Contaminação pela omissão no planejamento, a tragédia a anunciada:
A contaminação da água é uma das formas mais desprezíveis de causar mal a uma população. Em Porto Alegre, como em muitas grandes cidades brasileiras, falta saneamento e não há bairro sem água de fossas largadas dentro da canalização pluvial onde se canalizam as águas das chuvas.
Quando há chuvas intensas, o que é corriqueiro na Capital gaúcha, os condutores transbordam trazendo para a rua água contaminada pelas fossas.
A contaminação é imediata.
Quem o carro para e sai para empurrar, ou buscar socorro, está se contaminando.
A criança na rua, durante a chuva, está se contaminando.
Após as chuvas, o solo fica contaminado.
Quem o carro para e sai para empurrar, ou buscar socorro, está se contaminando.
A criança na rua, durante a chuva, está se contaminando.
Após as chuvas, o solo fica contaminado.
Nada adiantará o sistema anunciado para resolver as cheias. As ligações cloacais serão as mesmas e para resolver este problema é necessário investimento de mais de R$ 80 milhões para a área hoje urbanizada.
O sistema sendo implantado só funcionará realmente, efetivamente, quando todas as ligações (residências) estiverem ligadas aos cloacais (não atingem 10% da área urbana de Porto Alegre).
A prioridade deveria ser a construção da rede cloacal e as ligações ás residências. Isto está muito longe de ser atendido. Esse emissário é um blefe, dinheiro curto mal aplicado, que cobre a cabeça mas deixa todo o corpo de fora.
Os problemas dos arroio é outro problema ao qual as últimas administrações relegaram á um plano bem secundário.
Vejam o problema do Arroio Dilúvio: pelo crescimento da urbanização e principalmente pela solução pontuais em outras áreas vem sendo sobrecarregado, inclusive indicando possibilidade de extravasamento, que poderá ser uma tragédia, levando transeuntes e carros para dentro do mesmo. Na azenha em 2011 o arroio quase transbordou, foi por pouco mesmo. Na Ipiranga junto a perimetral, agora em 2012 o arroio transbordou mas não foi significativo devido ao fim do escoamento, mas a água saiu para fora.
Nas pontes, a vazão do arroio aumenta até atingir o vigamento inferior da ponte, quando a vazão reduz drasticamente provocando uma elevação repentina da água para tentar conseguir força com um aumento da vazão. Como a altura é limitada a água se espraia e sai a destruir o que encontra pela frente.
Esta tragédia é questão de tempo e vai ocorrer.
Eng. Henrique Wittler
Desde 2010, adverte-se sobre o Arroio Capivara e o mesmo problema em toda Porto Alegre...
"MOVIMENTO DE LUTA EM DEFESA DA ORLA PÚBLICA DO RIO GUAIBA"fundado em 19 de Junho 2001.
Visite:
" Tudo o que Acontece na Cidade
Acontece para a População da Cidade "
Sent: Saturday, April 14, 2012 7:01 PM
Subject: EDUINO : ALPHAVILLE VILA NOVA - SABE ONDE ESTE CONDOMÍNIO VAI DESPEJAR O ESGOTO ?
BALNEÁRIO IPANEMA, ARROIO CAPIVARA.
Esse arroio hoje é uma das maiores cloacas da zona sul:
Despeja IN-NATURA todo o esgoto cloacal coletado em seu longo percurso direto no RIO GUAIBA, em um dos lugares mais belo e tradicional da orla de Porto Alegre.
Sabiam que nosso Código Florestal de 1965 já nasceu ultrapassado e se agrava diáriamente?
Olhe este vídeo: http://youtu.be/Nn4auFpZncA
----- Original Message -----
To: ... Cc: ......................................... Sent: Sunday, April 15, 2012 8:32 PM
Prezados Vizinhos:
O evento do Conselho de Segurança dos Moradores da Rua Portugal visando reduzir a insegurança, furtos e roubos em nossas cercanias, foi um sucesso.
Integrou até ao movimento BRASIL SEM GRADES http://www.brasilsemgrades.org.br/
Rua Vasco da Gama 845 sala 202 Porto Alegre telefones 33337070 96566790 Fax 30846848
Não achas que o Engº Wittler, abaixo, pode ter razão? Quando denuncia que obras com sérios riscos de acidente aéreo demonstrados nos anexos seguem, sendo as AUTORIDADES omissas e, alguns, até dão RISADA? Passamos por situação assim, de alertar sobre um perigo, e escutar risadas. Abaixo, o exemplo do dano à efetividade da Justiça, comprometendo a paz social e a segurança, que anunciamos na década passada.
Sobre a omissão ser, sob certos aspectos, conivência e, até mesmo, cumplicidade, sempre recorda-se da Alemanha de hitler como trágico exemplo do risco da manipulação coletiva provocar catástrofes...
Nossa missão parece estar em ACORDAR as pessoas que tem se omitido.
Saculi-las do torpor aliciado pela acultura da superficialidade:
(Profecia de 2012 é sobre crise de consciência?)
(Profecia de 2012 é sobre crise de consciência?)
O caminho para fora desse "buraco" para o qual os sociopatolobistas atraem a maioria da sociedade, consiste em oferecer, à maioria das pessoas decentes, opção de boas escolhas...
Uma trilha "do/way" com 4 estágios:
O primeiro passo é conhecer os outros: Os sociopalobistas, esses psicopatas que nos manipulam e controlam a sociedade. Saber que eles existem, e ter uma pequena noção de como eles funcionam, como agem. Sugestão? http://www.padilla.adv.br/etica/psico/
O segundo passo, é conhecer a nós mesmos. Os juízos de valor que nós fazemos INCONSCIENTEMENTE são usados pelos sociopatas para nos manipular. Entenda que nosso cérebros é o empilhamento de três. A parte racional é a mais moderna. Contudo, quando as partes mais primitivas são ligadas, o raciocínio desliga! Sugestão? Comece por entender isso: http://www.padilla.adv.br/processo/pensamento
O terceiro passo é vencer os outros, isto é, os psicopatas em nossa volta manipulando e, pela mídia e internet, controlando a sociedade. Ao sabermos como eles funcionam, e como agem, não é difícil os identificar, mesmo a distância. Até por trocas de e-mail, porque a forma como interagem na linguagem possui sutis, porém, identificáveis diferenças. Ao perceber que alguém está sendo manipulado, ACORDE e não seja conivente. Você pode, com simples sugestões positivas, anular a influência de um psicopata. Saiba que as pessoas agem com base em intenções positivas. Você só precisa ser gentil (polido, educado) para não comprometer o rapport, e simplesmente, conversando, indicar à vítima que ela tem outras escolhas, melhores. Não se assuste, com a prática você vai poder fazer coisas incríveis! Se um psicopata pode fazer muitidões agirem maldosamente, com muito mais facilidade uma pessoa bem intencionada e gentil pode ACORDAR outra de um processo de manipulação. Sugestão: http://www.padilla.adv.br/processo/pensamento/etica/
O quarto passo é vencer a si mesmo. Isso é o mais difícil, pois exige fazer um ESFORÇO consciente para passarmos a perceber a existência da base operacional do pensando, o inconsciente, e vencê-lo, retomando a rédea da nossa vida. Ao não nos deixar sermos dominados pelo inconsciente, acabou o reinado da manipulação. Sugestão? http://www.padilla.adv.br/processo/comunicacao/
Isso, é o Acordar que eu venho falando, aos amigos, desde o ano passado.
Aprendi-o no TAO TE KING:
Quem conhece os outros é inteligente.
Quem conhece a si mesmo é iluminado.
Quem vence os outros é forte.
Quem vence a si mesmo é invencível.Tao Te King, 33
Quem conhece a si mesmo é iluminado.
Quem vence os outros é forte.
Quem vence a si mesmo é invencível.Tao Te King, 33
A vivência da metafilosofia das artes marciais fomenta o ACORDAR. Por isto, os sociopatolobistas, nada bobos, há décadas impunham barreiras e disseminavam preconceitos contra a sua difusão. Esse fenômeno é contado e ilustrado em: http://www.padilla.adv.br/desportivo/artesmarciais/
A vida é feita de escolhas. Você decide!
A começar pelo fato de RENTRANSMITIR essa MENSAGEM a TODOS os seus CONTATOS e os incentivas a fazerem o mesmo! Prof. Padilla, o Acordado!
* "A linha de frente do Judiciário é constituída de jovens que se consideram modernos. Contudo, exalam os ares fétidos da decadência do Império Romano: "Carpe diem!" Acreditam poder não haver amanhã! Cresceram sob o bombardeio de falsas crenças, estímulo à inveja, ao sexismo e egocentrismo. Sofrendo sobrecarga de "informações" irrelevantes, incompletas e distorcidas pela mídia que mistura de realidade, ficção e imagens manipuladas e apologia do aparentar, da superficialidade, e da pseudo-reflexão. "
Continue lendo: http://www.espacovital.com.br/noticia-27693-as-mazelas-acultura-superficialidade--
--- Original Message -----
--- Original Message -----
Prezados,
Realmente temos esta minoria, ainda em fase psicótica, cuja solução se chama "Tempo e processos reencarnatórios" que levará esses indivíduos a sentir na pele o mal que fizeram...mas sem condenação eterna...apenas reparação...
No entanto, discordo no que diz da grande maioria estar desprovida de inteligência para agir no quesito responsabilidade coletiva....Para mim a grande maioria, eu me incluo, age como "bovinos", porque ainda não aprendemos a lição de casa "responsabilidade coletiva ou que cada indivíduo é co-criador de uma sociedade melhor", isso é obvio....
