADE DESPORTIVA.
5. Inversao de valores: vendemos artistas ao invés de espetáculo!
6. Afinal, o que mudou?
7.  O preço de Chicago
8. Encontro Karate Goju Ryu 2009 - 33 anos do Karate na ACM-RS
Anexo: Lei 12.035/2009.
 
1. Rustica 75 da UFRGS, participe e ganhe uma medalha:
A UFRGS comemora os 75 anos que conglomerou unidades mais antigas, como a Faculdade de Direito - a qual já conta mais de um século.
Como parte das atividades comemorativas, realiza uma Rústica
dia 08/11 (domingo),  às 9:00 hs no Parque da Redenção nas distâncias de 4 km e 10km
a serem percorridas na pista interna do Parque da Redenção.
Todos os participantes receberão uma medalha comemorativa aos 75 anos da UFRGS, além de medalhas para os três primeiros colocados em cada categoria.
Convidamos todos a participar (caminhando ou correndo) deste evento. Coordenadoria de Esportes da UFRGS telefones: (51)93620170 (51) 33083388.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 22/10 através do site www.ufrgs.br, no ícone Inscrições para a Rústica UFRGS 75 anos A taxa de inscrição é 1kg de alimento não perecível, que deverá ser entregue no dia da prova.

2. Falta de apoio governamental á prática esportiva:
A entrevista de César Cielo ao jornal O ESTADO DE SÃO PAULO é mais uma das denúncias de que o Governo não cumpre a legislação.

A Constituição manda no art. 217:

" É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais...:

" II - a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento;

" IV - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.

" § 3º - O Poder Público incentivará o lazer, como forma de promoção social."

Nada disto é cumprido.

Bastante irritado, o atleta Cesar Cielo denunciou a falta de apoio oficial, do governo e da CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos). César disse com todas as letras que não teve ajuda da Confederação e muito menos do governo. Sua vitória se deve à ajuda de seu pai e de patrocinadores. Estava treinando nos Estados Unidos. E o presidente da confederação queria que ele voltasse para o Brasil, para treinar aqui. Queria também que ele fosse ao Palácio do Planalto, para fazer o cartaz do presidente. Coisas que ele rejeitou. Daí para frente, foi ameaçado de ficar sem o pouco de facilidades que a Confederação lhe dava. Minha vitória tem muito pouco a ver com eles, disse o nadador quando participou do troféu José Finkel, nas piscinas do Corinthians. Querendo eles ou não, sou campeão olímpico, e isso eles terão que engolir. Desde que me tornei profissional, em março, paguei tudo: alimentação, hospedagem e até meu técnico (o australiano Brett Hawke). Ele ficou assustado, quando lhe perguntaram se a CBDA havia ajudado em alguma despesa. Sua resposta foi essa: 'Sério que vocês estão me perguntando isso?'  'Pensei que vocês estivessem brincando'. César Cielo contou que, além de não receber auxílio da CBDA, teve problemas com o presidente. Entre outras ameaças, ele ameaçou suspender os pagamentos, que eu vinha recebendo dos Correios, quando disse a ele que não viria para uma cerimônia no palácio do Planalto. Ele vivia telefonando para meus pais, e não os deixava trabalhar sossegados. Fiquei nervoso e treinei mal por uns dias. Esse é o governo que temos. Pelo que se vê o dedo do governo está em tudo. Atletas têm que ir à Brasília, para pedir a benção do  'padrinho'. Ainda bem que não vimos medalhistas em Brasília, puxando o saco do governo.
 
 
3. Lei 12.035 de 1º/10/2009 instituiu o Ato Olímpico e diversas providências para viabilizar a conquista da sede dos jogos, inclusive facilidades alfandegárias. A integra da lei, está ao final deste newsletter.
 
4. Confirmado o PRINCIPIO DA INTERNACIONALIDADE DESPORTIVA:

A Lei Pelé, Lei 9.615/98, apresenta um aparente paradoxo entre os dois primeiros dispositivos:

Art. 1º O desporto brasileiro abrange práticas formais e não-formais e obedece às normas gerais desta Lei, inspirado nos fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito.

§ 1º A prática desportiva formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada modalidade, aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto.

Art. 2º O desporto, como direito individual, tem como base os princípios:

I - da soberania, caracterizado pela supremacia nacional na organização da prática desportiva;

O inciso primeiro, como todos os demais do art.2º, são princípios de outros ramos do direito, especialmente do constitucional. Contudo, não são princípios de direito desportivo e, pior, em verdade – em Direito Desportivo vigora o princípio da internacionalidade, previsto no § 1º, do art.1º; As normas são internacionais. Por isto, não faz o menor sentido afirmar "supremacia nacional na organização da prática desportiva" porque desporto é um elemento internacional, as regras são internacionais, estabelecidas pelas entidades internacionais de administração do desporto... Isso só faz sentido para comprovar a autonomia do Direito Desportivo. Embora se relacione com os demais ramos, pois se interpenetram devido aos fatos que produzem efeitos simultaneamente no direito desportivo e em outras áreas da vida jurídica, o Direito Desportivo é blindado – uma vez que a absorção das normas internacionais – inerente ao Direito Desportivo - não afeta aos demais.

Lei nº 12.035/2009, de 1º de outubro de 2009, instituiu o Ato Olímpico e diversas providências para viabilizar a conquista da sede dos jogos (integra da Lei a seguir). Ela confirma o PRINCIPIO DA INTERNACIONALIDADE DESPORTIVA sobrepujando a soberania porque, em seu art. 11, §, estabelece que eventual conflito entre normas antidoping "em vigor no território nacional" e as internacionais, estas prevalecem, para questões relacionadas aos Jogos Rio 2016.

 

 
5. Inversao de valores: vendemos os artistas ao invés do espetáculo:
No Brasil, os clubes de futebol endividam-se, e vendem os jogadores para pagar suas contas. Em média, 1/3 do "faturamento" dos clubes vem da venda de atletas. Deveriam vender o espetáculo, contudo, vendem os artistas PARA o EXTERIOR.
Isso demonstra, inequivocamente, um segmento desportivo mal estruturado e faltam recursos...
 
