terça-feira, 3 de março de 2015

audiencia comica dramaturgia judicial





Há quase duas décadas denunciamos: se nada for feito, a justiça como conhecíamos, isto é, um processo onde sempre ou quase sempre, vencia quem tinha razão e os maus a temiam, estaria com dias contados...


A crise da educação é a raiz de todas, programadas por dissimulados fingindo combater os problemas que eles mesmos causam e alimentam!
O sistema de ensino estava esfacelado e o passo seguinte era a justiça. Aproveitaram a reforma constitucional para armar o arrocho vencimental dos servidores estaduais especialmente a magistratura. A magistratura gaúcha, até então conhecida por sua seriedade na aplicação da Justiça, chegou a fazer greve!

Não surpreende, portanto, terem achado ótimo a Lei 9.099/95 permitir engrossarem os contracheques. A sistemática, até 1995, era vocacionados fazerem funcionar o JEC. Com a nova lei, criaram-se muitos cargos permitindo gratificações. Conquistando posição na Turma, era obrigado a trabalhar estudando os processos para decidir enquanto o supervisor do Juizado recebia o mesmo homologando sem ler porque mantiveram a prática da Lei 7.244/84: até 1995, o juiz homologava o projeto de sentença sem o ler porque ele mesmo revisaria tudo, se necessário; seria auxiliado pelas razões recursais e a Turma aperfeiçoaria.
Criaram-se, nas turmas recursais, equipes para preparar as minutas de decisões para serem revisadas pelos Relatores. Sem verbas, usaram estudantes, embrião da estagiariocracia, alô Lênio Streck!
Como os juízes chegavam em cima da hora para a sessão, liam apenas as minutas dos julgamentos cujos advogados estavam presentes para a sustentação oral. Os demais, era isso! Nascia a "encenação jurisdicional". 

Agravou-se quando os cargos de juiz leigo e conciliador passaram a ser disputados por chegados, em geral recém formados estudando para concurso. Afinal, em apenas duas noites por semana era possível obter ganho similar ao que o mercado pagava a advogados que trabalhavam 8 horas por dia. Esse pessoal, não raro sem vocação para o trabalhoso encargo de julgar, acentuou a superficialidade, criando um problema hierárquico: o estudante não vai querer contrariar o juiz leigo, uma pessoa chegada ao seu chefe, e começaram a ser sacramentadas as injustiças por um duplo grau encenatório, uma dramaturgia onde o magistrado fingia ter julgado sem jamais ter aberto o processo.
Percebendo onde isso levaria, os lobistas das corporações sugeriram adotar o modelo, "maravilhoso", nas demais esferas jurisdicionais.
Banalizando-se e, como provavelmente ninguém leria, os estagiários começaram a usar modelos genéricos, espalhados com orgulho por seus criadores. Enquanto edita um modelo, pode-se fazer o trabalho acadêmico, combinar churrasco com a turma, ou paquerar o(a) colega, exemplos de atividades as quais, por um clique lamentável errado, terminaram registradas em publicações no Diário Oficial.
Processos findos sem um real exame da lesão sequer enfrentam a fundamentação. Os julgamentos estão terceirizados: estudantes sem compromisso de realizar justiça e nem conhecimento técnico para análise realizam exame superficial e, baseado em uma vaga idéia, usam um “modelo” de fundamentação genérica confeccionado para uma vasta gama de processos.
A seguir, instalaram praxe de obstaculizar: requerem documentos não necessários, pedem provas de fatos não controvertidos; exigem coisas impossíveis, fazem de tudo para adiar o exame de liminares e até mesmo de uma ordem de citação: http://forumjusticaecidadania.blogspot.com.br/2014/09/rir-para-nao-chorar.html.
A impunidade dos maus amplia-lhes a audácia o que, obviamente, aumenta a injustiça e multiplica os litígios!
Resulta oposto à redução de demandas pretendida pelos bem intencionados, não é mesmo?
Como chegamos ao non sense?
A culpa é dos psicopatas: para promover o desmanche institucional que lhes favorece, espalharam uma falsa crença invertendo os valores. A maior mentira do Século XXI é: “Justiça veloz é mais importante do que segurança.”