A midia manda, e o povo a segue (novelas, futebol, notícias destrutivas e negativas, medo, medo, e medo da morte)......
Abs.
Ismael Coelho
----- Original Message -----
From: Henrique Wittler
Sent: Saturday, July 21, 2012 1:32 PM
Subject: Re: Acordar
Prezado Professor
Discordo na quantidade de decentes em nosso país.
Não adianta se considerar decente, tem-se que demonstrar decente. Para demonstrar a decência a pessoa precisa se indignar e mostrar seu descontentamento contra as indecências.
O povo Alemão, em sua maioria, dizia que não concordava com Hitler, no entanto por conivência deixaram Hitler assumir cargos (como muitos aqui no Brasil) e crescer sem a Mínima discordância e deu no que deu.
O nosso povo é comodista, só reclama quando é ele que vem a sofrer.
Veja os acidentes aéreos que ocorrem e depois que ocorrem o número de pessoas que reclamam deles e querem crucificar alguém. Eu e um grupo temos contestado os altos edifícios no entorno do Salgado Filho, são poucos que vão a rua contestar, ou melhor, botar a cara para baterem, o resto ou se omite ou até da RISADA. Gostaria de ver a reação destes se um familiar seu vier a morrer por negligências que previsivelmente, hoje, levam a prever alguma tragédia.
Abraço
Henrique Wittler
1. As pessoas decentes são a maioria, apenas não aparecem. Do total da população, apenas 1º é destituída de ativação na área do juízo de valor. Medite a respeito das informações em:
2. O problema é que essa ínfima minoria menor que 1%, justamente por não ter escrúpulos, percebe que os outros tem e, desde cedo, estuda as OUTRAS pessoas (os "normais", nós, que fazemos juízo de valor);. Eles sabem como nós funcionamos e, ao contrário, 99% do restante não sabe como os psicopatas funcionam!
That´s is the only one trouble!
Essa minoria treina-se desde criança em manipular:
Manipula os irmãos, os amiguinhos, os coleguinhas, os pais, os professores, e assim vai obtendo vantagens...
Superinteressante, maio de 2012
Alguns se especializam tanto em manipular que fazem um upgrade:
Tornam sociopatolobistas! Manipulam multidões...
Então, meus caros amigos, quem enfrenta esses sujeitos, sofre por FALTA DE INFORMAÇÕES DE COMO ELES FUNCIONAM!
Porque eles jogam sujo, muito sujo, contudo, dissimuladamente:
Usam os outros.
Manipulam usando figuras de linguagem, paradoxos, desrespeito, repetem, reabrem discussões já acordadas, etc. Sendo humana, a pessoa decente e que não entende o que está acontecendo (porque está lidando com alguém que funciona de forma diferente e não se dá conta), perde a paciência...
Ai, os safados invertem os valores!
A vítima, é escorraçada! E o bandido sai por cima...
As pessoas bem intencionadas tem sido jogadas, umas contra as outras, por distorções da realidade, preconceitos, bullyng, difamações, assédio, ameaças e medo, muito medo e abuso de poder!
Na TGPT (Teoria Geral do Processo Transdisciplinar), esboçamos uma apresentação DIDÁTICA de tudo:
Teoria Geral em uma teia de 7 páginas sucessivas:
Sugerimos analisar uma delas a cada 72 horas, na ordem, porque contém muitas informações e a didática que utilizamos é do empilhamento de reflexões:
As fases do processo jurisdicional no Brasil, e porque há morosidade judicial e corrupção política, clique aqui
3) O Egocentrismo é uma tendência inata dos que sobreviveram, está ligada à sobrevivência e é usada e acentuada pelos sociopatolobistas. Aliás, agradeça-se ao egocentrismo: Sem ele teríamos sucumbido nos milhões de anos anteriores à tecnologia que, na verdade, decorre dele. Ele se harmoniza com o altruísmo e, se desenvolvidos juntos, SHIBUMI! Contudo, dai o caráter sublime da cultura mística, em especial a oriental, baseada na dualidade:
A negação do Ego é o maior dos exercícios...
Vale ouvir a Teoria dos Jogos e Seleção Sexual com o Prof. Eduardo Neiva da Universidade do Alabama:
E ler o anexo sobre altruísmo
Boa leitura.
Uma página a cada 72 horas, salve este em seus favoritos ou área de trabalho...
Ai, você realmente irá ACORDAR do torpor da manipulação e, mais poderá ampliar essa rede!
Abraços
Em 18 de julho de 2012 13:23, GEOSUL Ismael A. Coelho ismael.augusto@terra.com.br escreveu:
Caros colegas,Não podemos acreditar que a safadeza se propague pelos tempos...as pessoas que nascem não todas são iguais e possuem o mesmo patamar ético....pensemos nisso...existem engenhos para o equilíbrio das sociedades....são invisíveis, mas todos nós o sentimos nas profundezas de nossa consciência....DEVEMOS MUDAR OS PROCESSOS DE SELEÇÃO E REMUNERAÇÃO DAS PESSOAS QUE DEVEM OCUPAR CARGOS/FUNÇÕES IMPORTANTES PARA A SOCIEDADE, MAS ALÉM DESSA MUDANÇA, O MAIS IMPORTANTE É MUDAR PARA O MELHOR.....O QUE SERIA ESTE MELHOR:
- NÃO NECESSITAMOS DE DIVISÕES (PARTIDOS), VISTO QUE O IDEAL DE TRABALHO É O MESMO...SERVIR AOS INTERESSES DA SOCIEDADE....LOGO NÃO HÁ ESPAÇO PARA PONTOS DE VISTA DIFERENTES DO " SERVIR"....HÁ PORQUE O MEU PARTIDO....BLA...BLA....BLA.... O CERTO É NOSSO TRABALHO É "SERVIR";
- PLANTAR NAS MENTES DOS CIDADÃOS QUE TODOS EXISTIMOS PARA UM IDEAL MAIOR....PARECE MESSIÂNICO, MAS NÃO É...E ESSE IDEAL NÃO É APENAS FAZER "COCO", "VESTIR", "MORAR"....É PENSAR NOS PROBLEMAS SOCIAIS....EM REUNIR-SE FISICAMENTE E INTEGRALMENTE PARA DEBATER OS PROBLEMAS DE CADA COMUNIDADE....OS NOSSOS SERVIDORES "POLÍTICOS/FUNCIONÁRIOS" NÃO PODEM ACREDITAR, E O ESTÃO, QUE O POVO NÃO TEM INTERESSE PELAS COISAS PÚBLICAS....DEVEMOS TER SIM O INTERESSE, É NOSSO DEVER ZELAR PELO BEM QUE TAMBÉM NOS PERTENCE.....RESUMINDO: O CIDADÃO BRASILEIRO NÃO EXERCE SEU DEVER DE FISCALIZAR....PRECISAMOS PARAR 1 DIA INTEIRO, CHAMAR A MÍDIA E GRITAR PELOS NOSSOS IDEAIS....O PROBLEMA É QUE NÃO CONHECEMOS NOSSO IDEAL SOCIAL....O BEM PÚBLICO....O BEM DA EDUCAÇÃO, DA SAÚDE, ETC.....SERÁ MESMO QUE ESTAMOS INTERESSADOS EM AJUDAR O OUTRO, A COMUNIDADE, O MUNICÍPIO, O ESTADO E O PAÍS.....OU PENSAMOS APENAS EM NOSSO UMBIGO.....SE ASSIM PENSAMOS, ASSIM AGIMOS, E SÓ PODEMOS CONCLUIR QUE NÃO EXISTE O PENSAMENTO COLETIVO PARA A MUDANÇA E MELHORIA, OU SEJA, O POVO NÃO É POVO CIVILIZADO, É APENAS UMA MASSA DE ALMAS INGÊNUAS/TOLINHAS QUE ACREDITAM ESTAR CONSTRUINDO ALGO....ALGO PARA SI MESMO ACREDITO, POIS O CORPO PÚBLICO ESTÁ ADOECENDO COM O DESPREZO DA GRANDE MASSA QUE PENSA APENAS EM SI;
- ENTÃO, A GRANDE SOLUÇÃO, É SIMPLES: TRABALHEMOS PARA MODIFICAR NOSSO MODO DE PENSAR E ENXERGAR O MUNDO, OU SEJA, TEMOS QUE ESTUDAR E CONHECER NOSSA REALIDADE, JÁ DIZIA UM GRANDE SÁBIO (PLATÃO)...CONHEÇA A TI MESMO....
- O RESPEITO AO PRÓXIMO, AO VIZINHO, AO BAIRRO, A NATUREZA, A CIDADE, AO ESTADO, A NAÇÃO E A VIDA....É TUDO UMA QUESTÃO DE DIMENSÃO, MAS TUDO COMEÇA EM NÓS.....NÓS FAZEMOS A DIFERENÇA SIM!!!!
- SE ALGUÉM PUDER DESCREVER COM TODOS OS DETALHES, OS PORQUES DE TODAS AS DISSENÇÕES SOCIAIS, CHEGAREMOS NO RESULTADO DA IGNORÂNCIA DO SER HUMANO....DAÍ A IMPORTÂNCIA DE NOS CONHECERMOS....