A realização da Copa de 2014, seguida dos Jogos de 2016, projetam um clima de euforia sem precedentes e em conflito com a realidade do sistema desportivo. O Rio de Janeiro foi eleita cidade mais feliz do mundo, em pesquisa da revista econômica Forbes, com 10 mil pessoas em 20 países; também recebeu o título de "cidade mais cordial do mundo", proferido pelas universidades de Michigan e da Califórnia. Um dos seus principais monumentos, o Cristo Redentor, foi eleito como uma das novas Sete Maravilhas do Mundo Moderno. Contudo, apenas para ilustrar, o Brasil é um país com bolsões de pobreza, discriminação, falta saneamento, o ensino público fundamental é uma vergonha, e ao invés de melhorá-lo, o governo decidiu ACABAR com a qualidade do ensino universitário federal, a saúde pública e a segurança na prática, são ilusões, que só aparecem como execeções, e, não obstante a inexistência de serviços públicos de qualidade mínima,  os impostos são dos mais caros do mundo. A lei não é respeitada por quem tem o dever de dar bom exemplo e o poder público é quem mais deve aos particulares, a quem enrola através de um mecanismo medieval, denominado "precatório", que é absurdo. Uma vez condenado pela justiça, o poder público deveria imediatamente pagar! Ao invés disto, há pessoas morrendo sem receber o que lhes é devido. O esporte não recebe qualquer incentivo oficial e, pelo contrário, o governo vem editando sucessivas leis, desde 1993, procurando alterar o sistema desportivo profissional para aumentar a arrecadação de impostos. Ai, decidem sediar eventos desportivos. Dizem que nunca se superfaturou tanto, em todo mundo, quando nas obras do Pan do RJ 2007. A Copa de 2014 e os Jogos de 2016 multiplicarão exponencialmente num clima de enforia que inebria e facilita a corrupção.
 
Estudo da Demanda Turística Internacional, do Ministério do Turismo, diz que o destino brasileiro mais visitado por turistas estrangeiros a lazer é o Rio (30,2%). No segmento de negócios, eventos e convenções, o Rio aparece como segundo destino mais visitado, com 24,7%. O turismo mundial cresce, ao ano, apenas 1%.  A Embratur projeta que a realização dos 31º Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, em 2016, aumentará de 10 a 15% os turistas estrangeiros no Brasil.
 
Os Jogos de 2016, em seguida da Copa de 2014, projetam um clima de enforia comparado ao da Alemanha na década de 30:
Fotos históricas, da revista Life, dos Jogos de 1938:
Alemanha dos Jogos Olímpicos de 1938 pela revista Life. 
Em seguida, inicou a 2ª Guerra Mundial conquistando territórios até invadir a Rússia:
Hitler teria cometetido o mesmo erro de Napoleão? Pouco importa, porque não se questiona a questão hitleriana, e sim que a Alemanha de então - anterior aos Jogos Olímpicos de 1938, na Alemanha, e logo a seguir da Copa do Mundo de 1934 na Itália, de Mussolini, aliado nazista:
Após o caos da 1ª guerra, surge uma liderança idolátrica que provoca o crescimento e, gostemos disso ou não, o Brasil também está crescendo em uma crise...
 
Na Alemanha e itália, a idolatria foi insuflada por todos meios, inclusive pelo uso do esporte:  "    O Mundial de 1934 como o de 1938 teve interesses políticos em jogo... o ditador... planejou transformar o evento numa espécie de propaganda pró-regime"
 
E o que estamos vendo no Brasil?
O pais - leia-se NÓS - gastaremos bilhões para sediar atividades esportivas enquanto o Governo dá o maior calote na população, de quem cobra impostos carésimos, através do engodo do precatório, com projeto de emenda constitucional moratória. Curioso: Deve ter lido errado, nos jornais desta semana, que o Governo brasileiro emprestou dinheiro ao FMI. Isso certamente não deve ter acontecido, já que o governo não paga os cidadãos brasileiros...
 
Posteriormente a devastação da 2ª guerra, a Alemanha reergueu-se e, não obstante a guerra fria e todo o percalço do muro, prosperou, e se tornou uma das mais avançadas ciências, com baixo nível de desemprego, corrupção quase zero. Porque seus cidadãos APRENDERAM a não se deixar levar pela idolatria, e cumprem regras e leis com naturalidade.
 
Aqui no Brasil há um desrespeito à lei por quem deveria dar o bom exemplo.
 
Poderiamos aprender com erros alheios - no caso, dos alemães.
Economiza tempo, energia e muito sofrimento...

 
 
6. Afinal, o que mudou?
A pergunta foi de Guerra Junqueiro, que completou:
"Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio,
fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora,
aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias,
sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice,
pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas;
um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai;
um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom,
e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que
um lampejo misterioso da alma nacional,
reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta.

"Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula,
não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha,
sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima,
descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas,
capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação,
da violência ao roubo, donde provém que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro.

"Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo;
este criado de quarto do moderador; e este, finalmente,
tornado absoluto pela abdicação unânime do País.

"A justiça ao arbítrio da Política,
torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas.

"Dois partidos sem ideias, sem planos, sem convicções,
incapazes, vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos,
iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero,
e não se malgando e fundindo, apesar disso,
pela razão que alguém deu no parlamento,
de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar."
Guerra Junqueiro escreveu isto em 1896 !
Recebido de Aureci F Martins, pensador portoalegrense, que por sua o recebeu de Henrique Coutinho, jornalista português.
 
 

7. O Preço de Chicago

 

Erasmus de Roterdam em seu primoroso "O Elogio da Loucura" mostra como o mundo é governado, não pela sensatez, mas sim pela loucura, a qual, na obra, procura mostrar elogiando a si mesma, como é ela que alavanca  os destinos da humanidade.

