Direito Desportivo
Sábados, das 8:30 as 11:40 horas:
1º. semestre de 2012: Sala 24 multimídia da Faculdade de Economia
Prédio situado no início da Av. João Pessoa, ao lado da Faculdade de Direito, UFRGS
Atenção: A inscrição de DIPLOMADO acontece exclusivamente pela Internet e....
O período de matrícula é rápido:
Em geral, há apenas dois dias, no final da primeira semana do semestre!
Acadêmicos de outras Instituições de ensino superior podem obter matrícula na UFRGS como aluno especial mediante requerimento protocolado com os documentos indicados em:
Plano de aprendizado para o 1º semestre letivo de 2012:
Atenção: Tudo o que está sublinhado contém um link (é só clicar nele) para acessar o material didático:
1ª semana, 10 de março: Apresentação da disciplina, do professor e do plano de estudo. Introdução: aos 4 planos de atuação humana; à lei "geral" do esporte e normas usadas em Direito Desportivo; às fontes de consulta e à bibliografia. Princípios de Direito Desportivo: Principiologia da Constituição da República Federativa do Brasil e da legislação do Sistema Desportivo.
Estudo dirigido extraclasse: Leitura: A deformação dos pés de obra, "Do dom à profissão: uma etnografia do futebol de espetáculo a partir da formação de jogadores no Brasil e na França", Damo, Arlei Sander, Ufrgs-Lume, 2005.
2ª semana, 17 de março: Introdução ao Estatuto do Torcedor, à responsabilidade no desporto e aos contratos profissionais; Com a presença do especialista Carlos Eduardo Licks Flores.
Estudos dirigidos extraclasse: Assistir para debater: "Quem somos nós?" Solicite empréstimo do DVD ao Professor; ou http://youtu.be/_U6KE0EIzh4
Leitura: "Uma Breve História do Mundo". BLAINEY, Geoffrey. Ed Fundamento, ISBN 8588350777.
3ª semana, 24 de março: Jogos Olímpicos e os Comitês Internacional, nacionais e continentais. Sistema Olímpico e Para-Olímpico. Introdução à Legislação e Direito Desportivo no Rio Grande do Sul. Universíade 1963, o maior evento esportivo realizado ao sul do Equador até os Jogos de Sidney-2000. Ceme/Esef e memória do esporte. Introdução à complexa diversidade do plano do esporte. Com a colaboração do mestre e jornalista Rodrigo Koch.
4ª semana, 31 de março: Os jogos com bola, a origem do Futebol. Introdução ao plano das crenças e valores. Emoção e idolatria no esporte e os exemplos do Futebol. Conflitos com meio ambiente, como na Arena Gremista. Com a presença do especialista Antonio Augusto Thadeu Bandeira.
7 de abril, feriado, Páscoa.
Estudo dirigido extraclasse: Leitura "Português para convencer Comunicação e persuasão em Direito". MORENO, Cláudio e MARTINS, Túlio. Ed Atica, ISBN 8508106082
5ª semana, 14 de abril: Processo Disciplinar Desportivo: Direito material x direito processual desportivo; Comportamento e infração disciplinar; Regime disciplinar do desporte, com a presença do especialista Alexandre Marques Borba.
Estudo dirigido extraclasse: Analisar a evolução do Direito Disciplinar.
21 de abril, feriado, Tiradentes.
7ª semana, 28 de abril: Polarização entre o Futebol e o Movimento Olímpico e a 2ª atividade mais praticada e que mais cresce no planeta: Lutas. Competitividade, crenças e valores (6ª Onda de Desenvolvimento Tecnológico, da Criação ou imaginação, construir "realidade"). Antropologia do Esporte e Valores Esportivos com o professor doutor Alberto de Oliveira Monteiro.
8ª semana, 5 de maio: Peculiar necessidade da atividade desportiva, a arbitragem; Situação "profissional" dos árbitros de futebol no Brasil e em outros países; Noções gerais sobre julgamento de árbitros na Justiça Desportiva; Responsabilidade civil do árbitro por erro; Estatuto do Torcedor e demandas judiciais envolvendo árbitros; Comentários sobre Direito de Arena e de Imagem; com a presença do especialista Ademar Pedro Scheffler.
Estudo dirigido extraclasse: Leitura: "Invasão de Campo, Adidas Puma e os bastidores do esporte moderno", Smit, Barbara;. Ed. Jorge Zahar, 2007, ISBN 9788571109513.