ACHO QUE CONTRIBUO PARA UMA SOCIEDADE MELHOR, VISTO QUE RESPEITO O PRÓXIMO, VALORIZANDO SUA INDIVIDUALIDADE, MAS NÃO SUAS IMPERFEIÇÕES...DENTRO DAS MINHAS LIMITAÇÕES ESTOU DISPOSTO A AJUDAR E A COMPARTILHAR DO QUE TENHO DE MELHOR " A VONTADE DE MUDAR PARA MELHOR".....ISMAEL A COELHOFrom: ArfsTo: Henrique WittlerSent: Tuesday, July 17, 2012 1:45 PMSubject: Re: O DINHEIRO DOS TRABALHADORES E DOS APOSENTADOS X POLÍTICOS BANDIDOSHenrique, não nos iludamos mais !O Brasil não vai se resolver apenas com eleições...As leis que permitem as benevolências e as locupletações foram feitas por eleitos.Os novos, ao verem estes parai$os, essas benesses, não mudarão nada e se locupletarão também !E tem também as corporações do Executivo e do Judiciário, as quais não interessa mudar nada para pior, pra eles eh claro.ESTAMOS EMBRETADOS E REFÉNS DAS CIRCUNSTANCIAS IDIOSSINCRÁSICAS DO ESCULHAMBRAZIL ,Só sangue resolve !Um STALIN-2 com uma SS-2, como apoio de campo !A mistura , a dobradinha eh medonha mas eh a única coisa que resolveria este imbróglio engessado chamado BRASIL !Qualquer outra alternativa eh conversa fiada, uma papagaiada TERGIVERSANTE inútil e pueril, ingênua pois quem tem muito a perder eh valente ! Os locupletantes de hoje não mudarão nada !E os novos, quando sentirem o go$tinho do pedaço, lá no DF Distrito Falcatrua também não mudaram nada ! Todos só querem "se arrumar" ....Lembre-se : "QUEM TEM MUITA A PERDER EH VALENTE !"....As mudanças importantes da saga itinerante da humanidade só aconteceram com ...SANGUE !HEIL DILMA !!!
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Estou convicto que se pudesse, ou melhor se tivesse coragem para tanto, os governantes mandariam matar em primeiro lugar os IDOSOS, em segundo os que moram em vilas e que não têm trabalho fixo e por ultimo as crianças, tudo em nome do PIB.
Coisas piores alguns já fizeram no passado e foram anistiados.
Temos de mostrar que embora os governantes não façam questão, que o país é um país sério e que preserva seu passado tratando bem aos idosos.
Também devemos mostrar o interesse pelo povo, não gastando em obras supérfluas para a COPA 2014, investindo em Hospitais, remédios e na educação. .Aqui Fortunati se perdeu, trocou investimentos nas obras da COPA 2014, inclusive fazendo obras de responsabilidade da Construtora da ARENA e abandonou a saúde, a educação e coloca o funcionalismo em último lugar.Henrique Wittler
*"Profecia de 2012 será sobre crise de consciência" ? Fernando Malkún www.eltiempo.com/gente/ARTICULO-WEB-NEW_NOTA_INTERIOR-10532169.html
O tempo de Fernand Malkun é dividido entre a investigação e conferências. Recentemente, fez palestras em Bogotá, e no próximo mês será ao sul do continente.
O especialista em cultura maia explica o que esta civilização escreveu durante o próximo ano.Há quinze anos atrás, Fernando Malkun, barranquillero (natural de Barranquilla, uma cidade da Colômbia) de origem libanesa, deixou a arquitetura que tinha estudado na Universidade de los Andes, e a qual havia se dedicado por quase uma década, para responder às perguntas que se atravessaram em sua vida. Durante esse tempo, ele se encontrou com a cultura Maia e dedicou-se completamente ao seu estudo. Hoje é um especialista no tema, com reconhecimento internacional e continua viajando pelo mundo explicando a mensagem que esta civilização deixou para os seres humanos.
Os maias disseram que o mundo iria acabar em 2012?
Estão gerando um pânico coletivo absurdo aduzindo que eles tinham anunciado que o mundo iria acabar em dezembro de 2012. Não é verdade. Os Maias nunca usaram a palavra fim. Anunciaram um momento de mudança, de grande aumento de energia do planeta, o que causaria "eventos de destino", isto é, definitivos, nas pessoas. O problema é que o nível de consciência da maioria das pessoas atinge apenas o fim do mundo e não a transformação de consciência.
Quando isso vai acontecer?
Não vai acontecer, está acontecendo. As pessoas não estão juntando todas as peças do quebra-cabeças para perceber isso. Acreditam apenas que estes eventos atuais são causados por um conjunto de "coincidências" evolutivas. Mas estamos em uma onda de mudanças como nunca antes.
O que se percebe, segundo o que é dito pelos Maias?
A profecia anunciou que o planeta aumentaria a sua freqüência vibracional, o que é um fato: esta freqüência, que se mede com a ressonância Schumann, passou de 8 a 13 ciclos. Todos os planetas do sistema solar estão mudando. De 1992 até hoje, os pólos de Marte desapareceram 60 por cento e Vênus tem quase o dobro de luminescência. Passamos 300 anos registrando o Sol e as tempestades solares maiores têm ocorrido nos últimos seis meses. Houve um aumento de terremotos de 425 por cento. Tudo está acelerado dos pontos de vista geofísico e solar. Nosso cérebro, que irradia suas próprias ondas, é afetado por essa maior irradiação do sol. Essa carga eletromagnética é o motivo por que sentimos o tempo mais rápido. Não é o tempo físico, mas o tempo de percepção emocional.
Fale sobre 1992. Por que este ano? O que aconteceu ?
A essência das profecias maias é comunicar a existência de um ciclo de 26.000 anos, chamado "o grande ciclo cósmico". Tudo, estações, meses, dias se ajustam a esse ciclo. Há 13 mil anos atrás, o sol -assim como agora- irradiou mais energia no planeta e derreteu a camada de gelo . Essa camada desaguou no mar, elevou o seu nível em 120 metros e ocorreu o chamado "Dilúvio Universal ". Os Maias disseram que quando o sistema solar estiver novamente a 180 graus de onde estava a 13.000 anos atrás, a Estrela do Norte brilha sobre o pólo, a constelação de Aquário aparece no horizonte e o trânsito décimo terceiro de Vênus se der - o que vai acontecer em 6 de junho de 2012 - o centro da galáxia pulsará e haverá manifestações de fogo, água, terra, ar. Eles falam, especificamente, de dois períodos de vinte anos , de 1992 a 2012 e 2012-2032 - de intensas mudanças.
Por que anunciavam isso?
A proximidade da morte faz com que as pessoas repensem suas vidas, examinem e corrijam a direção que tomam. Isso é algo que ocorre somente se algo se aproxima de você, ou você passa diretamente, te impacta tremendamente. Isto é o que tem acontecido com os tsunamis,os terremotos, as catástrofes naturais de que vivemos, os conflitos sociais, econômicos, etc.Então, eles falam de morte.
O especialista em cultura maia explica o que esta civilização escreveu durante o próximo ano.Há quinze anos atrás, Fernando Malkun, barranquillero (natural de Barranquilla, uma cidade da Colômbia) de origem libanesa, deixou a arquitetura que tinha estudado na Universidade de los Andes, e a qual havia se dedicado por quase uma década, para responder às perguntas que se atravessaram em sua vida. Durante esse tempo, ele se encontrou com a cultura Maia e dedicou-se completamente ao seu estudo. Hoje é um especialista no tema, com reconhecimento internacional e continua viajando pelo mundo explicando a mensagem que esta civilização deixou para os seres humanos.
Os maias disseram que o mundo iria acabar em 2012?
Estão gerando um pânico coletivo absurdo aduzindo que eles tinham anunciado que o mundo iria acabar em dezembro de 2012. Não é verdade. Os Maias nunca usaram a palavra fim. Anunciaram um momento de mudança, de grande aumento de energia do planeta, o que causaria "eventos de destino", isto é, definitivos, nas pessoas. O problema é que o nível de consciência da maioria das pessoas atinge apenas o fim do mundo e não a transformação de consciência.
Quando isso vai acontecer?
Não vai acontecer, está acontecendo. As pessoas não estão juntando todas as peças do quebra-cabeças para perceber isso. Acreditam apenas que estes eventos atuais são causados por um conjunto de "coincidências" evolutivas. Mas estamos em uma onda de mudanças como nunca antes.
O que se percebe, segundo o que é dito pelos Maias?
A profecia anunciou que o planeta aumentaria a sua freqüência vibracional, o que é um fato: esta freqüência, que se mede com a ressonância Schumann, passou de 8 a 13 ciclos. Todos os planetas do sistema solar estão mudando. De 1992 até hoje, os pólos de Marte desapareceram 60 por cento e Vênus tem quase o dobro de luminescência. Passamos 300 anos registrando o Sol e as tempestades solares maiores têm ocorrido nos últimos seis meses. Houve um aumento de terremotos de 425 por cento. Tudo está acelerado dos pontos de vista geofísico e solar. Nosso cérebro, que irradia suas próprias ondas, é afetado por essa maior irradiação do sol. Essa carga eletromagnética é o motivo por que sentimos o tempo mais rápido. Não é o tempo físico, mas o tempo de percepção emocional.
Fale sobre 1992. Por que este ano? O que aconteceu ?
A essência das profecias maias é comunicar a existência de um ciclo de 26.000 anos, chamado "o grande ciclo cósmico". Tudo, estações, meses, dias se ajustam a esse ciclo. Há 13 mil anos atrás, o sol -assim como agora- irradiou mais energia no planeta e derreteu a camada de gelo . Essa camada desaguou no mar, elevou o seu nível em 120 metros e ocorreu o chamado "Dilúvio Universal ". Os Maias disseram que quando o sistema solar estiver novamente a 180 graus de onde estava a 13.000 anos atrás, a Estrela do Norte brilha sobre o pólo, a constelação de Aquário aparece no horizonte e o trânsito décimo terceiro de Vênus se der - o que vai acontecer em 6 de junho de 2012 - o centro da galáxia pulsará e haverá manifestações de fogo, água, terra, ar. Eles falam, especificamente, de dois períodos de vinte anos , de 1992 a 2012 e 2012-2032 - de intensas mudanças.