Em certa passagem, ela nos diz:

  "Mas, voltando ao assunto: que virtude, que poder já reuniu, no recinto de uma cidade, homens naturalmente rudes, indômitos e selvagens? Quem já pôde humanizar esses ferozes animais? A adulação. Nesse sentido é que se devem entender a fábula de Anfião e a cítara de Orfeu. Quem reanimou e reuniu a plebe romana, quando ameaçava dissolver-se? Foi, acaso, uma oração filosófica? Decerto que não: foi um ridículo, um pueril apólogo sobre a revolta dos membros contra o estômago. Temístocles produziu o mesmo efeito com o seu apólogo da raposa e o ouriço. Empregue, pois, o sábio, os mais simples conceitos da filosofia, e jamais triunfará como um Sertório com sua imaginária corça ou o engraçado ardil da cauda dos dois cavalos. Não alcançará nunca o seu objetivo como o alcançaram os dois cães do célebre legislador de Esparta. Já não falo de Minos, nem de Numa, que por meio de fabulosas invenções souberam tirar proveito da ignorância popular. É sempre com semelhante puerilidades que se faz mover a grande e estúpida besta que se chama povo".

 

Os expedientes pueris mencionados que convenceram as populações – que acreditavam neles piamente - eram o poder de Anfião que, pela força de seu canto  transformava as pedras em muralha; ou de Orfeu, que ao tocar sua cítara, fazia com que as pedras, as plantas e os animais o seguissem. A fábula sobre os membros e o estômago foi inventada por Menênio Agripa que convenceu a plebe romana a voltar para a cidade, depois que fugira devido à opressão dos governantes. Segundo ele, os membros pararam de trabalhar, acusando o estômago de lhes explorar e não mais o alimentaram. Como conseqüência disso, foram enfraquecendo cada vez mais, reconhecendo assim a importância do estômago para eles. Já Temístocles, defendendo os magistrados atenienses, que estavam sugando o povo com impostos, contou que uma raposa estava incomodada pelas picadas de inseto, quando um ouriço se ofereceu para coçá-la com seus espinhos. A raposa agradeceu, mas não aceitou a oferta, pois esse remédio para seu problema, seria pior que o mal. (Qualquer semelhança com "democracia: ruim com ela, pior sem ela", não é coincidência). Plutarco conta que Sertório enganou os espanhóis dizendo que a deusa Diana lhe dera uma corça branca que lhe revelava todas as coisas. O mesmo Sertório, convencendo os bárbaros a lutar contra Pompeu, para mostrar que vale mais o engenho do que a força, mandou um homem forte arrancar a cauda de um cavalo, o que não conseguiu. Depois mandou um homem fraco arrancar fio por fio a cauda do cavalo, o que pode ser feito.

Em Esparta, Licurgo, para mostrar aos lacedemônios a força da educação, pegou dois cães da mesma raça, um muito habituado a caçar e o outro amansado em casa. Em seguida, tendo posto diante de ambos uma panela cheia de comida e deixado em liberdade uma lebre, o primeiro saiu em perseguição da lebre, enquanto o outro "atacava" a panela.

Finalmente, Minos, rei de Creta, para reforçar sua autoridade, fez espalhar a história de que, de nove em nove anos, Júpiter, seu pai, lhe indicava as leis que devia criar para o povo. Numa Pompílio (segundo rei de Roma, 700 ac) também, inventou que a deusa Egéria, em aparições noturnas numa gruta, lhe aconselhava a instituição dos sacrifícios e das leis.

 

Os antigos enganavam o povo com tolices como essas e eram muito bem sucedidos. O povo continua o mesmo. Todos nascemos ignorantes e vamos nos instruindo com o decorrer da vida. Porém a maioria continua ignorante, pois sua instrução é feita com informações falsas. Modernamente a grande  disseminadora de erros, mentiras  e falsa teorias é a TV, que aplica técnicas de lavagem cerebral massificando e incapacitando o raciocínio da população.

 

Aqueles que não foram afetados por tais técnicas estão testemunhando, assombrados, a barbaridade e crueldade que atingiram a desprevenida juventude mundial. A mais perversa operação é aquela em que se convence a pessoa a ser guiada por uma ética e, em nome dela, permitir que exista uma casta não ética que pode tudo e faz tudo. Essa terrível operação aliada à uma sistemática distribuição de falsas informações, da imposição de futilidades como valores reais e a extinção da capacidade de raciocínio lógico e conclusão por parte da base da pirâmide, transformou o mundo numa confraria de tolos.

 

A TV cumpre o objetivo de cuidar da cortina de fumaça que distrai a população, ocultando o verdadeiro estado da nação. Uma nação bem sucedida equilibra sua economia com 70% de produção de bens de capital e 30% de produção de commodities. Isso provoca que a primeira impulsione o desenvolvimento da tecnologia e com ela, haja progresso contínuo, com o fortalecimento de todas as instituições. O Brasil faz justamente o contrário. Produz 70% de commodities que não trazem valor agregado: produz alimentos, minérios e petróleo, exportando-os in natura a preços  ridículos. Além disso, desestimula  o outro tipo de produção,  com uma cascata alucinante de impostos e leis trabalhistas que visam aniquilar o empreendedor.  Ou seja: estamos a caminho da colonização. Estamos retrocedendo a passos largos. O mundo assombrado pelo fantasma da fome, se espanta mais ao ver o trator do MST, na propriedade do maior produtor de suco de laranja do planeta, destruir impunemente 7 mil pés de laranjas, bem como 28 tratores, dezenas de caminhões e veículos, todo o sistema de irrigação, entre outros danos às instalações da fazenda.

A produção de soja, com dados fantasiosos emitidos pelos órgãos oficiais, mostra que aumentou a área de plantio, mas a produção caiu, fechando o estoque de 2009 com a mais baixa previsão nos últimos sete anos.

 

Mas o povo brasileiro não vê isso e está "orgulhoso" pela conquista da sede das Olimpíadas. Não percebe que Olimpíadas, Copa do Mundo, Jogos Pan Americanos, Eleição de miss Universo e Prêmios Nobel não científicos, são todos armações manipuladas. 

