quarta-feira, 3 de julho de 2013

acultura superficialidade encenacao jurisdicional


Crenças falsas em torno da celeridade importar mais do que a segurança jurídica provocaram a terceirização das decisões.



Antes um sacerdócio de vocacionados

construindo um mundo melhor, a

Justiça sofreu sublimação 

dissolvendo-se em uma

encenação jurisdicional.


   Os protestos populares refletem a precariedade da paz social:  

 A principal causa? A "encenação superficial, resultado da acultura da superficialidade e de suas mazelas: o vício da improcedência, indenizações pífias e honorários aviltantes." http://padilla-luiz.blogspot.com.br/2013/03/honorarios.html
Paz social fragilizada:
A reparação de danos foi, durante séculos, um dos pilares da paz social. As pessoas procuravam evitar causar danos porque a Justiça as responsabilizaria. 
Os advogados eram uma categoria importante porque trabalhavam pela paz social, buscando a reparação dos danos.
Nos anos noventa, foi editado o CDC e os sociopatolobistas das corporações contra atacaram semeando falsas crenças e inversão de valores, para tornar ineficaz os direitos do consumidor http://www.espacovital.com.br/consulta/noticia_ler.php?id=25300

A efetividade do sistema jurisdicional desmanchou e cresceu a corrupção:
Reportagem da capa da revista Veja 28/8/2013 sobre os sociopatolobistas das corporações de telefonia criaram a encenação jurisdicional acabando com o Direito do Consumidor

Hoje “...advogados procuram alternativas de sustento, abandonando o contencioso, desiludidos com o ´crescimento jurisdicional da estagiariocracia´”     http://padilla-luiz.blogspot.com.br/2013/07/estagiariocracia-encenacao-jurisdicional.html

O causídico trabalha centenas de horas pesquisando e preparando o pedido de indenização. Ao propor a reparação de danos, sofre a desdita de uma desrespeitosa encenação jurisdicional arquivando 99% das demandas!

       "Eles fingem julgar!"
"Pagamos salários de juiz e recebemos prestação jurisdicional de leigos." J.F.Rogowski

A encenação jurisdicional acabou com o Direito do Consumidor: 

http://www.espacovital.com.br/consulta/noticia_ler.php?id=25300
http://www.materiasjuridicas.com.br/2011/09/a-encenacao-jurisdicional-acabou-com-o-direito-do-consumidor-2/
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-problemas-do-poder-judiciario
http://blfranco.blogspot.com.br/2011/08/encenacao-jurisdicional-acabou-com-o.html


Nas ações judiciais movidas pelos consumidores contra as mega-corporações como bancos (ou contra o Poder Público), o "poder Judiciário brasileiro mostra-se encolhido, medroso, temeroso de aplicar a lei civil existente. Procuram ... sancionar o ofendido e não o ofensor.desabafou do advogado militante do Foro de Porto Alegre, Rogério Guimarães Oliveira http://forumjusticaecidadania.blogspot.com.br/2013/02/artigo-direito-bancario-e-do-consumidor.html  

A maioria das ações é arquivada ou julgada improcedente com qualquer desculpa. Para não ter o trabalho de analisar a prova, usam pretextos para evitar examinar o caso.
Os recursos são indeferidos porque o Tribunal Estadual repete a sentença, sem analisar os fundamentos apresentados pelo jurisdicionado.
A juventude que compõe a estagiariocracia está mais interessada em dar vazão à pressão hormonal do que examinar as mazelas humanas para produzir justiça. Estão nem ai para o resultado; primeiro, porque quem "assina" digitalmente é o assessor, com a senha do magistrado; ademais, ninguém vai ler; terceiro, por maior a injustiça ou bobagem que saia, não haverá conseqüências, e ninguém será responsabilizado. A impunidade, gera a audácia; simples assim.

estagiariocracia é o punctum saliens da acultura da superficialidade. Efêmeros na função e anônimos, consolidam a total inversão de valores: estão ali para aprender, contudo, formulam decisões judiciais sem controle ou perspectiva de revisão.

     A "coisa" chegou em nível tal que Bruno Ávila Valério estagiário desde 9/10/2012 http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=11151 denuncia:

   "Posso não ter anos de carreira, mas sei que domino, muito mais, certos assuntos e questões, do que muitos... juízes, que fingem conhecer algo que deixaram de estudar quando foram empossados e passaram, desde então, a ser nada mais do que coordenadores de equipe bem remunerados." http://www.espacovital.com.br/noticia-29846-ampquotdomino-certos-assuntos-e-questoes-mais-do-que-muitos-advogados-juizesampquot
Acesso a Justiça? Talvez mediante um Recurso Extraordinário; se tiver sorte de cair em um assessor piedoso porque, também em Brasília, a estagiariocracia chegou nos gabinetes onde alguns já acham "normal" usar qualquer argumento, as vezes sem sequer examinar os autos, para "agilizar" o julgamento. Uma encenação sem enfrentar e nem resolver o litígio, minando a paz social.

    E o poder-dever de julgar?

