segunda-feira, 14 de junho de 2010

Importância social do esporte versus cobiça arrecadatória estatal

Prezado Colega:

Estamos em 1984 ?!?!?!

Com esta pergunta,

Notícia vínculo entre CNPq e Receita Federal, atrelando o Currículo Lattes às contas com a Receita.

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       A cobiça arrecadatória dos tecnoburocratas a serviço dos políticos é descomensurada.

Desde a edição da Lei Zico, em 1993, reiteram a pretensão de transformar as sociedades desportivas em comerciais.

Em 1993, rompendo a tradição imobilista do direito comercial brasileiro, quando comerciantes eram apenas os que praticavam as atividades previstas no Regulamento anexo ao Decreto de 1850 - cegos à evolução social por mais de um século - criaram uma nova modalidade de "sociedade comercial com finalidade desportiva" (art. 11 da lei 8672/1993).

Como não funcionou, até porque todos estavam atentos ao desastre da experiência espanhola, pretenderam - na versão original do art.27 da lei Pelé, impor a alteração estatutária, com a seguinte redação:

Art. 27. As atividades relacionadas a competições de atletas profissionais são privativas de:
      I - sociedades civis de fins econômicos;
      II - sociedades comerciais admitidas na legislação em vigor;
      III - entidades de prática desportiva que constituírem sociedade comercial para administração das atividades de que trata este artigo.
      Parágrafo único. As entidades de que tratam os incisos I, II e III que infringirem qualquer dispositivo desta Lei terão suas atividades suspensas, enquanto perdurar a violação.


Como a CF/88 impõe a Liberdade Positiva (art.5-II) e de associação, ademais da Cláusula Pétrea Desportiva que, vivas ao Professor Álvaro Melo Filho, a constituição consagrou, os burocratas recuaram e, com a Lei nº 9.981, de 2001, mudaram de obrigação para possibilidade, com a seguinte redação:

Art. 27. É facultado à entidade de prática desportiva participante de competições profissionais:

I - transformar-se em sociedade civil de fins econômicos;
      II - transformar-se em sociedade comercial;
      III - constituir ou contratar sociedade comercial para administrar suas atividades profissionais.

 

E criaram alguns mecanismos para tentar incentivar essa mudança.

Como isso também não funcionou, a Lei nº 10.671, em 15/5/2003, sob o pretexto de disciplinar direitos do torcedor, em meio a uma confusão de institutos, pretendia criar um ambiente que obrigue os clubes de futebol a se sujeitarem ao regime de uma tributação comercial.

O Poder Público deveria, conforme ordena a Constituição, destinar verbas a essa importante atividade. Contudo, invertendo todos os valores, ao contrário, quer usar o desporto para aumentar a arrecadação de tributos!

Seria cômico, não fosse trágico!

 

 

Fonte: http://www.lancenet.com.br/infograficos/info-torcida1/ em 01/06/2010

 

Há 2 décadas, numa coleção que pretendia difundir as regras e funcionamento dos esportes, então, menos conhecidos, e que propiciavam benefícios, no volume dividido entre Tênis e Karate, Y. Sasaki registrou os estudos, realizados na USP, comprovando o que todos nós, que lidamos com esporte, já sabíamos:

Os atletas desenvolviam capacidade de processamento cognitiva mais elevada do que a média.

Os benefícios sociais do esporte são evidentes. Todas civilizações, enquanto bem sucedidas, mantiveram um sistema desportivo que lhes propiciava equilíbrio e extravasa a tensão da competitividade contida. Trabalhamos nessa percepção:

 www.padilla.adv.br/desportivo

 http://www.youtube.com/my_playlists?p=54CADE1688BDA91B

No Estado do RGS, estamos desenvolvendo um projeto social: "Além do Esporte" veja porque é tão interessante em

http://picasaweb.google.com/luiz.padilla/AlemDoEsporte?feat=email#slideshow/5482665028322294290

Apesar de preparar para o combate, as artes marciais moldam um caráter pacifista.

Não obstante isto, são difamadas, pela mídia a serviço das corporações e políticos, uma inversão de valores.

Tudo, procurando desestimular a prática dessa e de outras atividades saudáveis.

O interesse, das corporações, é de que as pessoas não tenham saúde.

Pessoas saudáveis são a ruína da indústria da doença, que é a mais poderosa de todas e controla considerável parcela dos políticos, cujas eleições patrocina.

Há duas décadas a BBC decidiu produzir uma série de documentários sobre os grandes mestres das artes marciais . Howard Reid e Michael Croucher, seus principais repórteres, visitaram Índia, China, Japão, Filipinas e, após a reportagem, escreveram um best seller, "O Caminho do Guerreiro", cujo subtítulo registra terem percebido que as Artes Marciais constituem um paradoxo:

Não obstante sejam os mais exímios lutadores do mundo, os virtuosos são pacifistas, éticos, disciplinados, tranqüilos, e dotados de extraordinário grau de percepção.

Sim! Aprender a arte de lutar os transforma em pacificadores...

Forte é quem vence sem lutar, mesmo tendo o poder de vencer lutando...

No livro "Samurai", Stephen Turnbill, Doutor em História, graduado pela Universidade de Cambridge, intitula a conclusão "O Paradoxo da Tranqüilidade".

O médico Roberto C. Arena de Souza, registrou a existência de "farta literatura mundial indexada e com credibilidade no meio científico, a prática de modalidades que envolvem artes marciais não é prejudicial á saúde, independente da idade de quem pratica."

Helio Riche Bandeira, arquiteto, com vocação paralela de professor de educação física e de artes marciais, conta décadas de ensino, e na melhor escola da Capital gaúcha, o Colégio Militar de Porto Alegre, há pouco elaborou uma tese de mestrado, na UFRGS, sobre o tema.

 

 

Convidamos a visualizar o álbum de fotografias Além do Esporte

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Além do Esporte

Rio Grande do Sul 14/06/2010
Projeto Além do Esporte propicia esporte e civismo a crianças de comunidades carentes. Cultura, disciplina, evolução pessoal, e outras características desse projeto, conferem à FGK - Federação Gaúcha de Karate, o Certificado o Mérito Social, desde 2004. Alguns grupos de alunos, do projeto social, ainda recebem aulas em condições precárias. Em pisos comuns, a segurança fica comprometida. Um acidente no deslocamento, pode significar uma queda que, em pisos duros, pode acarretar, especialmente ...

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