Basta lembrar a copa da França e as "doenças" dos jogadores. Ou do "astronauta" brasileiro, um oficial da aeronáutica que se prestou ao deplorável papel de joguete de propaganda de Lula. Uma brincadeira que custou 11 milhões de dólares pagos a Rússia para lançar o inútil no espaço, bem como um contrato de uso da base de Alcântara por aquele país. O que poderia ser feito no Brasil, em matéria de educação, saúde e segurança com 11 milhões de dólares, as pessoas sensatas ficaram a se perguntar.

Recentemente, Lula - que já deu centenas de milhões de dólares para a Venezuela, Bolívia, Gana, entre outros, quer doar mais da metade da usina de Itaipu ao Paraguai e vai vender 10 bilhões de dólares de petróleo para a China, com desconto de 80% no preço do barril - comprou  bônus podres do tesouro americano (leia abaixo)

 

O país da farsa apóia as farsas de outros países. Agora, "ganhamos" a sede das Olimpíadas.  Chicago era a escolha natural, mas os americanos abriram mão de sua escolha em troca de um favor de Lula: comprar 10 bilhões de dólares em mais bônus podres do tesouro americano. O que foi feito no dia cinco – o primeiro dia útil depois do anúncio da sede das Olimpíadas -  com a  TV anunciando descaradamente que "vamos ser credores do FMI". A despesa das Olimpíadas está orçada em 22 bilhões de dólares. O PT, que cobra 20% de propina em tudo que é feito no país, vai estourar com mais esse estelionato gigantesco.  Com essa "troca" o Brasil já acumula 140 bilhões de dólares de papéis podres americanos. Já a dívida pública – o governa vende títulos dessa dívida para conseguir dólares – alcança o patamar de 1 trilhão de reais, com perspectivas de se encaminhar ao descontrole nos próximos anos.

 

Enquanto Lula e sua camarilha enriquecem de maneira acintosa, veloz e em escala fantástica, a nação ruma ao colonialismo, com sua produção esfacelada e a distribuição de renda, saúde e segurança compondo um IDH vergonhoso, a grande e estúpida besta, o povo, cega e manipulada pelas mentiras da TV, se diverte num imenso baile da Ilha Fiscal. O pior é que após ele, não se perderá o império, mas sim a autonomia, a nacionalidade e a soberania.

L Valentin

06/10/2009

+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++

 

Brasil: Financiador do

Deficit Americano

11/04/09

L Valentin

 

Agora, após ler o objetivo texto abaixo fica fácil entender por que o senhor Obama disse, se referindo ao senhor Lula, "Este é o cara!". Agora, também, fica óbvio que o verdadeiro significado da tão famosa frase pode ser facilmente subentendida pelo seu verdadeiro sentido que seria algo assim:"Esse é o bobão da corte mundial!".
Enfim, leia o texto abaixo e... chore!

L Valentin

 


Segundo tabela do Tesouro Americano, o Brasil ocupa hoje o 5º lugar na lista de detentores de letras do tesouro daquele país, passando à frente da Inglaterra. Em dez/2008 (em plena crise) o nosso país detinha US$ 127 bilhões. Achando pouco, acrescentou mais US$ 6,5 bilhões em janeiro/2009, alcançando US$ 133,5 bilhões.
 

O atual ranking de detentores de títulos americanos é o seguinte - até o 12º lugar, ao qual acrescentei França (21º) e Itália (25º), apenas para mencionar todos os participantes do G-8:
(cifras em bilhões de dólares)

 

Nome

Valor (BILHÕES US$)

1 - China

739,6

2 - Japão

634,8

3 - Grupo de 15 países exportadores de petróleo (Equador, Venezuela, Indonésia, Bahrein, Irã, Iraque, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Argélia, Gabão, Líbia e Nigéria)

173,9

4 - Grupo de 5 países do Caribe e Bancos Centrais da América Central + Ilhas Virgens Britânicas

176,6

5 - Brasil

133,5

6 - Inglaterra

124,2

7 - Rússia

119,6

8 - Luxemburgo

87,2

9 - Taiwan

73,3

10 - Hong Kong

71,7

11 - Suíça

62,1

12 - Alemanha

56,4

21 - França

17,9

25 - Itália

15,6

 



Até 2001, o Brasil nem sequer estava entre os 20 maiores detentores de títulos do Tesouro americano. Em 2006, era o 10º. Entre dez/2006 e dez/ 2007, comprou US$ 77,8 bilhões, o que é mais do que jamais teve de pedir emprestado ao FMI ("uma ironia" segundo palavras do economista Brad Setser, pesquisador do Conselho de Relações Exteriores, que acompanha os fluxos de capital globais).

O Banco Central do Brasil não revela detalhes de como investe as reservas. Não dá satisfações a ninguém. Qualquer comentário a respeito só é encontrada em "sites" estrangeiros ou em "blogs" de jornalistas e comentaristas nacionais com base em dados externos, inclusive do próprio Tesouro americano.

O Banco Central silencia, o Congresso se omite, o Poder Executivo arrota bravatas e o povo consente. Quem, afinal, decide essa aplicação?

Ninguém questiona o fato de que nos endividamos à taxa Selic (internamente) ou à taxa interbancária + "risco Brasil" (externamente), e compramos títulos cujo rendimento é bem inferior."Bloomberg" publica a seguinte cotação (10.04.2009):

• até um ano - 0,18% a 0,59%
• 2 anos a 5 anos - 0,95% a 1,89%
• 10 anos - 2,92%
• 30 anos - 3,75%

Ninguém parece observar o absurdo de financiarmos os americanos, quando somos obrigados a capitalizar os Bancos e o Tesouro Nacional via taxas de juros e impostos os mais altos do mundo, e embora continuemos a contar com serviços públicos de educação, saúde e segurança muito aquém dos usufruídos pelos "irmãos do norte".

Ninguém explica por que é necessário sufocar ainda mais o povo para poder manter uma tal aplicação financeira, se países do G-8 vêm, há anos, se desfazendo gradativamente de aplicações no tesouro americano.