Mais do que em qualquer outra profissão, quem julga tem o dever de esforçar, todo o dia, em desenvolver a capacidade de ponderar. Porque é o punctum saliens do seu poder/dever. Analisar todas as alternativas para optar pela mais justa dentre todas elas.
Oposto ao que, tristemente, assistimos no Foro onde buscam motivos para arquivar, mais rápido e fácil do que examinar tudo e ainda ponderar.
99,99% das indenizações são indeferidas; para não dar na vista, uns poucos deferem. Para não examinar as condições do caso concreto, fixam valores módicos, alguns desprezíveis e outros pífios comparados ao sofrimento da vítima. E vilipendiam os advogados, recusando sucumbência ou aviltando as parcas deferidas.
Ai, o advogado,  um ser humano, se emociona e se revolta contra a falta de respeito. Pois sofre ainda mais: segue-se o abuso de autoridade e de poder!
Tudo isso estimula e incentiva os comportamentos ilícitos; fomenta a injustiça e fragiliza a paz social.
Lei Fundamental Alemã exige, nas sentenças, repitam e repitam, pena de nulidade, "In Namen des Volke";  isto é, em nome do povo. Toda a hora o juiz deve lembrar decidir em nome do povo, e não porque foi ungido juiz.
Foi delegado um poder; simples assim registrou Ruy Gessinger, desembargador aposentado do TJRS (em 20/2/2013 16:46 h. Subject: RES: juiz - mais do que qualquer outra profissão - deve desenvolver a ponderação, punctum saliens do seu poder/dever: PONDERAR todas as alternativas, para poder optar pela mais justa) http://www.canaleletronico.net/index.php?view=article&id=465


Como desmanche do Poder Judiciário aumenta a corrupção e a insegurança?


Além de milhões de demandas dos consumidores lesados,  há as provocadas pelos comportamentos ilícitos do poder público que sequer poderiam existir porque o poder público deve dar o bom exemplo. Agora, aproveitando da "moda" da impunidade somada aos honorários aviltantes e indenizações pífias, começam a pipocar ações temerárias, ajuizadas por espírito emulativo ou para obter vantagens, sem risco nenhum: http://www.padilla.adv.br/teses/abuso.htm 
Efetividade da Justiça, linha de pesquisa:


    




Quando e como isso aconteceu?

Democracia foi criada em núcleos onde todos os cidadãos participavam das decisões. A moderna, representativa, no Brasil é um engodo: Basta o apoio de metade, e se estabelece uma ditadura pilotada pelos sociopatolobistas, uma minoria que manipula a opinião pública controlando as informações. Quando menos culta a pessoa, mais fácil a dominação. Para tornar menos espertas as pessoas decentes, a educação tem sido sucateada desde o advento de globalização, na década de sessenta:

O desmanche do sistema de ensino foi gradativamente reduzindo o nível cultural da população e a tornando cada vez mais dominada. Isso permitiu aumentar a concentração das riquezas:

Com a riqueza, maior ainda o poder da minoria;  hoje, menos de 1% controla tudo, mediante a sistemática e concatenada manipulação midiática: http://vimeo.com/pad/midia-falsas-crencas/
...
As políticas de saúde pública foram direcionadas a criar um estado de  permanente morbidez... Exemplo: sob pretexto de reduzir as cáries, envenenam a população com lixo tóxico adicionado à água  que reduz a capacidade intelectual. Estudos comprovam que a exposição ao fluoreto reduz o QI, contudo, ele tem sido adicionado à água da maioria das grandes cidades. Isso reduz a função cerebral e, EUREKA: Facilita a manipulação da população, e uma prática escravidão. Não acredite, pesquise, teste:




Nas décadas seguintes, estimularam o egocentrismo e o sexismo; Teceram uma insana teia de paradoxos e de violência, A acultura da superficialidade egocêntrica estimula o caos e espalha o medo, a insegurança, a impunidade e a corrupção - induz ao imediatismo sob a falsa crença de que não haverá amanhã. Nesse ambiente, vige uma escravidão moderna, a das sensações.
Idolatram os superficiais, fuleiras, big brothers, etc.
Uma a uma, todas atividades essenciais à paz social, como justiça, segurança, saúde e ensino, foram aviltadas.
Alguns acordam, e tentam se mobilizar. Contudo, antes que possam se organizar, os safados se infiltram nos grupos em formação, e jogam as pessoas decentes, umas contra as outras. Quem luta pelo bem, é isolado. Implacáveis, jogam as pessoas decentes umas contra as outras, anulando-nos com preconceitos, falsas crenças, bullyng, difamações. Espalharam uma acultura de superficialidade e indecência, empulhando a inversão de valores:
Para completar o entorpecimento, criam paradoxos e toda espécie de distrações.
As pessoas decentes tem sido "educadas" a aceitar como normal terceirizar o processo de pensamento, deixando que os outros decidam o que vão comer, beber, vestir, e até mesmo falar!
Chomsky já enumerou as 10 estratégias de manipulação mais usadas. Confira e as evite: http://www.lobotomiaecomunicacao.com/2010/05/chomsky-e-as-10-estrategias-de.html?ext-ref=comm-sub-email
Para quem duvida do poder que as palavras podem ter,  confira: http://www.facebook.com/video/video.php?v=10151159542133823