Por que anunciavam isso?
A proximidade da morte faz com que as pessoas repensem suas vidas, examinem e corrijam a direção que tomam. Isso é algo que ocorre somente se algo se aproxima de você, ou você passa diretamente, te impacta tremendamente. Isto é o que tem acontecido com os tsunamis,os terremotos, as catástrofes naturais de que vivemos, os conflitos sociais, econômicos, etc.Então, eles falam de morte.
Eles falam de mudança, de um despertar da consciência. Tudo o que está errado com o planeta está se potencializando com o objetivo de que a mente humana se dedique a resolvê-lo. Há uma crise de consciência individual. As pessoas estão vivendo "eventos de destino", seja em seus relacionamentos, seus recursos, em sua saúde. É um processo de mudança que se baseia principalmente no desdobramento invisível, e está afetando em especial à mulher.
Por que as mulheres?
A mulher é quem terá o poder de criar a nova era, devido à sua maior sensibilidade. De acordo com as profecias - não só as maias, mas muitas-, a era que se aproxima é de harmonia e espiritualidade. As coisas que estão mal vão se resolver no período que os Maias chamaram de "tempo do não tempo", que será de 2012-2032. Desde 1992, o percentual de mulheres que vêem a aura (seres curadores) do planeta tem aumentado. Hoje, é de 8,6 por cento. Imagine que em 2014 seja de 10 por cento. Isso significaria o início de um período mais transparente. Essa seria a direção da mudança não violenta.
Mas o que se vê hoje é um aumento na agressividade ...
As duas polaridades são intensificadas. Estão abertos os dois caminhos, o negativo, escuro, destruição, de confronto do homem com o homem; e o de crescimento da consciência. Existem várias vozes que estão levando os seres humanos a pensar sobre isso. Desde 1992, as informações proibidas dos gnósticos, dos maçons, dos Illuminati, estão abertas para que se utilize no processo de mudança de si mesmo. A religião esta acabando e a religiosidade é que irá permanecer.
Tudo isso , os Maias deixaram de escrito, assim específico?
Não a esse ponto. Eles disseram que o sol iria mudar as condições do planeta e criar "eventos de destino ". O sol bateu todos os recordes este ano. Os Terremotos aumentaram 425 por cento. A mudança de temperatura é muito intensa: de 92 para cá aumentou quase um grau, o mesmo que subiu nos últimos 100 anos anteriores. Antes, havia 600 ou 700 tormentas elétricas simultâneas, hoje há duas mil. Antes se registravam 80 raios por segundo, agora caem entre 180 e 220.
Como eles sabiam que isso ia acontecer?
Eles tinham uma tecnologia extraordinária. Em suas pirâmides havia altares de onde eles estudaram o movimento do sol no horizonte. Produziam gráficos com os quais sabiam quando haveria as manchas solares, quando aconteceriam tempestades elétricas. Foi um conhecimento que receberam dos egípcios, que, por sua vez, o receberam dos sacerdotes sobreviventes da Atlântida, civilização destruída 13.000 anos atrás. Os Maias aperfeiçoaram o conhecimentos e foram os criadores dos calendários mais precisos. Um deles, chamado "Conta larga" termina em 21 de dezembro de 2012, e marca o ponto do centro exato do período de 26.000 anos. Eles sabiam que essas mudanças estavam vindo e o que eles fizeram foi dar essa informação para o homem de 2012.
Será que estas mudanças só foram levantadas por eles?
Todas as profecias falam da mesma coisa. Os hindus, por exemplo, anunciam o momento de mudança e falam sobre a chegada de um ser extraordinário qual o mundo ocidental cristão apregoa. Os Maias nunca falaram de um ser extraordinário que viria para nos salvar, mas falaram de crescer em consciência e assumir a responsabilidade, cada ser na sua individualidade.
E se as pessoas não acreditam nisso?
Acreditando ou não, vai senti-lo no seu interior. A mudança que estamos vivenciando não é algo de se acreditar ou não. Neste momento, a maioria está vivendo um tempo de avaliação de sua vida. Por que estou aqui, o que está acontecendo, para onde eu quero ir? Basta olhar o crescimento da busca de espiritualidade, não de religiosidade, porque a religião não está dando mais respostas às pessoas.
A sua vida pessoal mudou?
Há quinze anos atrás, eu era tremendamente materialista. Minha conduta é muito diferente hoje. Eu me perguntei por que estava aqui, para quê, e por razões especiais acabei metido no mundo Maia. E posso afirmar que não se tratam de crenças falsas para substituir crenças falsas. Tirei muitas histórias da minha mente, mas eu ainda estou no terceiro nível de consciência, que é dominante no planeta.
Quem está mais em cima?
Há pessoas que estão em um nível 4 ou 5. São as menos famosas, de perfil baixo. Em uma viagem conheci um jardineiro extraordinário, por exemplo. Estes seres estão em serviço permanente, afetando a vida de muitas pessoas, mas não publicamente.
O que devemos fazer, de acordo com essa teoria?
O universo está nos dando uma oportunidade individual para reestruturar nossas vidas. A maneira de sincronizar-nos é, primeiro, não ter medo, perceber que podemos mudar nossa consciência. A física quântica já disse: a consciência modifica a matéria. O que significa que sua vida depende daquilo que você pensa. A distância entre causa e efeito tem diminuído. Há vinte anos atrás, para que se manifestasse algo em sua vida, necessitava-se de muita energia. A vinte anos atrás qualquer fator de punição de um ato maldoso ganhavam-se os anos para receber alarde. Hoje tudo ganha destaque rápido. A corrupção pelo mundo a fora tem ganhado destaque internacional. As ditaduras estão caindo. As religiões estão a cada dia mais problemáticas, Hoje, você pensa algo e em uma semana está acontecendo. Sua mente causa isso. O que devemos é buscar, as respostas estão aí. ENTÃO, MELHORE A FREQUÊNCIA DOS SEUS PENSAMENTOS, MUDE SUA ENERGIA PARA POSITIVA E MANTENHA-SE POSITIVO DÊ O MELHOR DE SI E ESPERE SEMPRE PELO MELHOR !
Por que as mulheres?
A mulher é quem terá o poder de criar a nova era, devido à sua maior sensibilidade. De acordo com as profecias - não só as maias, mas muitas-, a era que se aproxima é de harmonia e espiritualidade. As coisas que estão mal vão se resolver no período que os Maias chamaram de "tempo do não tempo", que será de 2012-2032. Desde 1992, o percentual de mulheres que vêem a aura (seres curadores) do planeta tem aumentado. Hoje, é de 8,6 por cento. Imagine que em 2014 seja de 10 por cento. Isso significaria o início de um período mais transparente. Essa seria a direção da mudança não violenta.
Mas o que se vê hoje é um aumento na agressividade ...
As duas polaridades são intensificadas. Estão abertos os dois caminhos, o negativo, escuro, destruição, de confronto do homem com o homem; e o de crescimento da consciência. Existem várias vozes que estão levando os seres humanos a pensar sobre isso. Desde 1992, as informações proibidas dos gnósticos, dos maçons, dos Illuminati, estão abertas para que se utilize no processo de mudança de si mesmo. A religião esta acabando e a religiosidade é que irá permanecer.
Tudo isso , os Maias deixaram de escrito, assim específico?
Não a esse ponto. Eles disseram que o sol iria mudar as condições do planeta e criar "eventos de destino ". O sol bateu todos os recordes este ano. Os Terremotos aumentaram 425 por cento. A mudança de temperatura é muito intensa: de 92 para cá aumentou quase um grau, o mesmo que subiu nos últimos 100 anos anteriores. Antes, havia 600 ou 700 tormentas elétricas simultâneas, hoje há duas mil. Antes se registravam 80 raios por segundo, agora caem entre 180 e 220.
Como eles sabiam que isso ia acontecer?
Eles tinham uma tecnologia extraordinária. Em suas pirâmides havia altares de onde eles estudaram o movimento do sol no horizonte. Produziam gráficos com os quais sabiam quando haveria as manchas solares, quando aconteceriam tempestades elétricas. Foi um conhecimento que receberam dos egípcios, que, por sua vez, o receberam dos sacerdotes sobreviventes da Atlântida, civilização destruída 13.000 anos atrás. Os Maias aperfeiçoaram o conhecimentos e foram os criadores dos calendários mais precisos. Um deles, chamado "Conta larga" termina em 21 de dezembro de 2012, e marca o ponto do centro exato do período de 26.000 anos. Eles sabiam que essas mudanças estavam vindo e o que eles fizeram foi dar essa informação para o homem de 2012.
Será que estas mudanças só foram levantadas por eles?
Todas as profecias falam da mesma coisa. Os hindus, por exemplo, anunciam o momento de mudança e falam sobre a chegada de um ser extraordinário qual o mundo ocidental cristão apregoa. Os Maias nunca falaram de um ser extraordinário que viria para nos salvar, mas falaram de crescer em consciência e assumir a responsabilidade, cada ser na sua individualidade.
E se as pessoas não acreditam nisso?
Acreditando ou não, vai senti-lo no seu interior. A mudança que estamos vivenciando não é algo de se acreditar ou não. Neste momento, a maioria está vivendo um tempo de avaliação de sua vida. Por que estou aqui, o que está acontecendo, para onde eu quero ir? Basta olhar o crescimento da busca de espiritualidade, não de religiosidade, porque a religião não está dando mais respostas às pessoas.
A sua vida pessoal mudou?