Por que estamos na contramão desse movimento? Por que não migramos para outras moedas conversíveis ou para o "ouro" que, afinal, é uma "commodity" que também produzimos em larga escala? (Aliás, o ouro está em franca valorização, mas o trocamos por dólar!).


Somos mais ricos do que os países do G-8? Ou teria nosso Banco Central algum compromisso que não revela aos brasileiros?

Essa política de aplicação das reservas é incompreensível. Mostra, no mínimo, que o governo brasileiro dá prioridade à "ajuda" à recuperação da economia americana, esquecendo que a crise já "atravessou o Atlântico". E, não bastando, se prepara para aplicar no FMI, em dólar, naturalmente. É "chique" segundo Lulla.

Gostaria de saber o que dizem a respeito os petistas empedernidos. Gostaria que oferecessem uma explicação plausível a nós, pobres ignorantes, que estamos do lado dos 14% que não aprova a bandalheira e não alcança a "sabedoria" petista. Gostaria que "elles" ensinassem alguma coisa.

Já os 84% que aprovam o governo, esses não precisam de explicações. São dotados de uma genialidade que lhes permite ouvir um pronunciamento do "esse é o cara" à noite e, no dia seguinte, já tendo entendido e analisado devidamente a situação, sentir-se aptos a aprovar o governo. Incrível!


Mas, só é possível porque continuamos pagando por decisões dessa espécie.

 

=========================

O Saci Pererê no País das Maravilhas

17/04/09

L Valentin


Nunca antes nesse país, se conseguiu uma confirmação tão exata da profecia do poeta, que em tempos idos, garantiu: "Brasileiro, jamais verás país como este!". Desde o tempo de colônia, este país aguardava ansiosamente o messias – o ungido – um redentor que colocaria a nação acima das outras em todo o planeta. Depois da independência, há quase dois séculos, os brasileiros aguardavam este iluminado.

Em 2003, então, fez-se a luz. Surgiu aquele que haveria de libertar o país da dívida e acordaria o gigante do berço esplêndido para liderar o mundo. O prodigioso presidente, o timoneiro de mão firme – muito maior que o "grande timoneiro" Mao, com seu livrinho vermelho – portando, não um livrinho, mas uma estrela vermelha deu "um grande salto para frente" e pagou toda a dívida da nação.

Orgulho para os cidadãos, que agora estão vivendo em um país rico, com dinheiro sobrando. Essa verdade insofismável foi divulgada sob som de fanfarras e trombetas pelos Pravdas (pravda=verdade, em russo) nacionais, as TVs Globo e Record. Mais orgulho para o bom cidadão, por ter tais baluartes da verdade louvando o inefável presidente mágico.

A nação é grande e o reconhecimento é geral. Os potentados do mundo, entre eles os dos Estados Unidos, da Inglaterra e França, se curvam diante do "maior líder político da atualidade."

 

A riqueza extravasa os limites do território para ir espraiar-se nos vizinhos: A Venezuela colhe algumas "migalhas" para seu desenvolvimento, cedidos pelo BNDES brasileiro – o órgão que deveria promover o desenvolvimento interno – inclusive financiando o metrô de Caracas.

 

O Equador constrói hidrelétrica, com empreiteira brasileira também financiada pelo BNDES, para depois expulsar todo mundo de lá e tomar a obra na marra. Igualmente na marra, a Bolívia tomou as refinarias da Petrobras, construídas com dinheiro brasileiro, e expulsou os "capitalistas " da terra. Como castigo recebeu.... mais dinheiro que Lula mandou para Morales financiar o MST de lá. E o bispo pedófilo presidente o Paraguai vai receber substanciais aumentos pela energia de Itaipu.

Apesar de rachado pela maior carga de impostos do mundo, o mole e pacífico cidadão brasileiro, pulando em uma só perna como um saci tresloucado, para sobreviver ao caos "maravilhoso" de sua nação, sabendo que há dinheiro sobrando, não vê mal nisso, inclusive com as "ajudas" dadas a países africanos e o dinheiro que inunda o mercado interno para corromper políticos, magistrados e tudo em que o cancro bravo, conhecido como PT, toca.

"Nunca antes nesse país as coisas andaram tão bem". E por ser assim, não custa nada ajudar quem está em crise. Assim, o Brasil transfere o dinheiro, que aqui sobra, para os Estados Unidos, comprando bônus do tesouro americano, injetando dólares vivos e recebendo em troca um papel podre que os próprios americanos rejeitam. Os economistas de lá esfregam as mãos: "se existe trouxa para comprá-los, melhor para nós." Obama, quando vê nosso monarca, ri e saltita de alegria

O Brasil, assombrando o mundo, já é quinto país do planeta a mais investir nesses títulos, e a coisa vem desde 2007, quando o espanto tomou a todos. Leia aqui:


http://www.bloomberg.com/apps/news?pid=20601086&sid=aoIXityFEg5o&refer=news


Porém, somos bondosos e altruístas. Ajudar os pobres americanos é um gesto de magnanimidade desta nação rica. Eles são carentes, estão na crise e são incompetentes. Quer um exemplo? Veja então o relatório do departamento do Tesouro Americano, divulgado anteontem, 15 de abril de 2009, destinado a informar os seus congressistas.

Na página 43 lemos:

 

"No final de 2008, a dívida bruta do setor público era 36% do PIB, as reservas internacionais (201 bilhões de dólares) eram iguais ao total da dívida externa do Brasil (200 bilhões de dólares) ..."

 

Note que 36% do PIB é, aproximadamente, 550 bilhões de dólares. Portanto, uma dívida total de quase 800 bilhões de dólares.

Inacreditável! Só pode ser brincadeira! Ou seja, os mal informados funcionários do tesouro americano ainda julgam que o Brasil possui dívida externa e passam isso ao seu congresso. Eles não viram as comemorações da TV Globo, nem ouviram o discurso do grande soberano, quando disse que ia emprestar dinheiro ao FMI.