Por que há tantos processos?
Nos anos setenta, a magistratura começou a ser engolfada pela acultura da superficialidade e, no primeiro momento, acreditaram que não precisavam condenar os comportamentos processuais ilícitos (Luiz R. Nuñes Padilla,  "Litigância de má-fé..."  Revista de Crítica Judiciária, Leud Uberaba-MG, 1989, v. 5, p. 197-200; Revista de Processo, RT abril 1995, a. 20, v.78, p.101-107 e Revista Trabalho e Processo, Saraiva, São Paulo, junho 1995, v. 5, p. 26-33).
A omissão em condenar a falta de lealdade tornou-se praxe na década seguinte. Agora, deu lugar à total inversão; as regras sobre má-fé tem sido usadas contra quem recorre legitimamente; uma especie de represália contra quem insiste em lutar por justiça, como forma de "estimular" que os lesados a "se conformar". Leia mais em http://padilla-luiz.blogspot.com.br/2012/12/litigancia-de-ma-fe_19.html
"Quem não pune o mal o está incentivando!" Leonardo Da Vinci. A impunidade dos maus estimulou-lhes a audácia, e os processos se multiplicaram. Ai, nos anos noventa, espalharam a falsa crença que a Justiça precisa ser célere, mesmo que sacrificando a segurança jurídica.
A busca de celeridade motivou a adoção de equipes para ajudar o juiz a decidir. Como não havia verba para contratar servidores qualificados, começaram a utilizar jovens estudantes, que não tem muita noção de valores, nem experiência. A maioria dos jovens se considera moderna; contudo, exala os ares fétidos da decadência do Império Romano: "Carpe diem!"
Cresceram sob o bombardeio de falsas crenças, do estímulo à inveja, do sexismo e egocentrismo. Sofreram com a sobrecarga de "informações" irrelevantes, incompletas e distorcidas pela mídia, a qual mistura de realidade com ficção, e imagens manipuladas, numa apologia ao aparentar, à superficialidade, e à pseudo-reflexão.
Nesse contexto, podemos entender por que acreditam poder não haver amanhã. Isso consolidou a acultura da superficialidade http://blogln.ning.com/forum/topics/cultura-da-superficialidade-e aproveitando das tecnologias para manipular o processo de pensamento: http://www.padilla.adv.br/processo/pensamento/

No terceiro momento, a própria advocacia contenciosa acabou. Ao buscar justiça para alguém que foi lesado, invariavelmente, em 99,99% dos casos, haverá uma recusa, por qualquer pretexto.

Os lobistas das prestadoras de serviço de telefonia as quais, hoje, faturaram bilhões lesando os consumidores, agindo ilícita e impunemente, espalharam falsas crenças que tornam inócuas as normas de Direito do Consumidor: http://www.padilla.adv.br/processo/morosidade/  e http://www.espacovital.com.br/noticia-25300-encenacao-jurisdicional-artigo-luiz-roberto-nues-padilla


Essa inversão de valores não é casual.

Foi orquestrada pela acultura da superficialidade a qual se baseia na estrutura do processo de pensamento"O medo é a pequena morte", máxima da saga científica "Duna", de Frank Herbert, publicada em 1965. 

Depois que uma crença ingressa no sistema, instala-se no inconsciente.

A pessoa nem percebe porque, automaticamente, acredita ser correto tomar decisões rápidas, em análise superficial e sem coletar (e muito menos analisar) todos os dados.

Quando a pessoa omite a busca de informações, é muito fácil a manipular.

O sociopalobista só precisa identificar quais os valores e acenar com uma "boa intenção" naquele sentido e sugerir determinada conduta.
O viciado em superficialidade aceita sofismas porque o "confira.exe" está desativado!

A tal "boa intenção" jamais será atingida e a vítima da manipulação dificilmente perceberá que não podia funcionar porque os sociopatolobistas, desde o início, jogam uns contra os outros; assim, os antagonistas serão apontados como os culpados quando nada funcionar.

A manipulação cria um poder dissimulado controlando toda a sociedade:

"Um poder será tanto maior quando menos for percebido." Michel Foucault http://www.facebook.com/download/154625034700085/Foucault-Michel_Vigiar-e-Punir.pdf
Entender essa acultura da superficialidade pode ser divertido como mostra o Professor Mário Sérgio Cortella (autor, entre outros, de "O que a Vida me Ensinou - Viver em Paz para morrer em Paz")  http://www.youtube.com/watch?v=ozxoOOaE__U%20

 A sobrecarga de processos é consequência da acultura da superficialidade.
   O Poder Judiciário permitiu sobrecarregarem de demandas temerárias, inúteis, injustas e, sobretudo, desnecessárias.
  Bastaria sancionar os comportamentos desleais e o recado seria: "comportem-se eticamente"

  Vamos acordar desse torpor, da acultura da superficialidade?


Prof. PADilla, TGP*T –Teoria Geral do Processo * Transdisciplinar:
     Ex-KGB relata os 4 passos para mudar uma nação, colocando-a sob total controle de um pequeno grupo com poder financeiro. No vídeo, note as fases que passamos no Brasil: http://www.youtube.com/watch?v=rnQpuQihnRI

--- Original Message ---  From: Rosita Rosa To: brasilsemgrades@gmail.com; Ruy Armando Gessinger; João Francisco Rogowski; A Ordem das Cabeças Pensantes; menteestrategica@grupos.com.br e outros... Sent: Monday, January 21, 2013 2:14 PM Subject:  FBI e a CIA alertam religiosos... tomarem cuidado ao virem ao Brasil... fortes indicativos de revolta popular iminente, início da guerrilha de rua (2)
http://www.brasilsemgrades.org.br  ONG lutando contra a impunidade

A impunidade dos maus amplia a sua audácia. 