Os membros do Poder Judiciário foram envolvidos em distrações: houve o arrocho vencimental dos anos noventa mudando o perfil do candidato à carreira. Houve infâmia vilipendiando toda magistratura por conta de um juiz corrupto. Por fim, passaram a cobrar, dos juízes, “mostrar serviço”, produzir decisões em série, genéricas, lacônicas, sem exame da posição dos jurisdicionados.
Acham "normal" a decisão não ser elaborada pelo juiz? A pressa "justifica" repassar ao assessor o qual incumbe o secretário quem, por sua vez, divide as tarefas entre estagiários – estudantes que deveriam estar aprendendo e não tomando as decisões!
Depois de uma década de "estagiariocracia", os estudantes "julgam" improcedente, em minutos, casos cuja a análise demandaria horas de estudo dos fundamentos e provas: a acultura de superficialidade tornou "normal" procurar ou criar pretextos para o não exame, indeferindo as pretensões. Afinal, o exame do caso demora. Então, surge o vício da improcedência. Para não dar na vista, os processos dos chegados julgam-se favoravelmente - claro, sem ter que ler porque eles resumem o caso no almoço... 

Os decentes, os quais poderiam evitar essa inversão de valores, tem sido jogados uns contra os outros como na polêmica sobre a cruz na sala de julgamentos: os religiosos e os humanistas debatem-se, uns contra os outros, escondendo a dimensão dessa cruz: símbolo da fraternidade, da cooperação e da justiça, a qual os dissimulados manipuladores querem banir do Foro! 

Antes de ser um ícone cristão, representa a concessão, necessária para os litigantes comporem a lide; também, para compreenderem a decisão desfavorável, aceitarem-na e a cumprir! Focaliza o bem maior: a paz social, simbolizada na cruz, invoca o desprendimento sem o qual não se produz Justiça. Portanto, embora símbolo de algumas religiões, a cruz aponta para a principal finalidade do Direito: a paz social alcançada através da ponderada proporcionalidade!
Cuidado: aparências e decisões superficiais enganam!
Outro exemplo, magistrado meteu-se a impor um casamento gay em CTG. Isso não viola a liberdade a associação constitucionalmente assegurada?
E a liberdade de ir e vir no Foro e Tribunal? Nem para protocolar uma petição, não deixam o vivente entrar de bermuda, regata ou chinelo, mesmo no calor senegalesco como o de Porto Alegre onde a temperatura passa dos 43º à sombra e a sensação térmica chega nos 50º!

Injustiça em decisões superficiais viola o dever de proporcionalidade afastando-nos da paz social: 
A legião de injustiçados? Poderá queixar-se ao Bispo, pelo menos enquanto ainda tem um...
Só um psicopateta pode achar isso normal! A propósito, registra L. Augusto Beck:
GalenoLacerda, Athos Gusmão Carneiro, Clóvis do Couto e Silva, e todos demais juristas de escol não descansam em paz, pois sempre ensinaram:
“...salvemos o processo, ele é caro, oneroso, não vamos nos ater nem fazer prevalecerem questões pequenas, formais, ausente o prejuízo...”
A encenação institucional penaliza as vítimas e solta bandidos e ladrões. Para agilizar a justiça, há soluções bem simples como as indicadas em http://www.padilla.adv.br/processo/morosidade/

Sobre o tema em distintas abordagens:






Nesse contexto, onde o tragicômico é "normal"...
  
A pior audiência da minha vida
por Paulo Rangel Des. TJRJ


A minha carreira de Promotor de Justiça foi pautada sempre pelo princípio da importância (inventei agora esse princípio), isto é, priorizava aquilo que realmente era significante diante da quantidade de fatos graves que ocorriam na Comarca em que trabalhava. Até porque eu era o único promotor da cidade e só havia um único juiz. Se nós fôssemos nos preocupar com furto de galinha do vizinho; briga no botequim de bêbado sem lesão grave e noivo que largou a noiva na porta da igreja nós não iríamos dar conta de tudo de mais importante que havia para fazer e como havia (crimes violentos, graves, como estupros, homicídios, roubos, etc).