 

Eles precisam mesmo de ajuda, pois vivem no mundo da lua, um mundo muito diferente do nosso - dos sacis pererês - o mundo da lula.

L Valentin
17/04/2009

Dívida Brasil

21/04/09


 

Afinal, o Brasil tem, ou não, dívida?


Depois do "Saci" recebi muitas observações sobre o artigo. Nota-se que há confusão no público, por não entender o economês e a propaganda mentirosa das TVs, incensando Lula e seu governo. Como sou leigo em economia, busquei ajuda com quem entende e traduzo agora essa intrincada matéria.

O relatório do Tesouro Americano de 15 de abril de 2009, que pode ser lido aqui (
http://www.treas.gov/press/releases/reports/fxreportfinalfor%20webapril152009.pdf )

na sua página 43 informa:

 

"No final de 2008, a dívida bruta do setor público era 36% do PIB, as reservas internacionais (201 bilhões de dólares) eram iguais ao total da dívida externa do Brasil (200 bilhões de dólares) ..."

 

Note que 36% do PIB são, aproximadamente, 550 bilhões de dólares. Portanto, uma dívida total de quase 800 bilhões de dólares.

A primeira observação que recebi foi a falta do link para o relatório do Departamento do Tesouro. Está aí em cima. A segunda foi que, conforme o governo alega, tem dinheiro para pagar a dívida externa, se forem usadas as reservas internacionais, e ainda sobra um bilhão de dólares (201 – 200 = 1) As reservas internacionais são compostas de dinheiro estrangeiro que o país acumula. Viva! Temos 201 bilhões de euros, dólares e ienes. Viva! Viva! Viva Lula!!!


Calma, que o buraco é mais embaixo. No Brasil, as reservas internacionais se compõem quase que exclusivamente de dólares. Beleza, não é? Só que tem um detalhe. Não se tem notas de dólares, as verdinhas, mas sim outro tipo de papel: os bônus do tesouro americano, os "T-bill" ou "treasuries". E mais: papéis rejeitados pelas bolsas americanas, papéis "podres". Atualmente, dos 201 bilhões de reserva internacional, o Brasil possui 130, 8 bilhões de dólares em treasuries. É o quinto país do mundo a investir nesse tipo arriscado de transação.

Que significa isso? Significa que, se algo acontecer com o mercado americano e esses títulos ficarem valendo muito pouco, ou nada, azar de quem os têm.

Então, o que tem feito o governo brasileiro, na gestão Lula: em vez de pegar os dólares das reservas internacionais e ir pagando a dívida externa aos poucos, pega os dólares verdinhos, verdinhos, e compra "t-bills" podres do governo americano. Ou seja, dá dinheiro vivo para os gringos e eles nos dão papeis sem valor. Como isso é altamente vantajoso para eles, a cobrança da nossa dívida externa fica congelada. A dívida em si não. Continua aumentando, sempre.

Então, além estarmos com uma dívida de 800 bilhões de dólares, ainda temos 201 bilhões de títulos podres. Total do rombo: UM TRILHÃO DE DÓLARES!! E a China está chegando, despejando caminhões de dólares no Brasil. Como aqui, tudo e todos se vendem, breve seremos funcionários escravos dos chineses. Quem nunca viu, verá agora a "giripóca" piar.


E o trêfego presidente ainda se gaba – pura propaganda mentirosa – que vai emprestar para o FMI. Não se deixe enganar com "esse é o cara!". Apenas reze....

L Valentin

21/04/2009
________________________
 


A mídia amestrada diz que as "treasuries" são os "títulos mais seguros do mundo". Mas veja o que escreveu Daniel Gross, da Newsweek, em 15 de junho de 2004 :


"Quer comprar um 't-bill', trouxa?


Ontem, os relatórios do déficit de comércio mostraram que os americanos continuam a despejar dólares no exterior, trocando-os por automóveis, petróleo, televisões, etc. Na teoria isso é uma má notícia, já que significa que o dinheiro que ganhamos não está estimulando a produção interna.

A boa notícia é que uma boa parte dos dólares que mandamos para fora, volta para cá. Enquanto nós, os americanos, astutamente, usamos nosso papel moeda para comprar bem barato coisas que precisamos ou desejamos, como DVD players; vários estrangeiros estão usando o dinheiro vivo que recebem de nós para comprar algo que os americanos não compram: bônus do governo. O negócio é realmente ótimo! Pagamos bem barato por bons aparelhos eletrônicos e eles pagam caro por nossos bônus medíocres.

Os dólares retornam limpos aos Estados Unidos de várias formas: um turista japonês se exibe gastando na Disneylândia, um fundo de pensão alemão compra ações da General Motors, um supermercado holandês compra software da Oracle, o Royal Bank da Escócia compra financeiras baseadas em Cleveland e, o banco central da China compra bônus do tesouro americano.

Esse último tipo de transação – bancos centrais da Ásia e outros investidores internacionais comprando nossos títulos de dívida do governo - foi o mais importante nos últimos meses. A compra maciça dos bônus do governo americano por investidores internacionais ajudou a manter as taxas de juro perto de níveis históricos de baixa, mesmo que o superávit federal tenha se transformado em enorme déficit. Porém, assim como não podemos esperar muito dos bens importados, os investidores internacionais, igualmente, não devem esperar muito desses papeis americanos.



(…) Quando as taxas de juros sobem, os investidores experientes se livram dos bônus. Porém os investidores estrangeiros continuam comprando, apesar da elevação das taxas.


Teoricamente, existe algum perigo nessa confiança desproporcional dos credores internacionais. Eles influenciam nossa poupança nacional. Se os bancos centrais do Japão e China pararem de comprar de repente – por razões políticas ou econômicas – poderemos sofrer um choque desagradável.

