terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Poder Judiciário e a Estratégia causadora das crenças PREJUDICANDO os consumidores e seus ADVOGADOS:


Dilúvio de processos:

Reportagem de capa da Vejinha do Rio de Janeiro (encarte regional da revista Veja) regista o dilúvio de processos:



O crescimento da quantidade de ações resulta
 da desobediência civil.


Isto é:
Cada vez menos pessoas 
cumprem suas obrigações.


E não é só o mau exemplo estatal:
Dos politicorruptos esbanjando o dinheiro público...
Enquanto o cidadão honesto é tratado como palhaço:
Na via crucis precatorial nunca recebe a indenização!


Para impedir a eficácia do Direito do Consumidor...
Nos anos noventa os sociopatolobistas das grandes empresas começaram a semear falsas crenças entre os operadores processuais.
Juízes e assessores, bem intencionados, acreditaram na maior mentira do Século XX:
Julgar improcedente a maioria das demandas...
Nas exceções, fixar indenizações pífias e...
Colabora para desafogar a Justiça desestimulando o ajuizamento de novas ações.
Mentira!
Dezenas de milhares de novos advogados ingressam no mercado de trabalho todo ano, e vão continuar ajuizando ações, cada vez em maios quantidade.


Penalizam os advogados e cometer injustiça com os jurisdicionados não vai diminuir a quantidade de processos!
Pelo contrário: a injustiça, isto é, a impunidade, estimula os comportamentos ilícitos, multiplicando exponencialmente a quantidade de lesados que irão bater as portas do Judiciário. http://padilla-luiz.blogspot.com.br/2013/07/acultura-superficialidade-encenacao.html


Criaram obstáculos no acesso à Justiça
desobedecendo às Leis Federais 
6654/79, 7244/84 e 1060/50.


A partir de 2009, instalou-se a encenação jurisdicional; julgamentos apressados, os direitos atropelados, os processos são apenas formalmente julgados sem a análise das indenizações.




Regozijam-se as Corporações e os politicorruptos.
Fazem o que querem sem risco de serem condenados a indenizar os danos causados.

Ficam cada vez mais ricos e poderosos!
É preciso mudar esse modelo.
Sem Justiça efetiva a paz social é comprometida:


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   " A impunidade dos maus gera a audácia dos maus. "
  "Quem não pune o mal o está incentivando!" frisou Leonardo Da Vinci, um dos maiores luminares da humanidade.
 Considerado o maior gênio da história devido a sua multiplicidade de talentos para ciências e artes.


----- Original Message -----
Sent: Sunday, February 07, 2010 8:33 AM
Subject: Poder Judiciário e a Estratégia causadora das crenças PREJUDICANDO os consumidores e seus ADVOGADOS:

As crenças falsas 
PREJUDICANDO os consumidores 
os ADVOGADOS:

No início dos anos noventa o CDC – Código de Defesa do Consumidor, entraria em vigor. Foi concebido para revolucionar as relações de consumo,  e por fim aos abusos das grandes companhias. Contudo, para evitar que ocorresse essa mudança, as Corporações investiram em lobistas e, entre outros mecanismos, disseminaram crenças para se proteger e continuar seus elevados lucros. O Brasil comprava tecnologias obsoletas: Quando um produto se tornava ultrapassado, nos USA, toda linha de montagem que, lá, era sucata, era trazida para cá. Isso ocorria com automóveis, telecomunicações e eletrodomésticos em geral.
As crenças eram disseminadas sistematicamente e, uma das piores, era a de falsa relação de causa e efeito cujo enunciado é: "Se os juízes não reduzirem os valores das indenizações e dos honorários advocatícios, além de causar o enriquecimento sem causa, haverá aumento de demandas, porque estimularão o ajuizamento de ações." Muita gente, bem intencionada, acreditou: "Isso poderia levar o Judiciário a uma sobrecarga de processos, e dificultar o seu bom funcionamento." Além disto, é injusto o enriquecimento sem causa. Os lobistas das empresas, visando o lucro, mentiam. A sabedoria popular refere às boas intenções como uma dos enchimentos de locais como o inferno. Crenças falsas, como esta, podem levar pessoas bem intencionadas a, inocentemente, servirem ao lucro das empresas.
Aconteceu o que?   indenizações e honorários de pequeno valor tornaram muito lucrativo o desrespeito à lei e aos direitos... O desejo de lucro e as pequenas condenações impostas quando os consumidores demandam gerou um estímulo à desobediência civil. Foi um dos primeiros a defender valores condignos, como se observa nos trabalhos, em diversas publicações, inclusive editando, no Jornal da OAB-RS, criando e editando, entre 1990/1992, uma seção mensal "Ipsis Litteris" para propiciar aos advogados, numa época pré-internet, uma razoável atualização profissional. A maioria, senão todos esses trabalhos, podem ser localizados a partir de www.padilla.adv.br/teses
Um dos primeiros a denunciar o monopólio dos bancos[1], e os abusos dos cadastros de dados negativos; um de seus trabalhos, cuja apresentação foi assistida pelo Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr., emprestou impulso à adoção da Súmula 11, do TJRGS[2], desagradando poderosos, em defesa da Justiça e do interesse público na paz social, que é objetivo da existência de um sistema judicial.
Os poderosos não cumprem a lei e causam prejuízos para aumentar seus lucros.   Quando as vítimas demandam,  a condenação é pequena, e também os honorários, porque é preciso evitar o enriquecimento indevido, das vítimas, e dos advogados, é claro!  E as empresas ficam cada vez mais ricas. Tem cada vez mais dinheiro e poder para manter lobistas cada vez melhores... Isso afronta a sistemática democrática e de prevalência dos direitos humanos, e os próprios princípios da Constituição: O Estado existe EXCLUSIVAMENTE para o bem estar do cidadão, para assegurar a dignidade humana à CF art.1º-III. Se a atuação de um agente que presta serviço de interesse público causa dano ao particular, tem o dever de indenizar independente de culpa. Muita gente NÃO AJUIZA DEMANDAS indenizatórias contra o poder público ou grandes empresas porque acha uma perda de tempo investir num litígio onde o benefício será pouco, ou nenhum. As vezes, o custo de propor e manter um processo supera o valor obtido na condenação. O desrespeito à lei causa perda da credibilidade nas instituições, induz à desobediência civil e provoca insegurança.
Para quem só está preocupado com o lucro, uma condenação pífia tem efeito de absolvição. Confiantes na impunidade, os poderosos violam a lei. Cidadãos isolados são fracos. Os ricos ficam cada vez mais poderosos e os poderosos cada vez mais ricos! Ainda assim, alguns ajuízam:  Acreditam que, um dia, a Justiça prevalecerá!   Dos milhões de desobediências à lei todo o dia,   um pequeno percentual de ações é ajuizada... Isso pode melhorar com o resgate da paz social através da imposição do respeito à Lei, do estímulo à conduta lícita e da PENALIZAÇÃO intensa de quem a desrespeita;     indenizando plenamente o prejudicado;   e pagando honorários dignos ao advogado.
Há quase duas décadas os lobistas dos poderosos mentem:  Indenizações cabais e honorários dignos REDUZIRÃO o volume de processos porque, sabendo o custo, haverá obediência à lei, e o cumprimento  das obrigações!