Há quinze anos atrás, eu era tremendamente materialista. Minha conduta é muito diferente hoje. Eu me perguntei por que estava aqui, para quê, e por razões especiais acabei metido no mundo Maia. E posso afirmar que não se tratam de crenças falsas para substituir crenças falsas. Tirei muitas histórias da minha mente, mas eu ainda estou no terceiro nível de consciência, que é dominante no planeta.
Quem está mais em cima?
Há pessoas que estão em um nível 4 ou 5. São as menos famosas, de perfil baixo. Em uma viagem conheci um jardineiro extraordinário, por exemplo. Estes seres estão em serviço permanente, afetando a vida de muitas pessoas, mas não publicamente.
O que devemos fazer, de acordo com essa teoria?
O universo está nos dando uma oportunidade individual para reestruturar nossas vidas. A maneira de sincronizar-nos é, primeiro, não ter medo, perceber que podemos mudar nossa consciência. A física quântica já disse: a consciência modifica a matéria. O que significa que sua vida depende daquilo que você pensa. A distância entre causa e efeito tem diminuído. Há vinte anos atrás, para que se manifestasse algo em sua vida, necessitava-se de muita energia. A vinte anos atrás qualquer fator de punição de um ato maldoso ganhavam-se os anos para receber alarde. Hoje tudo ganha destaque rápido. A corrupção pelo mundo a fora tem ganhado destaque internacional. As ditaduras estão caindo. As religiões estão a cada dia mais problemáticas, Hoje, você pensa algo e em uma semana está acontecendo. Sua mente causa isso. O que devemos é buscar, as respostas estão aí. ENTÃO, MELHORE A FREQUÊNCIA DOS SEUS PENSAMENTOS, MUDE SUA ENERGIA PARA POSITIVA E MANTENHA-SE POSITIVO DÊ O MELHOR DE SI E ESPERE SEMPRE PELO MELHOR !
Da servidão moderna, por Eliani Gracez*
O escravo moderno paga por sua jaula, e nela acumula mercadoria, sonhando em ser feliz. A ideologia de massa despoja cada ser de si mesmo. Não é mais a demanda que determina a oferta, mas sim a oferta que determina a demanda. E assim o escravo compra o que lhe é imposto – o modelo novo de celular, o carro com alta tecnologia. O velho computador não serve mais, o escravo moderno precisa de um computador de última geração, mesmo que seja só para acessar o Facebook. O escravo moderno não está no comando da situação, a situação comanda o escravo. A cada instante surgem novas necessidades para o escravo moderno, e é mais fácil aceitar a demanda imposta pelo mercantilismo do que lutar contra ela. E o que dizer da alimentação do escravo moderno? É quando ele se alimenta que demonstra melhor o estado de sua decadência. Sem tempo para se alimentar melhor, o escravo moderno se obriga a engolir rápido o que a indústria agropecuária produz. Consome o que a indústria da falsa abundância lhe permite consumir. A falsa ilusão da abundância de escolha pelos alimentos disfarça a degradação dos conservantes e corantes, dos pesticidas e hormônios. Irmãos menores, parafraseando São Francisco, são mortos cruelmente para servir de alimento. Mas o escravo moderno não se importa com isso. A regra do consumo é o prazer imediato. Como resultado deste prazer, o escravo está se tornando obeso.
A produção de energia, de alimento e de lixo está acabando com o planeta. As mudanças em termos de cuidados para com a natureza planetária são superficiais. E tudo continua como era antes. Para o escravo moderno não se rebelar contra o sistema consumista, houve uma inversão de valor. No passado, o trabalho era para quem não tivesse nobreza. Hoje, o trabalho enobrece o homem. Com esse pensamento o escravo alienou-se mais ainda. Com tanto trabalho, passam a vida a produzir aquilo que somente alguns terão direito de usufruir. Triste servidão! Obedecer, produzir e consumir, eis a regra. O escravo moderno obedece aos pais, obedece aos professores, obedece ao patrão. "De tanto obedecer, adquire reflexos de submissão". Da obediência surge o medo de aventurar-se, medo de arriscar-se. O escravo moderno não sabe viver sem o poder que o criou, por isso ele continua a obedecer. O poder que governa o mundo tem o consentimento do escravo moderno, ele está disposto a pagar o preço por todo esse consumismo. O escravo moderno também precisa de um Deus, por isso entrega sua alma ao deus do dinheiro. Em nome desse novo deus, o escravo moderno estuda, trabalha, luta e serve fielmente. Em nenhum outro tempo alguém serviu tanto a um Deus como nos dias de hoje. O escravo moderno entende que o novo deus o libertará. Como se o dinheiro andasse de mãos dadas com a liberdade. O novo deus ninguém ousa recriminar. E assim a forma de poder forma escravos para o novo deus desde a infância. Crianças aprendem pela televisão que é possível usar daquilo que é mais baixo para vender qualquer coisa. Vender é tudo o que importa ao sistema consumista. O consumismo pode acabar com o planeta?
" sistema judicial brasileira já era!"
"justiça além de injusta é, às vezes, ridícula..."
"Nunca a imagem do Poder Judiciário esteve tão ruim quanto no momento atual."
A atuação do Poder Judiciário
Kiyoshi Harada
Nunca a imagem do Poder Judiciário esteve tão ruim quanto no momento atual.
Não bastasse o estigma da morosidade que o persegue de há muito tempo, ainda não revertido com a introdução do princípio da razoável duração do processo, por meio da EC 45/04, ultimamente, o Poder Judiciário vem sendo duramente fustigado pela mídia, após denúncias feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça.
A judicialização da política e a politização do Judiciário, também, são críticas que vem aflorando com intensidade cada vez maior.
No nosso modo de ver o Judiciário vem falhando, e a olhos vistos, em sua missão constitucional de tornar efetiva a jurisdição.
De nada adiantam as estatísticas publicadas dando conta da quantidade de decisões proferidas. É preciso que essas decisões tenham resolvido o mérito das questões reclamadas, isto é, que tenham entregado a devida prestação jurisdicional, já que o Poder Judiciário detém o monopólio da jurisdição. Não basta apenar quem procura a Justiça, cara por sinal, com a extinção do processo sem exame do mérito sob vários argumentos inconvincentes, o que é pior, muitas vezes, após concluída a instrução da causa.
Há uma falha estrutural e funcional muito grande.
Tribunais estaduais estão com estruturas inadequadas e inoperantes. Dizem que há falta de recursos financeiros para contratação de servidores e aumento do quadro de magistrados. Só que, ao que saibamos, os recursos financeiros existentes não estão sendo otimizados.
Há, também, uma gritante falha funcional. Aumentar o número de juízes, por si só, não é a solução para o problema que vivemos.
É preciso implantar no seio da magistratura uma nova cultura: a de fazer justiça, tornando efetiva a jurisdição privilegiando o direito material, limitando o uso de normas processuais ao mínimo imprescindível para a consecução do processo. O processo civil nunca pode ser considerado como um fim em si mesmo. Se o juiz vislumbrou a existência do direito material não deve ficar buscando regras processuais para a extinção do processo sem exame do mérito, pois isso não representa prestação jurisdicional e, por isso mesmo, aquela demanda vai ser reproduzida em outro processo, concorrendo para o congestionamento do Poder Judiciário.
A dualidade da Justiça, uma estadual e outra federal, também concorre para o encarecimento do Poder Judiciário como um todo e para o retardamento na prestação jurisdicional, por provocar desnecessários conflitos de competência conduzindo, às vezes, à prescrição da ação.
Mas, o pior defeito da magistratura está na falta de vocação dos juízes para essa atividade de distribuir a justiça.
Temos, na verdade, um quadro composto por magistrados de alto saber jurídico, muitos deles com titulações acadêmicas de mestre ou de doutor, mesmo porque parcela ponderável deles exerce o magistério superior. São profundos conhecedores do Direito, mas não estão vocacionados para a missão de compor a lide pelo exame do mérito envolvendo, na maioria dos casos, questões de simples solução.
Realmente, na esmagadora maioria dos casos submetidos à apreciação do Judiciário, ou são questões repetitivas, ou então são questões que não se exige conhecimentos técnicos aprofundados, mas simples experiência de vida e uma boa dose de bom-senso. Dizia Cícero, na antiga Roma, que Direito é arte do bom-senso, o que é uma verdade incontestável.
Nada justifica uma sentença de inúmeras laudas para uma simples ação de despejo por falta de pagamento, por exemplo, tecendo extensas considerações de natureza acadêmica. Às vezes, o excesso de conhecimento técnico do juiz acaba atrapalhando, e bastante, a rápida solução da lide por fazer abordagens desnecessárias que servem para municiar a parte vencida com argumentos dispersivos para recorrer atirando para todos os lados.
O bom juiz deve ter muita experiência de vida e bastante sensibilidade jurídica. Detectada a existência do direito material, deverá promover, de forma sucinta, a efetivação desse direito, sem maiores preocupações com o aspecto processual, que é mero instrumento para a efetivação da jurisdição. O processo outra coisa não é senão mero instrumento de que se serve o Estado na sua função jurisdicional para aplicar a lei ao caso concreto, concedendo a cada um o que é seu.
Experiência de vida, bom-senso e sensibilidade jurídica resolvem rapidamente a maior parte dos conflitos levados à Justiça, ao contrário de conhecimentos técnicos aprofundados que tendem a transformar o processo judicial em instrumento de debate de questões acadêmicas, o que é pior, priorizando as normas processuais que mudam com incrível rapidez, conspirando contra o princípio da segurança jurídica.