A mudança da legislação não vai alterar a realidade:



 Há uma HEM, Hipnose em Massa:



 A origem de todo o mal é a 
manipulação de crenças e valores:



Observe o tipo de mentiras 
usadas para entorpecer: 

"Quem não pune o mal o está incentivando!" frisou Leonardo Da Vinci, um dos maiores luminares da criatividade humana.                            Considerado o maior gênio da história devido a sua multiplicidade de talentos para ciências e artes, sua engenhosidade e criatividade, inventando inúmeras utilidades, desde uma bobina automática, a um aparelho de teste da resistência à tração de um fio. Da Vinci foi responsável por grande avanço do conhecimento nos campos da anatomia, da engenharia civil, da óptica e da hidrodinâmica. Escrevia com as ambas mãos, inclusive ao mesmo tempo redigindo textos diversos, ou com escrita refletida. Em 1926, seu QI foi estimado em 180.
Sua obra, como acontece com todo o visionário, causou polêmica. Concebeu idéias muito à frente de seu tempo, como o casco duplo nas embarcações, uma teoria das placas tectônicas. Poucos de seus projetos foram construídos durante sua vida pois, muitos, nem eram factíveis, como um protótipo de helicóptero, tanque de guerra, o uso da energia solar, calculadora. Alguns dos interessantíssimos aspectos do brilhantismo de Da Vinci estão em:     http://www.padilla.adv.br/evoluir/davinci/
No discurso eloqüente mais curto da história humana, encerrando uma polêmica criada pelos então emergentes "defensores dos direitos humanos dos bandidos", na Guanabara, insuflavam o povo contra a extradição do nazista Eichmann, carrasco responsável pelo extermínio de milhões de pessoas:  "A impunidade dos maus gera a audácia dos maus!". Carlos Lacerda, político polêmico, envolveu-se em conflitos com amigos e inimigos. Consciente de que poderia afastar as pessoas próximas, contudo, não deixava de falar o que pensava ser a verdade: "Coleciono inimigos também. Sempre pronto a me livrar deles, transformando-os em amigos. É natural, pois, que alguns amigos, às vezes, se transformam em inimigos, como compensação" (LACERDA, Carlos. Rosas e pedras de meu caminho. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001, p.56).
Embora apaixonado em seus posicionamentos, mudava de posição quando percebia estar errado no que defendera até então. Assim, em 1929, saiu do Partido Comunista e iniciou, no jornalismo, forte oposição àquele regime. Mais tarde, apoiou intensamente o Movimento de março de 1964; Contudo, após a instalação do Governo Militar, tornou-se seu ferrenho opositor.
Orador de estilo inconfundível, expressava direta e imediatamente o que acreditava ser verdade. Num de seus célebres discursos, no Congresso, combatia acirradamente determinada facção cujo líder, incomodado, pediu um aparte. Lacerda corajosamente concedeu a palavra ao Deputado Federal extremista o qual o atacou: "Vossa Excelência é um purgante!" Imediatamente respondeu Lacerda: "E Vossa Excelência é o efeito desse purgante!"
Carlos Frederico Werneck de Lacerda é uma das lendas da vida pública brasileira. Jornalista de posicionamentos firmes, foi um dos mais ferrenhos opositores do mais ilustre aluno da Faculdade de Direito da UFRGS, Getúlio Vargas, apontado como o maior político do Século XX. Isso não é pouca coisa, uma vez que a UFRGS, pioneira em currículo transdisciplinar, como no Direito Desportivo, é, desde 2011 a 3ª melhor Universidade latinoamericana Webometrics Ranking of World Universities? E nos mais recentes indicadores de qualidade da educação superior, o Índice Geral de Cursos, em dezembro de 2012 atingimos 4,28, o mais alto entre as universidades brasileiras: Assim, a  UFRGS é a melhor universidade do Brasil na avaliação do MEC 2012: http://migre.me/cgHc9/

O embate entre Carlos Lacerda e Getúlio Vargas é apontado como causador do suicídio; outros, dizem ter sido armação para acobertar o assassinato de um Presidente da República populista em rota de colisão com os sociopatolobistas multinacionais http://www.padilla.adv.br/prof/getulio.htm

20/01/2013 11:31 PM [BCCI]   Rogowski adverte que o FBI e a CIA alertam religiosos para tomar cuidado ao ir ao Brasil... Fortes indicativos de revolta popular iminente, início da guerrilha de rua...
Tudo tem sido planejado, desde a muito. A falta de leis severas, a não abertura de vagas em presídios, o afrouxamento das penas dos pequenos delitos (lei da impunidade), o sucateamento do efetivo policial, a campanha incessante do desarmamento...tudo tem corroborado para que cidadãos de bem tenham que partir para a auto preservação.  Vós já notastes que nos noticiários (tv e rádios) falam nos crimes, mas nenhuns desses jornalistas citam o que o povo vem pedindo a muito que é o endurecimento das leis. Por que será? Essa é a "deixa" pro governo conseguir implantar uma ditadura?