[1] Nossos trabalhos sobre a MP 143/90 e o poder dos bancos foram publicados no próprio Jornal da OAB-RS em 1990, e também podem ser acessados a partir de www.padilla.adv.br/teses
[2] Um dos trabalhos sobre "prescrição", com pesquisa e tese, focando os bancos de dados negativos, e comparando os direitos brasileiro e europeu, está na Revista do Senado Federal, v.108, também disponível a partir de www.padilla.adv.br/teses

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   Os poderosos cada vez mais e o...
      Mau exemplo?
        Abusos?
              Impunidade?



        Em 1992
          Fernando Collor foi "defenestrado" por
             quase nada, se comparado à atual corrupção

A mídia manipula a opinião pública; Collor foi eleito e retirado do cargo pela Rede Globo: http://padilla-luiz.blogspot.com.br/2006/05/idolatria-midia-manipula-cria-falsos.html




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   " A impunidade dos maus gera a audácia dos maus. "
  "Quem não pune o mal o está incentivando!" frisou Leonardo Da Vinci, um dos maiores luminares da humanidade.
 Considerado o maior gênio da história devido a sua multiplicidade de talentos para ciências e artes.
Sua engenhosidade e criatividade, inventando inúmeras utilidades, desde uma bobina automática, a um aparelho de teste da resistência à tração de um fio. Foi responsável por grande avanço do conhecimento nos campos da anatomia, da engenharia civil, da óptica e da hidrodinâmica. Escrevia com ambas as mãos, inclusive ao mesmo tempo redigindo textos diversos, ou com escrita refletida. Em 1926, seu QI foi estimado em 180. Sua obra, como acontece com todo o visionário, causou polêmicas. Concebeu ideias muito à frente de seu tempo, como o casco duplo nas embarcações, uma teoria das placas tectônicas. Poucos de seus projetos foram construídos durante sua vida; muitos eram demasiado avançados como um protótipo de helicóptero, tanque de guerra, uso da energia solar, calculadora. O brilhantismo de Da Vinci:     http://www.padilla.adv.br/evoluir/davinci/

Vamos melhorar nosso país ?
 Secular e histórica Faculdade de Direito da UFRGS

   "Diante da vastidão do tempo e da imensidão do Universo       é imenso o prazer de
         dividir com você
           um planeta e
             uma época. "         (Carl Sagan)
1 vídeo de 4 minutos onde cada segundo vale a pena?
         http://www.padilla.adv.br/evoluir/mudar
                    " Para realizar grandes sonhos
                          Precisamos grandes sonhos... "
Não existe fracasso, apenas experiência,
Sempre vale a pena tentar:
O que parece apenas um erro é uma oportunidade que a vida oferece para melhorar.