9ª semana, 12 de maio: Fontes normativas do Direito Desportivo; Lei "geral" do esporte. "Direito Penal Desportivo" e o Estatuto do Torcedor. Competição, Teoria dos Jogos de John Nash. Carreira, crenças e valores. Com a presença do Professor Leonardo Machado Cusato.
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<![endif]>10ª semana, 19 de maio: A 2ª atividade mais praticada e a que mais cresce, as Lutas e Artes Marciais. Tao, Taijiquan, origem, evolução e a prática atual, na China e no mundo (colaboração do prof. Elio Lee). Superposição de Sistemas, Federal, Estadual e Municipal, gestão do esporte na administração pública e a interferência de interesses na organização. CREF e CONFEF. Artes Marciais criadas no Brasil, como a Capoeira e o Jiu Jitsu. Regulamentação das lutas, dança e Yoga; SINDIPLAM/RS, Sindicato dos Profissionais de Lutas, Artes Marciais e Defesa Pessoal. Com a presença do Professor Helio Riche Bandeira.
<![endif]>10ª semana, 19 de maio: A 2ª atividade mais praticada e a que mais cresce, as Lutas e Artes Marciais. Tao, Taijiquan, origem, evolução e a prática atual, na China e no mundo (colaboração do prof. Elio Lee). Superposição de Sistemas, Federal, Estadual e Municipal, gestão do esporte na administração pública e a interferência de interesses na organização. CREF e CONFEF. Artes Marciais criadas no Brasil, como a Capoeira e o Jiu Jitsu. Regulamentação das lutas, dança e Yoga; SINDIPLAM/RS, Sindicato dos Profissionais de Lutas, Artes Marciais e Defesa Pessoal. Com a presença do Professor Helio Riche Bandeira.
Estudo dirigido extraclasse: Comparar a idolatria no esporte à a criação de falsas lideranças na política.
11ª semana, 26 de maio: Profissionalização do Desporto, contratos desportivos, na Lei Brasileira e na Fifa. Direitos de personalidade, de arena e de imagem, e relações do Direito Desportivo com outros ramos do Direito como o Autoral, Comercial, Tributário. Realidade negocial desportiva: agenciamento; representação; cessão de direitos econômicos futuros advindos da aquisição dos direitos federativos; intermediação; bolsa auxílio; parceria; patrocínio; Com a presença do especialista Décio Neuhaus.
12ª semana, 2 de junho: História do desporto e nascimento do Direito Desportivo no mundo. Associações desportivas internacionais, nacionais e continentais. História da Legislação e do Direito Desportivo no Brasil: Aparente democracia; o conflito entre a competitividade e os interesses econômico-político. Conflito entre Assembléias Gerais e Conselhos Deliberativos nas associações sócio-desportivas brasileiras, pós Constituição Federal de 1988; Com a presença do especialista Antonio Carlos Azambuja.
Atividade coletiva extraclasse 12 às 18 h. Seminário sobre os Jogos de Paris, a quebra do paradigma e os 4 tipos de atleta.
Estudo dirigido extraclasse: Analisar os 4 tipos de motivação do esforço, e seus efeitos no plano do esporte.
7 de junho, feriado, Corpus Christi.
14ª semana, 16 de junho: Os 3 tipos de regime jurídico das entidades de gestão do desporto, no mundo. Natureza jurídica do art. 217 §§ 1º e 2º da Constituição Federal. Conceitos de esporte, desporto. Distinção entre os Princípios usados no Direito Desportivo daqueles próprios deste ramo e a autonomia do Direito Desportivo. Importância social das relações de trabalho e contratos no desporto. Conceito de Direito Desportivo. Processo de pensamento e transdisciplinaridade nos quatro planos de atuação humana, ao longo das seis ondas de desenvolvimento tecnológico. Relações do Direito e o esporte nos 4 planos de atuação humana. Em videoconferência, da Universidade do Chile, com o Prof. Dr. João Bernardes Rocha Filho.
Estudo dirigido extraclasse: Analisar efeitos, na qualidade de vida - Satóri-Nirvana-Shibumi - ao variar a posição perceptual - dualidade opostos complementares: up time-zen, ressignificação Tao à Ultimar todas as leituras e análises ainda pendentes.
23 de junho: 1ª prova sistêmica, para avaliação do aproveitamento.
15ª semana, 30 de junho: Seminário de auto-avaliação, aperfeiçoamento e revisão.
7 de julho: 2ª prova sistêmica, recuperação da auto-avaliação, e divulgação dos resultados.
Propomos criar novas Disciplinas: "Direito Desportivo Disciplinar" e "Direito Desportivo Contratual".