Temos um Judiciário desvirtuado de suas funções jurisdicionais. Mais parece um órgão estatal vocacionado para ensinar às partes litigantes a forma de postular a prestação jurisdicional. O meio é mais importante que o fim. É óbvio que é mais fácil e cômodo resolver processualmente a questão posta em juízo do que pelo exame de seu mérito, que envolve exame não apenas do direito, como também a o exame da comprovação da situação fática alegada.
Tivemos um caso recentemente de uma ação cautelar inominada para obter a certidão positiva com efeito de negativa, mediante caução de bens móveis e imóveis, ajuizada no interregno entre a inscrição do débito na dívida ativa e a propositura da execução fiscal que, por sinal, até hoje não aconteceu. Essa omissão, é claro, constitui instrumento de coação indireta para evitar o contraditório e a ampla defesa na cobrança de tributos indevidos. Simples raciocínio lógico conduz a isso.
A inicial comprovou documentalmente que a requerente atua exclusivamente no setor de execução de obras públicas e que vem perdendo todas as oportunidades de participar de novos certames licitatórios, bem como que não vem conseguindo receber as medições já realizadas por ausência de certidão. A propriedade dos bens oferecidos, bem como os seus valores foram documentalmente comprovados. Enfim, a inicial foi lastreada em prova pré-constituída, como se tratasse de um mandado de segurança. Era de se esperar o uso do poder cautelar do juiz ínsito na noção de jurisdição, para evitar o perecimento do direito.
Porém, para a nossa grande surpresa, o ilustre juiz federal de primeira instância proferiu despacho laudatório deferindo parcialmente a liminar, porém, submetendo a expedição da certidão requerida ao prévio pronunciamento da Fazenda numa demonstração de excessiva preocupação com o erário público, não bastasse a proteção que a lei já dispensa. É óbvio que a Fazenda não iria concordar com o pedido de liminar, colocando em xeque a sua estratégia de coação indireta para cobrar o indevido.
A falta de conhecimento da realidade e da sensibilidade desse douto magistrado, provavelmente muito jovem, abrindo mão do poder cautelar de que dispõe, acabou por condenar a empresa requerente à extinção. Sem novas obras a serem executadas e sem poder receber pelas obras já executadas, pergunta-se, como continuar pagando os salários, os tributos e as demais despesas contínuas? Talvez um leigo pudesse compreender e avaliar melhor essa situação que, de um lado, está em jogo a sobrevivência da empresa e das pessoas que dela dependem, e de outro lado, a Fazenda que em nada poderia ser prejudicada com a determinação de expedir a certidão que tem caráter temporário e que não tem o condão de alterar o crédito tributário, o qual já deveria estar sendo cobrado judicialmente.
Esse tipo de decisão denegatória da justiça equivale ao decreto de falência da empresa sem observância da lei de regência da matéria.
Esse é apenas um pequeno exemplo de como a nossa Justiça vem claudicando por força do velho hábito de se priorizar apenas o recrutamento de juízes cada vez mais preparados tecnicamente, sem se preocupar com o aspecto vocacional. Sempre tenho dito que o processo judicial não é local apropriado para a demonstração de erudição do prolator da sentença, mesmo porque a massificação da justiça está a exigir decisões simples, rápidas e objetivas para compor a lide com a maior brevidade possível, a fim de que a morosidade deixe de ser a grande causa de demandas protelatórias.
Nesse sentido, as faculdades de Direito, em geral, e as Escolas da Magistratura, em especial devem redirecionar os ensinamentos para que as aulas deixem de priorizar os conhecimentos técnicos. É preciso atenuar a cultura legalista, principalmente aquela voltada para o plano processual e enfatizar a busca da legitimidade de atuação do Judiciário na soberania popular, à medida que todo o poder emana do povo. O que não pode, nem deve é a excessiva valorização do aspecto processual como que punindo aquele que bate as portas do Judiciário para a preservação ou efetivação de seu direito.* Kiyoshi Harada é jurista, professor de Direito Financeiro, Tributário e Administrativo, sócio do escritório Harada Advogados Associados, ex-Procurador Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.
Não bastasse o estigma da morosidade que o persegue de há muito tempo, ainda não revertido com a introdução do princípio da razoável duração do processo, por meio da EC 45/04, ultimamente, o Poder Judiciário vem sendo duramente fustigado pela mídia, após denúncias feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça.
A judicialização da política e a politização do Judiciário, também, são críticas que vem aflorando com intensidade cada vez maior.
No nosso modo de ver o Judiciário vem falhando, e a olhos vistos, em sua missão constitucional de tornar efetiva a jurisdição.
De nada adiantam as estatísticas publicadas dando conta da quantidade de decisões proferidas. É preciso que essas decisões tenham resolvido o mérito das questões reclamadas, isto é, que tenham entregado a devida prestação jurisdicional, já que o Poder Judiciário detém o monopólio da jurisdição. Não basta apenar quem procura a Justiça, cara por sinal, com a extinção do processo sem exame do mérito sob vários argumentos inconvincentes, o que é pior, muitas vezes, após concluída a instrução da causa.
Há uma falha estrutural e funcional muito grande.
Tribunais estaduais estão com estruturas inadequadas e inoperantes. Dizem que há falta de recursos financeiros para contratação de servidores e aumento do quadro de magistrados. Só que, ao que saibamos, os recursos financeiros existentes não estão sendo otimizados.
Há, também, uma gritante falha funcional. Aumentar o número de juízes, por si só, não é a solução para o problema que vivemos.
É preciso implantar no seio da magistratura uma nova cultura: a de fazer justiça, tornando efetiva a jurisdição privilegiando o direito material, limitando o uso de normas processuais ao mínimo imprescindível para a consecução do processo. O processo civil nunca pode ser considerado como um fim em si mesmo. Se o juiz vislumbrou a existência do direito material não deve ficar buscando regras processuais para a extinção do processo sem exame do mérito, pois isso não representa prestação jurisdicional e, por isso mesmo, aquela demanda vai ser reproduzida em outro processo, concorrendo para o congestionamento do Poder Judiciário.
A dualidade da Justiça, uma estadual e outra federal, também concorre para o encarecimento do Poder Judiciário como um todo e para o retardamento na prestação jurisdicional, por provocar desnecessários conflitos de competência conduzindo, às vezes, à prescrição da ação.
Mas, o pior defeito da magistratura está na falta de vocação dos juízes para essa atividade de distribuir a justiça.
Temos, na verdade, um quadro composto por magistrados de alto saber jurídico, muitos deles com titulações acadêmicas de mestre ou de doutor, mesmo porque parcela ponderável deles exerce o magistério superior. São profundos conhecedores do Direito, mas não estão vocacionados para a missão de compor a lide pelo exame do mérito envolvendo, na maioria dos casos, questões de simples solução.
Realmente, na esmagadora maioria dos casos submetidos à apreciação do Judiciário, ou são questões repetitivas, ou então são questões que não se exige conhecimentos técnicos aprofundados, mas simples experiência de vida e uma boa dose de bom-senso. Dizia Cícero, na antiga Roma, que Direito é arte do bom-senso, o que é uma verdade incontestável.
Nada justifica uma sentença de inúmeras laudas para uma simples ação de despejo por falta de pagamento, por exemplo, tecendo extensas considerações de natureza acadêmica. Às vezes, o excesso de conhecimento técnico do juiz acaba atrapalhando, e bastante, a rápida solução da lide por fazer abordagens desnecessárias que servem para municiar a parte vencida com argumentos dispersivos para recorrer atirando para todos os lados.
O bom juiz deve ter muita experiência de vida e bastante sensibilidade jurídica. Detectada a existência do direito material, deverá promover, de forma sucinta, a efetivação desse direito, sem maiores preocupações com o aspecto processual, que é mero instrumento para a efetivação da jurisdição. O processo outra coisa não é senão mero instrumento de que se serve o Estado na sua função jurisdicional para aplicar a lei ao caso concreto, concedendo a cada um o que é seu.
Experiência de vida, bom-senso e sensibilidade jurídica resolvem rapidamente a maior parte dos conflitos levados à Justiça, ao contrário de conhecimentos técnicos aprofundados que tendem a transformar o processo judicial em instrumento de debate de questões acadêmicas, o que é pior, priorizando as normas processuais que mudam com incrível rapidez, conspirando contra o princípio da segurança jurídica.
Temos um Judiciário desvirtuado de suas funções jurisdicionais. Mais parece um órgão estatal vocacionado para ensinar às partes litigantes a forma de postular a prestação jurisdicional. O meio é mais importante que o fim. É óbvio que é mais fácil e cômodo resolver processualmente a questão posta em juízo do que pelo exame de seu mérito, que envolve exame não apenas do direito, como também a o exame da comprovação da situação fática alegada.
Tivemos um caso recentemente de uma ação cautelar inominada para obter a certidão positiva com efeito de negativa, mediante caução de bens móveis e imóveis, ajuizada no interregno entre a inscrição do débito na dívida ativa e a propositura da execução fiscal que, por sinal, até hoje não aconteceu. Essa omissão, é claro, constitui instrumento de coação indireta para evitar o contraditório e a ampla defesa na cobrança de tributos indevidos. Simples raciocínio lógico conduz a isso.
A inicial comprovou documentalmente que a requerente atua exclusivamente no setor de execução de obras públicas e que vem perdendo todas as oportunidades de participar de novos certames licitatórios, bem como que não vem conseguindo receber as medições já realizadas por ausência de certidão. A propriedade dos bens oferecidos, bem como os seus valores foram documentalmente comprovados. Enfim, a inicial foi lastreada em prova pré-constituída, como se tratasse de um mandado de segurança. Era de se esperar o uso do poder cautelar do juiz ínsito na noção de jurisdição, para evitar o perecimento do direito.