Era simples. Não há outro meio de você conseguir fazer justiça se você não priorizar aquilo que, efetivamente, interessa à sociedade. Talvez esteja aí um dos males do Judiciário quando se trata de "emperramento da máquina judiciária". Pois bem. O Procurador Geral de Justiça (Chefe do Ministério Público) da época me ligou e pediu para eu colaborar com uma colega da comarca vizinha que estava enrolada com os processos e audiências dela.

Lá fui eu prestar solidariedade à colega. Cheguei, me identifiquei a ela (não a conheciae combinamos que eu ficaria com os processos criminais e ela faria as audiências e os processos cíveis. Foi quando ela pediu para, naquele dia, eu fazer as audiências, aproveitando que já estava ali. Tudo bem. Fui à sala de audiências e me sentei no lugar reservado aos membros do Ministério Público: ao lado direito do juiz.

E eis que veio a primeira audiência do dia: um crime de ato obsceno cuja lei diz:
Ato obsceno
Art. 233 – Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público:
Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa..

O detalhe era: qual foi o ato obsceno que o cidadão praticou para estar ali, sentado no banco dos réus? Para que o Estado movimentasse toda a sua estrutura burocrática para fazer valer a lei? Para que todo aquele dinheiro gasto com ar condicionado, luz, papel, salário do juiz, do promotor, do defensor, dos policiais que estão de plantão, dos oficiais de justiça e demais funcionários justificasse aquela audiência? Ele, literalmente, cometeu uma ventosidade intestinal em local público, ou em palavras mais populares, soltou um pum, dentro de uma agência bancária e o guarda de segurança que estava lá para tomar conta do patrimônio da empresa, incomodado, deu voz de prisão em flagrante ao cliente peidão porque entendeu que ele fez aquilo como forma de deboche da figura do segurança, de sua autoridade, ou seja, lá estava eu, assoberbado de trabalho na minha comarca, trabalhando com o princípio inventado agora da importância, tendo que fazer audiência por causa de um peidão e de um guarda que não tinha o que fazer. E mais grave ainda: de uma promotora e um juiz que acharam que isso fosse algo relevante que pudesse autorizar o Poder Judiciário a gastar rios de dinheiro com um processo para que aquele peidão, quando muito mal educado, pudesse ser punido nas "penas da lei".

Ponderei com o juiz que aquilo não seria um problema do Direito Penal, mas sim, quando muito, de saúde, de educação, de urbanidade, enfim… Ponderei, ponderei, mas bom senso não se compra na esquina, nem na padaria, não é mesmo? Não se aprende na faculdade. Ou você tem, ou não tem. E nem o juiz, nem a promotora tinham ao permitir que um pum se transformasse num litígio a ser resolvido pelo Poder Judiciário.
Imagina se todo pum do mundo se transformasse num processo? O cheiro dos fóruns seria insuportável.
O problema é que a audiência foi feita e eu tive que ficar ali ouvindo tudo aquilo que, óbvio, passou a ser engraçado. Já que ali estava, eu iria me divertir. Aprendi a me divertir com as coisas que não tem mais jeito. Aquela era uma delas. Afinal o que não tem remédio, remediado está.
O réu era um homem simples, humilde, mas do tipo forte, do campo, mas com idade avançada, aproximadamente, uns 70 anos.
Eis a audiência:

Juiz – Consta aqui da denúncia oferecida pelo Ministério Público que o senhor no dia x, do mês e ano tal, a tantas horas, no bairro h, dentro da agência bancária Y, o senhor, com vontade livre e consciente de ultrajar o pudor público, praticou ventosidade intestinal, depois de olhar para o guarda de forma debochada, causando odor insuportável a todas as pessoas daquela agência bancária, fato, que, por si só, impediu que pessoas pudessem ficar na fila, passando o senhor a ser o primeiro da fila.
Esses fatos são verdadeiros?