Grupo BCCI Brasil Contra Corrupção e a Impunidade:

20 de janeiro de 2013 23:31

Rogowski adverte que o FBI e a CIA vêm alertando aos americanos para tomarem cuidado ao virem para o Brasil por fortes indicativos de uma revolta popular iminente, início da guerrilha de rua. Basta ligar a TV no final de tarde e verificar no noticiário: cidadãos de bem morrem como moscas. O povo não aguenta mais, mesmo o individuo frágil, quando acuado, vira bicho; o rato ruge

Fiquei sabendo por um oficial da Brigada: no litoral a situação da segurança pública está ainda mais crítica no veraneio, polícia com poucas viaturas, escassez de combustível e de munição, diárias atrasadas, um caos. O "serviço de inteligência" dos "manos", dos "brasas" e dos "bala na cara" sabe de tudo isso; após os crimes, os bandidos fogem de Chevette, de Kombi ou mesmo a pé.
João-Francisco Rogowski



Vivemos em uma ditadura ou democracia?

Entrevistamos em Paris o ensaísta francês Hervé Kempf, que lançou recentemente um livro que é uma declaração de guerra contra aqueles que usam a democracia para enriquecer: "Chega de oligarquia, viva a democracia" (Editora Éditions du Seuil). Com a nova obra, ele fecha a trilogia iniciada com dois livros famosos e já traduzidos em português: "Como os ricos destroem o Planeta" (Editora Globo) e "Para salvar o planeta, sair do capitalismo" (Editora Saberes). Eduardo Febbro




Essa é a tese central do último livro com o qual Hervé Kempf fecha a trilogia que iniciou com dois livros famosos: "Como os ricos destroem o Planeta" e "Para salvar o planeta, sair do capitalismo". O livro que fecha este ciclo é, a partir do título, uma declaração de guerra contra aqueles que usam a democracia para enriquecer: "Chega de oligarquia, viva a democracia". 



O panorama que Hervé Kempf descreve é uma radiografia exata do mundo contemporâneo: os grandes meios de comunicação estão controlados pelo capital, os lobbies secretos decidem sobre o destino de milhões de pessoas independente da vontade popular expressada nas urnas, a cultura das finanças e sua impunidade radical dita as políticas contra o bem comum. Resumo, uma casta de poderosos decompõe a democracia ao mesmo tempo que destrói o planeta. 



Kempf argumenta que, para viver em paz e assumir os desafios do século XXI, é preciso restaurar a democracia. Isso impõe uma necessidade: desmascarar a oligarquia para apresentá-la tal como é: um regime que visa manter os privilégios de uma casta em detrimento das urgências sociais e ecológicas. O livro de Hervé Kempf reatualiza uma ideia potente e inovadora, cujas primeiras formulações remontam aos anos 70: é impossível pensar a democracia e o futuro da humanidade sem incluir a ecologia como fator de regulação da própria democracia.



Carta Maior  Você demonstra com inumeráveis exemplos como o mundo vai deslizando até uma espécie de regime autoritário, cujo único propósito é manter os privilégios de uma casta, a oligarquia. Isso o leva uma conclusão social e politicamente dramática: o possível fim da democracia. 

Hervé Kempf – A oligarquia é a definição de um regime político. A oligarquia é um conceito inventado pelos gregos nos Séculos IV e V antes de Cristo. Os gregos definiram as formas segundo as quais as sociedades humanas podiam ser governadas: a ditadura, o despotismo, a monarquia, a tirania, a democracia, que é o poder do povo para o povo e pelo povo, e depois definiram outra forma de governo que é precisamente a oligarquia. A oligarquia é o poder em mãos de poucos. O que eu digo então é que, pelo menos na Europa, estamos deslizando para a oligarquia. O sistema político atual faz que um grupo de poucos imponha seus critérios ao resto da sociedade. 



CM  Você sugere que estamos em uma fase de pós-democracia na qual, com o objetivo de manter-se no poder, a oligarquia mantém a ficção democrática?

HK Certamente. A oligarquia repete sem descanso que estamos em democracia e que tudo é perfeito. É uma ficção. Até os intelectuais se esqueceram do conceito de oligarquia e contribuem para alimentar a ficção. Todos os intelectuais em sintonia ideológica com o capitalismo mantiveram a ideia segundo a qual só existiam duas alternativas: ou a democracia, ou o totalitarismo. Isso se podia entender no principio com dois exemplos: nos anos 30 com Hitler, ou nos anos 50 ou 60 com a União Soviética, se podia dizer que era preciso optar entre a democracia e essas duas ditaduras. Mas isso acabou: após a queda do muro de Berlin em 1989 e a quebra da União soviética, passamos a outra ordem. Mas os intelectuais que estão a serviço do capitalismo persistiram na ideia segundo a qual só existem dois caminhos: ou a ditadura, ou a democracia. Por isso é importante que o conceito de oligarquia esteja bem presente para entender que, progressivamente, a democracia nos foi roubada. Os países europeus, e muito mais os Estados Unidos, estão deslizando para um regime oligárquico onde o povo já não tem mais poder. A democracia europeia está doente, se debilitou muito, e vai cada vez mais rumo à oligarquia. Por outro lado, os Estados Unidos deixaram de ser uma democracia: é uma oligarquia porque é o dinheiro que determina as orientações das decisões políticas. Na realidade, a oligarquia é uma democracia que só funciona para os oligarcas. Uma vez que se puseram de acordo, eles impõe as decisões. Nossos sistemas não podem mais ser chamados de democracia porque a potência financeira detém um poder desmedido. A autoridade pública está em mãos do sistema financeiro. Os poderes públicos nunca tomarão uma decisão que prejudique os interesses econômicos, os interesses da oligarquia financeira. Devemos aceitar a ideia de que aqueles que têm as rédeas do poder político do Estado não tomam decisões em benefício do interesse geral. Suas decisões podem ir contra o interesse público. 