Porém, para a nossa grande surpresa, o ilustre juiz federal de primeira instância proferiu despacho laudatório deferindo parcialmente a liminar, porém, submetendo a expedição da certidão requerida ao prévio pronunciamento da Fazenda numa demonstração de excessiva preocupação com o erário público, não bastasse a proteção que a lei já dispensa. É óbvio que a Fazenda não iria concordar com o pedido de liminar, colocando em xeque a sua estratégia de coação indireta para cobrar o indevido.
A falta de conhecimento da realidade e da sensibilidade desse douto magistrado, provavelmente muito jovem, abrindo mão do poder cautelar de que dispõe, acabou por condenar a empresa requerente à extinção. Sem novas obras a serem executadas e sem poder receber pelas obras já executadas, pergunta-se, como continuar pagando os salários, os tributos e as demais despesas contínuas? Talvez um leigo pudesse compreender e avaliar melhor essa situação que, de um lado, está em jogo a sobrevivência da empresa e das pessoas que dela dependem, e de outro lado, a Fazenda que em nada poderia ser prejudicada com a determinação de expedir a certidão que tem caráter temporário e que não tem o condão de alterar o crédito tributário, o qual já deveria estar sendo cobrado judicialmente.
Esse tipo de decisão denegatória da justiça equivale ao decreto de falência da empresa sem observância da lei de regência da matéria.
Esse é apenas um pequeno exemplo de como a nossa Justiça vem claudicando por força do velho hábito de se priorizar apenas o recrutamento de juízes cada vez mais preparados tecnicamente, sem se preocupar com o aspecto vocacional. Sempre tenho dito que o processo judicial não é local apropriado para a demonstração de erudição do prolator da sentença, mesmo porque a massificação da justiça está a exigir decisões simples, rápidas e objetivas para compor a lide com a maior brevidade possível, a fim de que a morosidade deixe de ser a grande causa de demandas protelatórias.
Nesse sentido, as faculdades de Direito, em geral, e as Escolas da Magistratura, em especial devem redirecionar os ensinamentos para que as aulas deixem de priorizar os conhecimentos técnicos. É preciso atenuar a cultura legalista, principalmente aquela voltada para o plano processual e enfatizar a busca da legitimidade de atuação do Judiciário na soberania popular, à medida que todo o poder emana do povo. O que não pode, nem deve é a excessiva valorização do aspecto processual como que punindo aquele que bate as portas do Judiciário para a preservação ou efetivação de seu direito.* Kiyoshi Harada é jurista, professor de Direito Financeiro, Tributário e Administrativo, sócio do escritório Harada Advogados Associados, ex-Procurador Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.
A atuação do Poder Judiciário Kiyoshi Haradahttp://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI156133,71043-A+atuacao+do+Poder+Judiciario
* Kiyoshi Harada é jurista, professor de Direito Financeiro, Tributário e Administrativo, sócio do escritório Harada Advogados Associados, ex-Procurador Chefe da Consultoria Jurídica do Município
de São Paulo.
* Kiyoshi Harada é jurista, professor de Direito Financeiro, Tributário e Administrativo, sócio do escritório Harada Advogados Associados, ex-Procurador Chefe da Consultoria Jurídica do Município
de São Paulo.
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: J.F. Rogowski
Data: 21 de julho de 2012 15:31
Assunto: O SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO JÁ ERA!
Resposta à crítica do ilustre Magistrado e Professor José Nedel:
De: J.F. Rogowski
Data: 21 de julho de 2012 15:31
Assunto: O SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO JÁ ERA!
Resposta à crítica do ilustre Magistrado e Professor José Nedel:
Caríssimo Professor José Nedel
Sua mensagem relacionada ao meu artigo "O sistema judicial brasileira já era!" me encheu de alegria, a uma, por sua atenção que partindo de um homem com a sua inteligência e erudição intelectual e sólida formação acadêmica, traduz-se numa honra imensurável para mim; a duas, por ter sido providencial e me permitir fazer alguns esclarecimentos.
Revolucionário eu?
Estou de acordo consigo e com Roberto Campos, "O caminho é o da reforma, não só das estruturas do poder, mas principalmente dos agentes. Roberto Campos dizia que o erro da revolução era o "r"."
Não creio em revoluções no sentido tradicional, creio que a humanidade só atingirá suas metas através da evolução, essa é a lei divina e assim caminha a humanidade, com passos de formiga e sem vontade.
Não me considero um escritor, não tenho compromisso com estilo e técnica, embora, há quem diga que tenho o estilo dos velhos escritores portugueses, o fato é que apenas gosto de registrar minhas idéias, assim, em singelo texto de minha lavra a seguir enlaçado eu disse: "Há muitos anos que deixei de acreditar em revoluções no sentido convencional como meio eficaz para transformações da sociedade. Desde então tenho entendido que a humanidade jamais atingirá suas metas pela força do braço armado e sim pelas transformações interiores em cada ser humano."
E mesmo que eu pregasse revoluções, como muitos ainda hoje pregam tolamente, não há mais espaço para isso hodiernamente.
Temos que ter muito cuidado com as palavras. Numa época quando a palavra escrita era precária e a oralidade era a forma de comunicação predominante, o Apostolo Tiago já alertava para os cuidados com a língua (palavra): "… a língua é um pequeno órgão do corpo, mas se vangloria de grandes coisas. Vejam como um grande bosque é incendiado por uma simples fagulha. Assim também, a língua é um fogo; é um mundo de iniqüidade. Colocada entre os membros do nosso corpo, contamina a pessoa por inteiro, incendeia todo o curso de sua vida, sendo ela mesma incendiada pelo inferno. Toda espécie de animais, aves, répteis e criaturas do mar doma-se e tem sido domada pela espécie humana; a língua, porém, ninguém consegue domar. É um mal incontrolável, cheio de veneno mortífero". (Tiago 3.5-8)
E neste sentido, creio que eu não tive o devido e imprescindível cuidado, daí o senhor ter tido uma impressão equivocada quanto as minhas reais intenções.
Ocorre que, eu havia enviado uma mensagem por e-mail a um grupo de debates na internet, pessoal da faculdade de Direito da UFRGS e outros, respondendo a uma afirmativa de um Professor daquela faculdade, no sentido de que, ultimamente, "muitos que batem as portas do Poder Judiciário são tratados com a falta de respeito!"
Trata-se de uma afirmação muito forte em se tratando de uma autoridade do ensino, professor com reconhecida liderança no meio acadêmico.
O editor de uma das mais conceituadas revistas eletrônicas que trata unicamente de temas jurídicos, ao tomar conhecimento teor da minha mensagem e da importância do nosso debate intelectual, me pediu uma síntese do meu escrito, até 2.800 caracteres, para fins de publicação.
Assim respondi:
Saudações
Dei uma enxugada no texto, meio às pressas em razão da escassez de tempo, não sei se consegui manter o raciocínio original.
Outorgo-lhe plenos poderes para revisão.
Obrigado pela atenção.
Forte abraço
João-Francisco Rogowski
(contém anexo)
Percebe-se na mensagem a sensação, o meu sentimento, de não ter conseguido preservar na integralidade o raciocínio original. Além da exigência de poda substancial no texto, o editor tinha pressa, queria publicar no fim do dia para a edição do dia seguinte.
Agora, sua intervenção veio comprovar que tal sentimento era procedente.
Tenha certeza que não faz meu estilo a política da terra arrasada, porém, sou ferrenho crítico desse sistema judicial falido. Claro que há problemas estruturais no judiciário, a corrupção é um deles, porém, o foco é o sistema. Podem por só santos no judiciário, mas se não mudar o sistema, não melhorará muito.
A "revolução" que eu prego é a construção de um novo sistema de gestão dos litígios no Brasil, sem derramamento de sangue, degola ou decapitação, talvez só alguns puxões de cabelo.
A começar pela efetividade de um sistema de contencioso administrativo.
A meu ver juiz é para lidar com assuntos sérios, questões de estado, a liberdade de uma pessoa, por exemplo. Acho um absurdo tomar o tempo de um juiz para tratar do celular que não funciona, do cachorrinho da vizinha que fez cocô no corredor, etc.
A constituição de 1988 até prevê alguns mecanismos nesse sentido, mas são ineficientes. A ANATEL é comandada pelas grandes empresas de telefonia, os PROCONs têm pouca força e por aí vai.
Por falar em ANATEL, essa agência precisaria ser alvo urgentemente de uma CPI. Veja que a OAB-RS é quem teve de iniciar um processo administrativo contra as empresas de telefonia celular aqui no RS junto ao PROCON que proibiu-as de continuar vendendo sem prestar os serviços eficientemente. Só depois disso que a ANATEL agiu a reboque dos fatos.
Minha pregação por um novo sistema judicial é muito antiga, eu estive presente na primeira audiência dos antigos juizados de pequenas causas, quando ainda era um esforço informal da AJURIS no final da década de 70, mas eu costumo colocar como marco oficial do meu ministério público a data de 22/08/1988 quando o Jornal do Comércio de Porto Alegre publicou matéria contendo as minhas propostas para criação dos Juizados Populares a fim de democratizar de fato o acesso à justiça sob o lema "Justiça para todos".
Naquela época eu já alertava que um dia o caos viria, bati às portas do judiciário, da OAB, etc., ninguém que dava ouvidos a não ser um que outro jornalista.
Em 1990, sem qualquer apoio e enfrentando muita oposição, eu fundei o primeiro Tribunal Arbitral para dirimir conflitos de vizinhança, fato que mereceu reportagem do Jornal do Brasil de 28/10/1990 com a manchete "GAÚCHO GANHA PRIMEIRO TRIBUNAL DE BAIRRO DO PAÍS". Para ler a reportagem clique aqui.