Réu – Não entendi essa parte da ventosidade…. o que mesmo?

Juiz – Ventosidade intestinal.

Réu – Ah sim, ventosidade intestinal. Então, essa parte é que eu queria que o senhor me explicasse direitinho.

Juiz – Quem tem que me explicar aqui é o senhor que é réu. Não eu. Eu cobro explicações. E então.. São verdadeiros ou não os fatos?

O juiz se sentiu ameaçado em sua autoridade. Como se o réu estivesse desafiando o juiz e mandando ele se explicar. Não percebeu que, em verdade, o réu não estava entendendo nada do que ele estava dizendo.

Réu – O guarda estava lá, eu estava na agência, me lembro que ninguém mais ficou na fila, mas eu não roubei ventosidade de ninguém não senhor. Eu sou um homem honesto e trabalhador, doutor juiz "meretrício".
Na altura da audiência eu já estava rindo por dentro porque era claro e óbvio que o homem por ser um homem simples ele não sabia o que era ventosidade intestinal e o juiz por pertencer a outra camada da sociedade não entendia algo óbvio: para o povo o que ele chamava de ventosidade intestinal aquele homem simples do povo chama de PEIDO. E mais: o juiz se ofendeu de ser chamado de meretrício. E continuou a audiência.
Juiz – Em primeiro lugar, eu não sou meretrício, mas sim meritíssimo.. Em segundo, ninguém está dizendo que o senhor roubou no banco, mas que soltou uma ventosidade intestinal. O senhor está me entendendo?
Réu ¬– Ahh, agora sim. Entendi sim. Pensei que o senhor estivesse me chamando de ladrão.. Nunca roubei nada de ninguém. Sou trabalhador.
E puxou do bolso uma carteira de trabalho velha e amassada para fazer prova de trabalho.
Juiz – E então, são verdadeiros ou não esses fatos.
Réu – Quais fatos?
O juiz nervoso como que perdendo a paciência e alterando a voz repetiu.
Juiz – Esses que eu acabei de narrar para o senhor. O senhor não está me ouvindo?
Réu – To ouvindo sim, mas o senhor pode repetir, por favor. Eu não prestei bem atenção.
O juiz, visivelmente irritado, repetiu a leitura da denúncia e insistiu na tal da ventosidade intestinal, mas o réu não alcançava o que ele queria dizer. Resolvi ajudar, embora não devesse, pois não fui eu quem ofereci aquela denúncia estapafúrdia e descabida. Típica de quem não tinha o que fazer.
EU – Excelência, pela ordem. Permite uma observação?
O juiz educado, do tipo que soltou pipa no ventilador de casa e jogou bola de gude no tapete persa do seu apartamento, permitiu, prontamente, minha manifestação.
Juiz – Pois não, doutor promotor. Pode falar. À vontade.
Eu – É só para dizer para o réu que ventosidade intestinal é um peido. Ele não esta entendendo o significado da palavra técnica daquilo que todos nós fazemos: soltar um pum. É disso que a promotora que fez essa denúncia está acusando o senhor.
O juiz ficou constrangido com minhas palavras diretas e objetivas, mas deu aquele riso de canto de boca e reiterou o que eu disse e perguntou, de novo, ao réu se tudo aquilo era verdade e eis que veio a confissão.
Réu – Ahhh, agora sim que eu entendi o que o senhor "meretrício" quer dizer.
O juiz o interrompeu e corrigiu na hora.
Juiz – Meretrício não, meritíssimo.
Pensei comigo: o cara não sabe o que é um peido vai saber o que é um adjetivo (meritíssimo)? Não dá. É muita falta de sensibilidade, mas vamos fazer a audiência. Vamos ver onde isso vai parar. E continuou o juiz.
Juiz – Muito bem. Agora que o doutor Promotor já explicou para o senhor de que o senhor é acusado o que o senhor tem para me dizer sobre esses fatos? São verdadeiros ou não?
Juiz adora esse negócio de verdade real. Ele quer porque quer saber da verdade, sei lá do que.
Réu – Ué, só porque eu soltei um pum o senhor quer me condenar? Vai dizer que o meretrício nunca peidou? Que o Promotor nunca soltou um pum? Que a dona moça aí do seu lado nunca peidou? (ele se referia a secretária do juiz que naquela altura já estava peidando de tanto rir como todos os presentes à audiência).
O juiz, constrangido, pediu a ele que o respeitasse e as pessoas que ali estavam, mas ele insistiu em confessar seu crime.
Réu – Quando eu tentei entrar no banco o segurança pediu para eu abrir minha bolsa quando a porta giratória travou, eu abri. A porta continuou travada e ele pediu para eu levantar a minha blusa, eu levantei. A porta continuou travada. Ele pediu para eu tirar os sapatos eu tirei, mas a porta continuou travada. Aí ele pediu para eu tirar o cinto da calça, eu tirei, mas a porta não abriu. Por último, ele pediu para eu tirar todos os metais que tinha no bolso e a porta continuou não abrindo. O gerente veio e disse que ele podia abrir a porta, mas que ele me revistasse. Eu não sou bandido. Protestei e eles disseram que eu só entraria na agência se fosse revistado e aí eu fingi que deixaria só para poder entrar. Quando ele veio botar a mão em cima de mim me revistando, passando a mão pelo meu corpo, eu fiquei nervoso e, sem querer, soltei um pum na cara dele e ele ficou possesso de raiva e me prendeu. Por isso que estou aqui, mas não fiz de propósito e sim de nervoso. Passei mal com todo aquele constrangimento das pessoas ficarem me olhando como seu eu fosse um bandido e eu não sou. Sou um trabalhador. Peidão sim, mas trabalhador e honesto.