CM  Este raciocínio implica em que a soberania popular desapareceu como ideia e como prática?

HK  Efetivamente. Já não existe mais soberania popular. Quando o povo chega a refletir, a discutir e a deliberar em conjunto e tomar uma decisão, a oligarquia vai contradizer a decisão popular. Em 2005 houve, na Europa, um grande debate em torno de um referendo que afinal foi organizado na França e depois na Irlanda e Holanda sobre um projeto para um tratado de Constituição europeia. Durante seis meses, a sociedade francesa discutiu sobre esse tema como não o fazia há muitos anos. Os meios de comunicação, que expandem a filosofia capitalista, diziam "Tem que votar pelo sim, tem que votar a favor do tratado". Mas o povo francês votou "não". E que aconteceu depois? Dois anos mais tarde, os governos da Europa impuseram esse tratado com algumas modificações leves com o nome de Tratado de Lisboa. Houve então uma extraordinária traição da vontade popular. Este exemplo é encontrado em outros lugares. Sem ir mais longe, em 1991, na Argélia, os muçulmanos ganharam as eleições legislativas, mas os militares interromperam o processo com um golpe de Estado que terminou em uma guerra civil assustadora. Outro exemplo: em 2005, os palestinos votaram para eleger seus deputados. Ganhou o Hamas. Entretanto, todos os Estados, dos Estados Unidos à Europa, passando por Israel, optaram por marginalizar o Hamas porque o consideram uma organização terrorista. Não se respeitou o voto do povo palestino. O povo como tal é o coração da democracia, ou seja, o principio a partir do qual todos compartilhamos algo. O povo não é você, Michel ou eu, mas todos juntos. Compartilhamos algo e devemos tomar uma decisão conjunta. Formamos um corpo, por isso se fala no "corpo eleitoral". Mas o que aconteceu na Europa em 2005 marca uma ruptura profunda com o povo. 



CM  Mas, entre a ideia de oligarquia que existia a princípios do século XX e agora, também houve um corte radical nesse grupo?

HK Sim. Houve uma evolução da oligarquia. Agora podemos falar dos desvios da oligarquia impulsionada pela própria evolução do capitalismo. Nos últimos 30 anos o capitalismo se transformou. Todo começa em 1980, quando Ronald Reagan ganha as eleições presidenciais nos Estados Unidos e Margaret Thatcher chega ao poder na Grã Bretanha. A partir daí não só se montou um capitalismo orientado para a especulação financeira, mas também se produziu uma transformação cultural, antropológica. A filosofia capitalista se expandiu com esta mensagem: "a sociedade humana não existe". Para os capitalistas, a sociedade é uma coleção de indivíduos que se encontram em uma bola e sua única missão consiste em tirar um máximo de proveito. Para os capitalistas, o individuo está separado dos outros, está em permanente competição com os demais. Nessa visão, o comum não é mais o povo, mas o mercado. Por esta razão as pessoas têm tantas dificuldades para sentirem-se um cidadão que participa em um processo comum a todos. O sistema ocultou um dado: o fenômeno fundamental que se produziu dentro do capitalismo nos últimos 30 anos foi o aumento das desigualdades, em todos os países, incluindo os países emergentes. 

Estamos em uma fase de cruzamento de crises. Já não é uma, mas múltiplas e todas se concentram ao mesmo tempo. A resposta das oligarquias é proporcional a intensidade das crises: o autoritarismo e a repressão. 
Estamos em um momento muito delicado da humanidade. A crise ecológica se agrava cada vez mais e as crises sociais se acrescentam – Europa, Estados Unidos, países árabes, China, Índia. E, diante do incremento dos protestos populares, a oligarquia tende a ir em uma direção cada vez mais autoritária, repressiva, militar. Acontece na França, na Itália, na Inglaterra, nos Estados Unidos, no Canadá. Em cada um desses países vimos o desenvolvimento impressionante das tecnologias policiais - câmaras de vigilância, arquivos de dados, etc. Enfrentamos um perigo duplo: não só que a democracia se dirija à oligarquia, mas, também, que a oligarquia, o capitalismo, entre em uma fase autoritária insistindo em temas como a xenofobia, a insegurança ou a rivalidade entre as nações. A oligarquia não quer adotar medidas para paliar a crise ecológica ou diminuir as desigualdades. Não. O que a oligarquia quer é conservar seus privilégios fundamentais. É uma oligarquia destruidora. Acho que ela mesma não entende a gravidade da situação. Em vez de evoluir, a oligarquia é cada vez mais reacionária. 