Mas, existe o outro lado da moeda. Os bancos centrais da Ásia não estão comprando os bônus do governo americano com propósitos econômicos, o fazem com intenções comerciais. Ao comprar dólares e dólares em forma de bônus do tesouro, eles ajudam a manter suas moedas relativamente fracas, enquanto mantêm o dólar relativamente forte. E, ao se tornarem um mercado garantido para o principal produto de nosso governo, eles ajudam a manter baixas as taxas de juro americanas. Isso deixa os políticos satisfeitos e permitem que as companhias americanas e os consumidores façam o mais gostam: tomar emprestados toneladas de dinheiro a taxas convidativas e gastá-las.

Os nacionalistas também ficam tranqüilos sabendo que todos esses investidores internacionais demonstram que são amadores. Essas enormes compras têm todos os indícios de serem compradas por inexperientes no mercado. Os bancos centrais e outros investidores internacionais compram periodicamente do Tesouro dos Estados Unidos, na maior parte das vezes quando as taxas estão na baixa. Aparentemente, aumentam suas compras depois que as taxas estão no mínimo e as instituições americanas estão vendendo grandes quantidades a preço irrisório.

 

Agora as taxas de juros estão subindo, empurradas por um mercado de bônus que teme inflação, na previsão de uma escalada feita pelo Fed (Banco Central Americano) em junho último. Isso resulta em que os investidores que compraram bônus do tesouro nos últimos anos terão uma menor remuneração de juros, comparada com a dos atuais investidores. Quando as taxas subirem, o valor dos bônus que possuem, cairá.


Então, desse modo, o imenso déficit na balança comercial está nos beneficiando. Alguém tem que encarar o gigantesco déficit do orçamento federal que se instalou aqui nos dois últimos anos. Sem os investidores internacionais – particularmente os bancos centrais estrangeiros – não teríamos condições de inserir esses bônus podres nas carteiras das bolsas americanas.
Melhor para nós."


Daniel Gross is the Moneybox columnist for Slate and the business columnist for Newsweek. You can e-mail him at moneybox@slate.com . His latest book, Dumb Money: How Our Greatest Financial Minds Bankrupted the Nation, has just been published as an e-book


(Trad.: L Valentin)

 

 

  8. Encontro Karate Goju Ryu 2009:

(Comemorando 33 anos de KARATE na ACM)

Atividades: treinamento conjunto das diversas academias, katas, kumite , goshinjitsu

 

Data: 24/10/2009 (sábado)

         Horário:

 

 início às 8h45min
 solenidade de abertura oficial: 9h30min
 encerramento às 12h15min


Local: ACM Porto Alegre - Ginásio B

Endereço: Rua Washington Luiz, 1050, POA, RS

Telefone para contato: Prof. Arthur à tarde 3227 2921

E-mail: logancinco@ig.com.br

 

 Colaboração para gastos de convidados, etc.: R$ 5,00 , pagos no dia do evento.

Professores:Favor avisar número de alunos

Após o evento, quem tiver interesse , formaremos um grupo para almoçar em um restaurante próximo da ACM, por conta.

 

Coordenação: Sensei Arthur, 5.Dan


 



ANEXO:

LEI Nº 12.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009

(05.10.09)

Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e de estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionada a aplicação desta Lei à confirmação da escolha da referida cidade pelo Comitê Olímpico Internacional.

 

O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º  Esta Lei institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, denominados Jogos Rio 2016, e estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionada a aplicação desta Lei à confirmação da escolha da referida cidade pelo Comitê Olímpico Internacional.

 

Art. 2º  Ficam dispensadas a concessão e a aposição de visto aos estrangeiros vinculados à realização dos Jogos Rio 2016, considerando-se o passaporte válido, em conjunto com o cartão de identidade e credenciamento olímpicos, documentação suficiente para ingresso no território nacional.

 

§ 1º  Aos portadores do cartão de identidade e credenciamento olímpicos será vedado o exercício de qualquer outra função, remunerada ou não, além da ali estabelecida.

 

§ 2º  A permanência no território nacional na condição estabelecida neste artigo será restrita ao período compreendido entre 5 de julho e 28 de outubro de 2016, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) dias, desde que formalmente requerido à autoridade competente e por ela aceita, devendo acompanhar o respectivo requerimento manifestação emitida pelo Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016.

 

Art. 3º  Aos profissionais estrangeiros que ingressarem no território nacional fora do período previsto no § 2º do art. 2º e com a finalidade específica de atuar na estruturação, na organização, no planejamento e na implementação dos Jogos Rio 2016 será emitida permissão de trabalho isenta da cobrança de qualquer taxa ou demais encargos.

 

Art. 4º  O período de permissão de trabalho concedido variará de acordo com a categoria profissional de cada estrangeiro, bem como com a necessidade e a relevância de sua permanência, devida e expressamente justificadas pelo Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016.

 

Parágrafo único.  As permissões mencionadas no caput estarão restritas ao período compreendido entre outubro de 2009 e dezembro de 2016.

 

Art. 5º  O Poder Executivo poderá revisar instrumentos bilaterais e unilaterais, que tenham por objeto a utilização, de forma precária ou não, de bens, de imóveis ou de equipamentos pertencentes à União e a suas autarquias, indispensáveis à realização dos Jogos Rio 2016, assegurada a justa indenização, quando for o caso.

 

Art. 6º  As autoridades federais, no âmbito de suas atribuições legais, deverão atuar no controle, fiscalização e repressão de atos ilícitos que infrinjam os direitos sobre os símbolos relacionados aos Jogos Rio 2016.

 

Parágrafo único.  Para os fins desta Lei, a expressão "símbolos relacionados aos Jogos 2016" refere-se a:

 

I - todos os signos graficamente distintivos, bandeiras, lemas, emblemas e hinos utilizados pelo Comitê Olímpico Internacional - COI;

 

II - as denominações "Jogos Olímpicos", "Jogos Paraolímpicos", "Jogos Olímpicos Rio 2016", "Jogos Paraolímpicos Rio 2016", "XXXI Jogos Olímpicos", "Rio 2016", "Rio Olimpíadas", "Rio Olimpíadas 2016", "Rio Paraolimpíadas", "Rio Paraolimpíadas 2016" e demais abreviações e variações e ainda aquelas igualmente relacionadas que, porventura, venham a ser criadas dentro dos mesmos objetivos, em qualquer idioma, inclusive aquelas de domínio eletrônico em sítios da internet;

 

III - o nome, o emblema, a bandeira, o hino, o lema e as marcas e outros símbolos do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016; e

 

IV - os mascotes, as marcas, as tochas e outros símbolos relacionados aos XXXI Jogos Olímpicos, Jogos Olímpicos Rio 2016 e Jogos Paraolímpicos Rio 2016.