O réu prestou o depoimento constrangido e emocionado e o juiz encerrou o interrogatório. Olhei para o defensor público e percebi que o réu foi muito bem orientado. Tipo: "assume o que fez e joga o peido no ventilador. Conta toda a verdade". O juiz quis passar a oitiva das testemunhas de acusação e eu alertei que estava satisfeito com a prova produzida até então. Em outras palavras: eu não iria ficar ali sentado ouvindo testemunhas falando sobre um cara peidão e um segurança maluco que não tinha o que fazer junto com um gerente despreparado que gosta de constranger os clientes e um juiz que gosta de ouvir sobre o peido alheio. Eu tinha mais o que fazer. Aliás, eu estava até com vontade de soltar um pum, mas precisava ir ao banheiro porque meu pum as vezes pesa e aí já viu, né?

No fundo eu já estava me solidarizando com o pum do réu, tamanho foi o abuso do segurança e do gerente e pior: por colocarem no banco dos réus um homem simples porque praticou uma ventosidade intestinal.

É o cúmulo da falta do que fazer e da burocracia forense, além da distorção do Direito Penal sendo usado como instrumento de coação moral. Nunca imaginei fazer uma audiência por causa de uma, como disse a denúncia, ventosidade intestinal. Até pum neste País está sendo tratado como crime com tanto bandido, corrupto, ladrão andando pelas ruas o judiciário parou para julgar um pum.

Resultado: pedi a absolvição do réu alegando que o fato não era crime, sob pena de termos que ser todos, processados, criminalmente, neste País, inclusive, o juiz que recebeu a denúncia e a promotora que a fez. O juiz, constrangido, absolveu o réu, mas ainda quis fazer discurso chamando a atenção dele, dizendo que não fazia aquilo em público, ou seja, ele é o único sear humano que está nas ruas e quando quer peidar vai em casa rápido, peida e volta para audiência, por exemplo.
É um cara politicamente correto. É o tipo do peidão covarde, ou seja, o que tem medo de peidar. Só peida no banheiro e se não tem banheiro ele se contorce, engole o peido, cruza as perninhas e continua a fazer o que estava fazendo como se nada tivesse acontecido. Afinal, juiz é juiz.
Moral da história: perdemos 3 horas do dia com um processo por causa de um peido. Se contar isso na Inglaterra, com certeza, a Rainha jamais irá acreditar porque ela também, mesmo sendo Rainha… Você sabe.

Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012.

Paulo Rangel
(Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).


O protesto silencioso

Romance forense   |   Publicado no Espaço Vital em 16.12.14 http://www.espacovital.com.br/noticia-31291-protesto-silencioso

Charge de Gerson Kauer

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O processo tinha tudo de semelhante aos milhares de morosos que mourejam em escaninhos forenses: três anos e meio no primeiro grau e meia dúzia de meses na Corte estadual. A ação não era de alta indagação – mas apenas buscava receber de volta o que a argentária administradora de cartão de crédito cobrara a mais de uma consumidora.
Na comarca interiorana, a ação esperou por juízes titulares e substitutos; ficou para o ano seguinte “por falta de pauta”. E várias vezes recebeu despachos corriqueiros: “No período de substituição, não me foi possível apreciar o feito”; “Junte-se e diga a parte contrária”; “Façam-se os autos conclusos ao titular que proximamente assumir a comarca”.
Petições várias do advogado da autora passaram batidas sem sequer serem examinadas.
A juíza, em duas laudas, concluiu pela improcedência dos pedidos. O advogado da consumidora apelou e, no dia do julgamento, viajou centenas de quilômetros à capital para a sustentação oral. O presidente da câmara deu-lhe a palavra.
O profissional da Advocacia maneou a cabeça, olhou para os lados, ajeitou a gravata, pigarreou e nada disse.
- O senhor tem a palavra, doutor – repetiu o presidente.
O advogado olhou para o teto, consultou o relógio e permaneceu silente. Buscou algo nos bolsos, fez de conta que falaria, mas permaneceu calado.
A relatora pediu ao oficial de justiça que se aproximasse do advogado para verificar se ele estava bem. (E estava).
O presidente voltou à carga:
- Fale, doutor, ou perderá a ocasião!
Passavam-se três minutos de vácuo na sustentação oral, quando o advogado carregou da tribuna:
- Constatei como Vossas Excelências ficaram perplexos e aborrecidos com o meu silêncio. A minha muda performance temporária, na tribuna, foi proposital, para que Vossas Excelências aquilatem como se sentem as partes e advogados quando, anos a fio, pedem e pedem... e o Judiciário se omite. A minha cliente e eu sofremos um silêncio jurisdicional de três anos. O meu silêncio na tribuna, aqui, foi de três minutos, nada mais.
E por aí se foi, até adentrar no mérito da lide e pedir o provimento do recurso.
A relatora e o revisor nada comentaram sobre a inusitada situação e, votando, deram provimento à apelação.
O presidente – que era vogal, no caso - secamente, também proveu. Mas dedicou, após, longos minutos para criticar o advogado:
- Eu não o conhecia, doutor e depois de votar dando ganho de causa à sua cliente, registro o meu inconformismo com a sua atitude descortês, antiética, obtusa e negativamente surpreendente.
O advogado tentou explicar e o presidente seguiu furioso:
- Eu não mais lhe dou a palavra, afaste-se da tribuna. E saiba que doravante, quando eu presidir algum julgamento, jamais lhe facultarei o direito de fazer sustentações orais.
Julgamento encerrado, 3 x 0 para a cliente do advogado protestante, o acórdão foi publicado sem dedicar uma única linha ao quiproquó, limitando-se ao mérito da demanda.
O advogado agora está esperando que um novo processo seu caia na mesma câmara – onde pretende sustentar sem oposição. Por via das dúvidas, já informou à OAB, pedindo acompanhamento institucional.
- Aguardemos que um outro processo do advogado seja distribuído à mesma câmara, para então decidirmos em cima do caso concreto – opinou um conselheiro seccional.
E só se fala nisso na ´rádio-corredor´...


 



Todo esse desmanche institucional não seria possível não fosse manipulação.
Então, entenda como fazem:
http://padilla-luiz.blogspot.com/2014/10/como-avaaz-manipula-subliminarmente.html

Ali, acesse vídeos e links com apresentações incríveis sobre como funciona toda a manipulação midiática que nos trouxe ao caos!