CM  Hoje há um elemento novo que será, sem dúvida, determinante: a crise ecológica, a crise climática. Entretanto, poucos são os que estão dispostos a assumir os desafios. 
HK Estamos em um momento essencial da história humana, por duas razões. Em primeiro lugar, atravessamos um momento de nossa história no qual a humanidade chega ao limite da biosfera. A espécie humana se expandiu e desenvolveu através do planeta apoiada em uma natureza que nos parecia imensa e inesgotável. Mas agora, o conjunto da espécie humana descobre que o planeta tem limites e que é preciso encontrar um novo equilíbrio entre a atividade e a criatividade humanas e os recursos disponíveis. Devemos mudar de cultura e passar da ideia segundo a qual a natureza é inesgotável à realidade de que estamos pondo em perigo esses recursos. Resta-nos aprender a economizá-los e utilizá-los com sabedoria e prudência. Nisto se joga uma mudança de cultura. O segundo em importância está em que nos encontramos no momento em que formamos uma sociedade humana. Antes éramos como estrangeiros uns com os outros. Já não. Inclusive se no Rio de Janeiro se vive de forma diferente que em Paris, Londres ou Xangai, existem muitos elementos em comum que nos levam a tomar consciência de que pertencemos ao mesmo mundo. À globalização não só compete a globalização da cultura ou da economia, não, também envolve a população humana. Descobrimos que temos interesses comuns. A problemática das oligarquias ou da democracia se joga também na América Latina, na Ásia e na Europa. Somos uma mesma sociedade. Isso é um elemento novo na história da humanidade. Mas essa nova sociedade deve reescrever, inventar uma nova forma de viver com a biosfera e os recursos naturais. Se não chegarmos a fazê-lo, essa sociedade humana irá para o caos, a competição e a violência. Não só haverá desordem, mas se deterá a aventura humana. 

CM  Para você, não pode haver uma renovação da democracia, mas se toma em conta a questão ecológica... 
HK A ecologia e a democracia são inseparáveis. Se olharmos para os anos 70, quando o movimento ecologista tomou seu impulso, o fez com uma crítica à democracia. A democracia sempre esteve no coração da ecologia. Mas em seguida o capitalismo derivou para a oligarquia e já não estamos em uma situação democrática. O capitalismo e a oligarquia forçam sempre para o crescimento econômico. Mas hoje sabemos que esse crescimento econômico acarreta danos importantes ao meio ambiente. Não sabemos ter crescimento econômico sem destruir o meio ambiente, sem emitir gases com efeito estufa, sem destruir as florestas como na Amazônia, ou sem produzir enormes quantidades de soja como na Argentina, para o qual se utilizam toneladas de agrotóxicos. O crescimento permite que se esqueça da enorme desigualdade que existe. O crescimento permite acalmar as tensões sociais. O desenvolvimento da oligarquia, ou seja, o delírio de uma pequena quantidade de pessoas por enriquecer de maneira colossal, força o crescimento e, ao mesmo tempo, a destruição da natureza. Por isso a questão democrática é essencial. Temos que chegar a uma situação onde possamos discutir e conseguir diminuir a desigualdade e assim poder redefinir, juntos, uma economia justa que não destrua o meio ambiente. 

CM  Resumindo, toda reformulação da ideia e do princípio de democracia passa pela ecologia. 
HK – Efetivamente: é impossível pensar o mundo se nos esquecemos da questão ecológica. Este tema não é exclusivo dos europeus ou dos ocidentais, não, é uma questão mundial. O tema da mudança climática, o tema do esgotamento da biodiversidade ou da poluição são temas mundiais. É impossível pensar na emancipação humana, na dignidade humana, na justiça social, na evolução a uma humanidade realizada, na qual cada pessoa poderá expressar suas potencialidades em relação aos outros, no concreto. Nada disto pode ser pensado deixando de lado a natureza e a relação com a biosfera. A situação atual é grave por causa da crise ecológica, mas também cheia de esperanças. Temos dez ou 20 anos pela frente para organizar a transição e permitir aos jovens do futuro imaginar uma sociedade harmoniosa. Se dentro de 10 anos não controlarmos a poluição, se dentro de 10 anos não conseguimos impedir a evolução ditatorial do capitalismo, vamos direito a situações muito difíceis. Nossa missão histórica para os próximos 10 ou 15 anos consiste em garantir as condições da possibilidade de sonhar. Nossos filhos devem poder imaginar e realizar uma sociedade harmoniosa. Devemos fazer com que essa condição do sonho se torne possível. 