 

Art. 7º  É vedada a utilização de quaisquer dos símbolos relacionados aos Jogos Rio 2016 mencionados no art. 6º para fins comerciais ou não, salvo mediante prévia e expressa autorização do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 ou do COI.

 

Art. 8º  A vedação a que se refere o art. 7º estende-se à utilização de termos e expressões que, apesar de não se enquadrarem no rol de símbolos mencionados nesta Lei, com estes possuam semelhança suficiente para provocar associação indevida de quaisquer produtos e serviços, ou mesmo de alguma empresa, negociação ou evento, com os Jogos Rio 2016 ou com o Movimento Olímpico.

 

Art. 9º  Ficam suspensos, pelo período compreendido entre 5 de julho e 26 de setembro de 2016, os contratos celebrados para utilização de espaços publicitários em aeroportos ou em áreas federais de interesse dos Jogos Rio 2016, na forma do regulamento.

 

Parágrafo único.  Os futuros instrumentos contratuais, oriundos de processos licitatórios ou não, com o mesmo objeto referido no caput, deverão conter cláusula prevendo a suspensão nele referida.

 

Art. 10.  A suspensão mencionada no art. 9º está condicionada a requerimento do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, devidamente fundamentado, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias, com faculdade de opção de exclusividade na utilização dos referidos espaços publicitários, a preços equivalentes àqueles praticados em 2008, devidamente corrigidos monetariamente.

 

Parágrafo único.  A prerrogativa de adquirir os referidos espaços publicitários constante do caput poderá ser transferida pelo Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 a quaisquer empresas ou entidades constantes do rol de patrocinadores e colaboradores oficiais do COI e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016.

 

Art. 11.  Serão aplicadas, sem reservas, aos Jogos Rio 2016 todas as disposições contidas no Código da Agência Mundial Anti-Doping - WADA, bem como nas leis e demais regras de antidoping ditadas pela WADA e pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Internacionais vigentes à época das competições.

 

Parágrafo único.  Havendo conflito entre as normas mencionadas no caput e a legislação antidoping em vigor no território nacional, deverão as primeiras prevalecer sobre esta última, específica e tão somente para questões relacionadas aos Jogos Rio 2016.

 

Art. 12.  O Governo Federal, observadas a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e as responsabilidades definidas em instrumento próprio, promoverá a disponibilização para a realização dos Jogos Rio 2016, sem qualquer custo para o seu Comitê Organizador, de serviços de sua competência relacionados, entre outros, a:

 

I - segurança;

 

II - saúde e serviços médicos;

 

III - vigilância sanitária; e

 

IV - alfândega e imigração.

 

Art. 13.  Fica assegurada a disponibilização de todo o espectro de frequência de radiodifusão e de sinais necessário à organização e à realização dos Jogos Rio 2016, garantindo sua alocação, gerenciamento e controle durante o período compreendido entre 5 de julho e 25 de setembro de 2016.

 

§ 1º  A disponibilização de que trata o caput será assegurada às seguintes instituições e pessoas físicas:

 

I - Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016;

 

II - Comitê Olímpico Internacional;

 

III - Comitê Paraolímpico Internacional;

 

IV - federações desportivas internacionais;

 

V - Comitê Olímpico Brasileiro;

 

VI - Comitê Paraolímpico Brasileiro;

 

VII - comitês olímpicos e paraolímpicos de outras nacionalidades;

 

VIII - comitês organizadores de outras nacionalidades;

 

IX - entidades nacionais e regionais de administração de desporto olímpico ou paraolímpico;

 

X - mídia e imprensa credenciadas para os Jogos Rio 2016, inclusive transmissores de rádio e de televisão;

 

XI - patrocinadores e demais parceiros dos Jogos Rio 2016;

 

XII - fornecedores de serviços e produtos destinados à organização e à realização dos Jogos Rio 2016; e

 

XIII - atletas credenciados para os Jogos Rio 2016.

 

§ 2º  Exclusivamente durante o período a que se refere o caput e para a finalidade de organização e realização dos Jogos Rio 2016, o uso de radiofrequências pelas entidades e pessoas físicas enumeradas no § 1º será isento do pagamento de preços públicos e taxas ordinariamente devidos.

 

§ 3º  A disponibilização de radiofrequência prevista no caput não incluirá as faixas de uso militar e aeronáutico.

 

Art. 14.  O Poder Executivo editará as normas complementares que se façam necessárias para a realização dos Jogos Rio 2016, inclusive no que se refere:

 

I - aos serviços públicos de competência federal; e

 

II - à adoção de ações afirmativas para garantir a reprodução da diversidade étnica brasileira nas diversas atividades relacionadas aos Jogos Rio 2016.

 

Art. 15.  Fica autorizada a destinação de recursos para cobrir eventuais défices operacionais do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, a partir da data de sua criação, desde que atenda às condições estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias e esteja prevista no orçamento ou em seus créditos adicionais.

 

Parágrafo único.  Os Ministérios do Esporte, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda serão ouvidos, previamente, diante de cada solicitação de destinação de recursos ao Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016.

 

Art. 16.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 2 de outubro de 2009, observada a condição estabelecida no art. 1º, e vigerá até 31 de dezembro de 2016.

 

Brasília,  1º  de outubro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

 

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

Tarso Genro

Nelson Jobim

Celso Luiz Nunes Amorim

Guido Mantega

Carlos Lupi

José Gomes Temporão

Edison Lobão

Paulo Bernardo Silva

Helio Costa

Dilma Rousseff

Jorge Armando Felix