                                                    
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Sent: Wednesday, January 13, 2010 7:29 AM
Subject: INTERATIVO O Poder Judiciário e a Estratégia
Consultoria Gestão.Adv.br
Gestão, Tecnologia e Qualidade

Meus amigos,
   O artigo que publiquei hoje no Blog GestãoAdvBr tem um cunho eminentemente jurídico, contudo, traduz em seu bojo um pensamento importante para todos nós, advogados, professores, engenheiros, enfim, cidadãos: Não devemos aceitar passivamente o que a mídia nos põe garganta abaixo. Devemos desenvolver nosso senso crítico para elaborarmos na nossa liberdade de consciência nossos porquês e assim assumirmos a nossa posição perante a informação que nos é passada.
   Boa reflexão:


O Poder Judiciário e a Estratégia

Em Dezembro escrevi um artigo intitulado "Recursos Repetitivos e Estratégia" – leia aqui - onde expús a questão de como a advocacia está ficando restrita e mecanizada, devendo o profissional jurídico refletir para achar o "como" mudar esta realidade.
No dia 03/01 – um domingo – o Superior Tribunal de Justiça publicou uma nota institucional chamada de Especial informando da sua "importância" na elaboração das leis do país. Acesse aqui.
Textualmente o STJ afirma:
Cabe ao Poder Judiciário aplicar a lei. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cabe o papel de uniformizar a interpretação da lei federal; por isso a sua função de guardião da lei federal. No cumprimento dessa importante missão é que vai se formando a sua jurisprudência, orientando a direção a seguir na defesa dos direitos.
Há algum tempo esse papel vem influenciando diretamente no arcabouço legal do país. Isso pode ser observado desde o importante papel desempenhado por magistrados da casa na elaboração de novas normas processuais para a Nação, tanto na esfera cível quanto na penal, até a inserção dessa jurisprudência cimentada ao longo dos anos nas leis.
Vamos pensar estrategicamente sobre isto?
Temos enfrentado um poder legislativo que mais se preocupa com seus próprios escandalos do que em legislar propriamente dito. Ouvimos quase que diariamente que as leis estão sendo deixadas para depois, pois deve ser aprovado primeiro o que o Governo quer e depois o que pode realmente fazer diferença para o cidadão. Saliento que não é uma crítica apenas aos Governantes, mas ao povo como um todo, pois se "eles" estão lá, foi com o nosso voto e não através da força bruta.
Voltamos ao raciocínio.
Se o legislativo é eleito com votos apelativos do tipo "eu sou um pobre da vila x e mereço ser vereador e deputado", "eu sou um coitado que mal sabe ler e escrever mas pelo menos sou honesto" "Não precisam lembrar do que eu fiz no passado, eu vou melhorar agora porque aprendi que não devo errar mais" e por aí vai (desculpem o sarcasmo, mas não suporto  coitadinhos) temos um corpo legislativo que legisla em prol de si mesmo e sua própria corrupção.
E seguindo o raciocínio, o STJ está cada vez mais influente nas decisões do Legislativo…
Este mesmo STJ que é eleito através de indicação direta do executivo e aprovado pelo legislativo.
Este mesmo STJ que faz cursos no litoral Brasileiro patrocinado pelos Bancos.
Este mesmo STJ que aprovou no último ano verdadeira barbáries contra os advogados. Leia a última do ano aqui.
E o que sobra para a profissão jurídica?
Se os tribunais superiores rotulam o direito e querem acabar com os recursos e temos agora o próprio judiciário – a quem cabe fiscalizar os demais poderes e não influenciar nas leis (pelo que me recordo das aulas de direito – mais um pouco de sarcasmo escorrendo pela boca…) – querendo influenciar nas leis do país, resta-nos como profissionais de munus público e indispensáveis para administração da justiça buscarmos alternativas.
Alternativas como buscar na Constituição Federal argumentos para mudar leis eleitoreiras e/ou contrárias ao povo;
Alternativas como não deixar de buscar os seus direitos apenas para "não se incomodar", pois queremos a eficiência da justiça e não apenas números de processos julgados;
Alternativas de recursos mais críticos e focados em solução e menos cópias e recortes de outras petições, visando a inovação e mudança da situação existente; (lembre-se que a decisão de um processo é lei entre as partes)
Enfim, alternativas.
Pense em outras, busque na criatividade refazer a sua profissão da melhor forma possível, ou seja, pensando nela.
Não basta mais ser advogado por ter OAB.
Temos que ser advogados pensantes. Advogados criativos. Advogados inovadores.
E o que você pensa de tudo isto?
Prefere deixar como está e ver até aonde vai?
Faça da sua voz, consciência e verbo a mudança que quer ver no mundo. Ainda temos pessoas que pensam e não aceitam tudo como vêem na TV e nos Jornais.
Pense nisto.

FONTE http://blog.gestao.adv.br Um fraternal abraço e muito sucesso!
Gustavo Rocha Diretor da Consultoria Gestão.Adv.Br


“Conheço muitos que não puderam quando deviam porque não quiseram quando podiam!” François Rabelais (1494–1553) escritor francês do Renascimento, erudita grego, humanista, médico e monge, em "Gargantua e Pantagruel".