Tendo por objeto aspectos específicos do Direito Desportivo, cuja complexidade e extensão impedem de ser atendidos em sequência. A implantação, em abordagem transdisciplinar, colocou nossa Faculdade em destaque no cenário mundial e, nos dez anos de funcionamento, o interesse social e a importância econômica do esporte cresceram, assim como se tornou muito mais complexa a disciplina legal das interseções entre esporte, direito e valores sociais. Além disto, o tema tem sua relevância amplificada porque nosso país está se transformando na capital mundial do esporte, que é o maior acontecimento social. O Brasil será sede, entre outros grandes eventos relevantes, continentais e mundiais, neste ano de 2011, os Jogos Militares Mundiais. Ilustra a grandiosidade desse evento, entre outros aspectos, milhares de pessoas incorporadas, como os atletas, integrados no posto de sargento.
No esporte mais praticado e importante, o futebol, onde será a próxima Copa do Mundo, em 2014...
Em 2016, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.
A seguir o modelo do protocolo de 1960, também podemos ser a sede, em 2017, do "SportAccord Combat Games", atual denominação dos Jogos Olímpicos Marciais, nascidos em Beijing, em 2010.
A sucessão de eventos, em um único país, é singular na história contemporânea. Até então, ocorrera uma distribuição de eventos por distintos recantos do mundo. A focalização coloca nosso país na vanguarda do desporto.
Independente do que está acontecendo e ainda por vir, a Justiça Desportiva cresceu em complexidade, apresentando dois graus de jurisdição estruturados e um Processo Desportivo repleto de peculiaridades que se renovam constantemente, num dinamismo superior ao do "direito comum". A demanda por profissionais qualificados é crescente porque sem um direito disciplinar não é possível o desporto, como demonstramos em www.padilla.adv.br/desportivo/disciplinar/
Devido a sua extensão e complexidade, demanda uma carga horária mínima de 60 horas, a ser focado na disciplina "Direito Desportivo Disciplinar" com 4 créditos, e requisito "Direito Desportivo (Dir2007)".
"Direito Desportivo Contratual" terá a mesma carga horária de 60 horas, 4 créditos, e também com o requisito de "Direito Desportivo (Dir2007)". Abordará os contratos desportivos, na Lei Brasileira e regramentos internacionais, e as harmonizações de sistemas jurídicos. Hoje, independente da Profissionalização do Desporto, há a profissionalização dos atletas, ampliada pela lei, em vigor desde 18.3.2011. Ademais, as regras das federações internacionais vigoram no Brasil automaticamente, face às peculiaridades do Direito Desportivo, antes mesmo de serem traduzidas e independentemente de qualquer ato do poder público que os acolha; Direitos de personalidade, de arena e de imagem; Realidade negocial esportiva: agenciamento; representação; cessão de direitos econômicos futuros advindos da aquisição dos direitos federativos; intermediação; bolsa auxílio; parceria; patrocínio. Enfim, a matéria é extensa, e há grande interesse em seu estudo.
Ambas disciplinas contribuirão para o conceito de excelência acadêmica e o destaque conquistado por nossa Faculdade, e podem ser implementadas a partir do próximo semestre.
Gibran Khalil Gibran "O Profeta" traduz Mansour Chalitta interpreta Tôni Luna www.padilla.adv.br/prof/ensino.mp3
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Presidente do TJD-FGK, STJD-CBMTT e SINDIPLAM-RS
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2ª atividade mais praticada no mundo
Transdisciplinaridade, teses e publicações
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Clóvis do Couto e Silva, Athos e outros grandes mestres da histórica e secular Faculdade de Direito da UFRGS.
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O Trabalho, na voz de Tôni Luna em primorosa tradução de Mansour Chalitta "O Profeta" de Khalil Gibran.<![if !supportNestedAnchors]><![endif]>
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Sports Law all over the World: Centros de ensino com a Disciplina:
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Língua Portuguesa
Direito Desportivo (L. R. N. Padilla,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Porto Alegre)
Direito do Desporto (J. M. Meirim, U. Nova de Lisboa)
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Língua Italiana
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Língua Espanhola
(M. Díaz y García Conlledo et al., U. Leão)
(V. Cazurro Barahona, U. Europea Miguel de Cervantes – Valhadolide)
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Língua Inglesa
Racing Industry Law and Regulation (H. Opie & J. Bourke, U. Melbourne)
Sports Law: Entities and Governance (H. Opie & M. Speed, U. Melbourne)
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Língua Alemã
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no domínio iniciado em 14.12.2003 quando as páginas em variados sites somavam 136.706.382 visitas.
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