CM  Por onde começar então? Com um golpe contra a oligarquia? Com uma revolução? 
HK Nossa tarefa consiste em reconquistar a democracia. Em quanto à revolução, se trata de uma palavra perigosa. Prefiro empregar o termo de metamorfose, um pouco como acontece com as larvas que se tornam mariposa ou os adolescentes que se tornam adulto. A humanidade deve passar por um estado de metamorfose, de transição. Evidente, a resistência é grande. Tal como vimos com a crise financeira de 2007, 2008 e 2009, a oligarquia não mudará sozinha. Mas devemos avançar, de forma pacífica. Se queremos reestabelecer uma relação pacífica entre os seres humanos e a biosfera, devemos ter um enfoque pacífico. A inteligência e as técnicas repressivas se desenvolveram muito, por isso temos que evitar cair na armadilha da violência, para que não tirem proveito disso. A violência é uma armadilha. É preciso que sejamos capazes de recorrer aos meios da não violência porque eles querem que haja violência. Fará falta muita coragem, a mesma que tiveram os manifestantes egípcios que, sem violência, ocuparam a Praça Tahrir. A revolta popular se impôs a uma ditadura muito violenta. Evidente, tem que incomodar a oligarquia. A fórmula Argentina "que se vayam todos" é válida para a oligarquia.


* "Fazendo de conta de que estamos fazendo justiça!"...  Data: 08.03.13
A propósito da matéria aqui publicada 5/3/2012 onde um advogado militante em Capão da Canoa anuncia abandonar a Advocacia e atuar como pedreiro para poder se manter, o Espaço Vital recebeu e-mail de um grupo de servidores do foro daquela comarca. Afirmam falar em nome de todos os colegas. 

Ao
Espaço Vital

Ref.: A hora de mudar de profissão...                             Capão da Canoa, 07 de março de 2013.



  "Eu também vou reclamar!" - Parodiando o sábio compositor baiano Raul Seixas, mas também lançando um grito por socorro, vimos dizer algo acerca da matéria publicada pelo Espaço Vital diante do caos em que nos encontramos na comarca de Capão da Canoa, em decorrência do invencível acúmulo de serviços.

  Sabemos que não temos condições de bem atender nem advogados, nem às partes, que tanto necessitam da resposta do Judiciário aos seus anseios e às suas necessidades.

Todo mundo já sabe: são cerca de 20 mil processos em cada uma das duas varas cíveis da Comarca de Capão da Canoa e faltam servidores: oficial ajudante, oficiais escreventes, oficiais de justiça, juízes, escrivães, enfim, humanamente impossível.

  Ora, é fácil imaginar: se numa vara com lotação total dos servidores o número recomendável máximo de processos é de cinco mil, imaginem como vamos prestar um serviço a contento?

  A Corregedoria-Geral de Justiça já sabe, muito tempo, dessa situação, assim como a presidência do Tribunal de Justiça tem ciência - e nenhuma medida foi adotada e nem se vislumbra a curto tempo uma solução.

  Uma nova vara já está prevista, porém não instalada, por causa da paralisação da obra de construção do novo fórum. Mas também já vai nascer velha, ultrapassada e sobrecarregada de processos.

  Se ficássemos 24 horas por dia trabalhando, mesmo assim não daríamos conta dos serviços. Alguns servidores desta comarca, procurando amenizar o caos, trabalham dez horas diárias nos projetos instaurados ao longo do ano (projeto reforço cartorário/projeto veraneio) e mesmo assim não se chega nem perto do resultado almejado.

  O cálculo é matemático: com 20.000 processos, distribuídos entre, em média, sete servidores, é humanamente impossível de dar uma resposta imediata à prestação jurisdicional.

  Nós, servidores da comarca de Capão da Canoa, anuímos às reclamações das partes e dos advogados, mas, infelizmente, se não houver, por parte da Administração, um planejamento estratégico a ser realizado, imediatamente, o caos somente aumentará.

  Precisamos, simplesmente, de pessoal, para que o trâmite processual seja realizado dentro de um tempo razoável, onde efetivamente, seja possível se fazer justiça!

  Nós, servidores da comarca de Capão da Canoa, também queremos reclamar da sobrecarga de serviços, mas a quem vamos reclamar?

  Talvez ao papa? Que papa?
   Então, caros colegas do Judiciário, profissionais da imprensa, advogados, partes, magistrados, sociedade em geral, não precisamos trocar de profissão, mas faz-se necessário encontrar uma solução. Ou vamos apenas seguir em frente usando de nossas derradeiras forças para fazer de conta que estamos fazendo Justiça?
   Todos os servidores do Foro de Capão da Canoa.


Servidor concorda com a reclamação formulada

Tido por advogados militantes como "o pior foro do RS", o de Capão da Canoa mereceu outro e-mail enviado pelo servidor da Justiça Estadual Flávio Augusto Guedes de Assis. O texto, por si só, se explica. "Li a matéria ´A hora de mudar de profissão´.  Sou servidor da comarca de Capão da Canoa e concordo... não vai mudar enquanto não forem nomeados mais servidores. A situação é ridícula, com 5 servidores tendo que dar conta de mais de 20 mil processos por vara" flavioassis@tj.rs.gov.br 


No início do milênio, começamos a denunciar o risco da acultura da superficialidade; para nos desacreditar, os sociopatolobistas articularam situações impressionantes: http://www.espacovital.com.br/noticia-27693-as-mazelas-acultura-superficialidade
     Como o medo e as emoções entorpecem a capacidade de raciocinar? Entenda o processo de pensamento: http://www.padilla.adv.br/processo/pensamento/ 

   Como as lideranças da magistratura, da advocacia e da imprensa permitiram chegarmos nesse horror?