Já me alonguei demais, o tema é tão vasto, porém, não posso concluir sem dizer com todo respeito e com toda a sinceridade da minha alma e honestidade de consciência, uma parte da magistratura brasileira e até mesmo uma parte da advocacia e do Ministério Público têm culpa no cartório, por ação ou omissão.
Como me disse um advogado e ex-deputado, esse caos se formou aos poucos, lentamente, se não se preveniram foi por que não quiseram, fizeram opções administrativas erradas, priorizando o corporativismo, mordomias, altos salários e nepotismo, tudo em detrimento do povo, mais focados em seus próprios privilégios do que em soluções efetivas ao problema de morosidade da justiça.
Essa magistratura feudal e oligárquica é uma das maiores culpadas desse caos (não é a única) e repito, falo de uma parte da magistratura nacional, e, esclareço, não me refiro à magistratura de piso, essa imensa legião de juízes de primeira instância, na sua maioria vocacionados e idealistas que andam por esses rincões Brasil a fora, fazendo um esforço hercúleo e inglório para levar justiça aos pobres, aos povos ribeirinhos do rio amazonas e por aí vai. Refiro-me à frações das cúpulas politiqueiras e corruptas dos tribunais, máxime, dos tribunais superiores, sem olvidar também, os bandidos de toga, expressão cunhada por Nancy Andrighi, magistrada de carreira.
Apesar de enfrentarmos uma situação administrativa caótica também aqui no RGS, em comparação com outras unidades da federação, aqui seria o paraíso. Em resposta ao artigo recebi mensagem de um Juiz de um estado do nordeste informando que lá o judiciário já era mesmo e há muito tempo!
Eu não aguento mais!
Ninguém, mas ninguém mesmo, agüenta mais essa situação, tenho conversado com pessoas comuns no dia a dia, e até os mais humildes têm consciência de que não há mais justiça neste país.
Recebi mensagens de colegas comentando o artigo, um deles, advogado antigo, me disse que seu desencantado é tamanho, que está com a saúde toda abalada, com úlcera estomacal e depressão.
Outro, Procurador do Estado aposentado, disse que passa léguas longe dos Fóruns e Tribunais, só faz advocacia extrajudicial, até me enviou dois artigos sobre o assunto, posso repassar-lhes se houver interesse.
A bomba já está armada, basta alguém acender o estopim, mas eu vejo isso como uma ótima oportunidade para desencadearmos a partir daqui do Rio Grande do Sul, um movimento nacional, chamando a atenção da presidente Dilma e do Parlamento, para zerar esse SISTEMA judicial falido, obsoleto, anacrônico, e começar tudo de novo, ou seja, abdicar desse sistema herdado de Portugal e construir um sistema judicial de acordo com as nossas feições, de acordo com a nossa cultura e tradições, menos cartorial e mais informal.
Uma pesquisa de 2009 sobre alfabetização, feita pelo Instituto Paulo Montenegro, mostrou que apenas 25% da população adulta brasileira é plenamente alfabetizada. Deixe-me repetir: só um quarto dos brasileiros conseguiria ler e entender um texto como este.
Num país de trinta milhões de analfabetos e mais cem milhões de semi-alfabetizados, um sistema judicial calcado na palavra escrita, acrescida de uma linguagem empolada, hermética, é um sistema elitista, irrealista, ilógico, e, por conseguinte, injusto.
Com trinta e um anos de advocacia o número de juízes que conheço pessoalmente não chega a vinte. Nosso judiciário é composto por "juízes sem rosto", leitores de montanhas de folhas de papel, fechados em gabinetes, não conhecem o povo cujas vidas decidem todos os dias.
Uma vez viajei seis horas de carro com um ex-sócio, o advogado Ivar Piazzeta, de saudosa memória, para falarmos com um Magistrado no interior do Estado e entregar-lhe em mãos um memorial, e ele, com ares de perplexidade, nos questionou dos motivos de querermos falar pessoalmente com ele, e segurando o memorial nos perguntou: não está tudo no papel? E o colega Piazzeta disse, sim está, mas a verdade dita o olho no olho tem mais força!
Nunca esqueci isso e da importância do olho no olho no trato das questões judiciais.
Nosso sistema judicial foi moldado ao tempo do Brasil colonial, e, desde o nascedouro teve a burocracia incrustada em seu âmago, por isso, temos uma Justiça arcaica e lenta.
Nos primeiros séculos o sistema judicial serviu tão somente como instrumento de manutenção do poder imperial português; onde não havia uma justiça plena e igualitária, e de lá pra cá, nenhum alteração estrutural profunda e significativa ocorreu.
Temos que partir para um sistema totalmente novo, simplificado, justo, calcado no princípio da celeridade, oralidade, efetividade e resolutividade, com um robusto e eficiente contencioso administrativo composto por agências do Estado, tabeliães, advogados, juízes de paz, lideranças comunitárias, para mediar e compor litígios sobre direitos patrimoniais disponíveis.
Tenho por princípio que todo problema já nasce com a solução, há como solucionar isso, mas é preciso antes de tudo vontade política, e contrariar interesses, pois, tem muita gente lucrando com a implosão do judiciário, especialmente àqueles que são os grandes réus e devedores, como INSS, SUS (leia-se governo federal), Empresas de Telefonia, Bancos, e outros, esses protagonizam 70% dos processos judiciais, somente 30% são lides entre particulares (acidentes de trânsito, problemas de família, etc.).
Considerando que o debate extrapolou a órbita do pequeno grupo, caindo no domínio público, tomo a liberdade de enviar cópia desses esclarecimentos a alguns amigos que talvez tenham tido a mesma impressão de que eu estivesse pregando a carnificina, e, dada a magnificência do tema, se quiserem se manifestar, fiquem a vontade.
Por derradeiro, reproduzo resposta que enviei à mensagem de um amigo:
"Traduzisses o sentimento de todos nós com precisão de relojoeiro suíço, de fato, sendo o judiciário a nossa última trincheira, o "pai", faltando-nos ele, apossa-se de nós um sentimento de orfandade e desproteção. Esta semana ainda comentávamos eu e um amigo Teólogo que, na terra não há mais quem nos defenda, por isso, talvez, o homem esteja se voltando mais para Deus, e daí as Igrejas tão lotadas."
Podemos por vezes fazer leituras diferenciadas dos fatos da vida, mas lutamos pelo mesmo objetivo, o bem comum, portanto, não nos dispersemos.
Concluo pedindo desculpas por ter me alongado em demasia, e, agradeço pela atenção e pela paciência.
Com sincera admiração, subscrevo-me,
João-Francisco.
João-Francisco Rogowski
Em 20 de julho de 2012 22:52, Jose Nedel <josenedel@hotmail.com> escreveu:
Caro Dr. J. F. Rogowski,
Parababenizo-o por este e outros escritos seus a que tive acesso. Este último, em paricular, o julgo meio pessimista. Nem tudo está errado na justiça. O que mais errado está é o ativismo judiciário, perfeitamente ilustrado por decisões extravagantes de tribunais superiores (ficha limpa/suja, caso Battisti, casamento gay, defenestração dos crucifixos, etc.). É que os alternativistas conquistaram o território, ocupando-o até às cúpulas. A solução, porém, não é a radical ou revolucionária, da terra arrasada. Nesse caso, a reconstrução será com a mesma massa humana, portadora do mesmo defeito de fábrica (que o teólogo conhece por pecado original). O resultado a que chegasse semelhante solução poderia ser pior do que o status quo atual. O caminho é o da reforma, não só das estruturas do poder, mas principalmente dos agentes. Roberto Campos dizia que o erro da revolução era o "r". É verdade, como diz o vilão da fabula, a vida não é justa. Mas isso é assim, porque não cabe a ela ser justa. Os atos são das pessoas, diz a velha escolástica, e a vida não é uma pessoa que possa praticar atos justos e injustos. Os seres humanos, sim; cabe a eles serem justos. Muitos, porém, não o são às vezes ou geralmente. Eis o problema: levar as pessoas a serem justas, se possível pelo convencimento, no judiciário e fora dele, para que a vida não leve a culpa pelas gritantes injustiças no mundo. O nosso judiciário pensa que cumpre esse papel de melhorar a sociedade, entre outras coisas, absolvendo notórios estupradores, admitindo fichas-sujas às lides políticas, autorizando abortos e descartando crucifixos...
Um abraço.
José Nedel - Juiz de Direito e Prof. apos.
18 Jul 2012 O sistema judicial brasileiro já era!
Parababenizo-o por este e outros escritos seus a que tive acesso. Este último, em paricular, o julgo meio pessimista. Nem tudo está errado na justiça. O que mais errado está é o ativismo judiciário, perfeitamente ilustrado por decisões extravagantes de tribunais superiores (ficha limpa/suja, caso Battisti, casamento gay, defenestração dos crucifixos, etc.). É que os alternativistas conquistaram o território, ocupando-o até às cúpulas. A solução, porém, não é a radical ou revolucionária, da terra arrasada. Nesse caso, a reconstrução será com a mesma massa humana, portadora do mesmo defeito de fábrica (que o teólogo conhece por pecado original). O resultado a que chegasse semelhante solução poderia ser pior do que o status quo atual. O caminho é o da reforma, não só das estruturas do poder, mas principalmente dos agentes. Roberto Campos dizia que o erro da revolução era o "r". É verdade, como diz o vilão da fabula, a vida não é justa. Mas isso é assim, porque não cabe a ela ser justa. Os atos são das pessoas, diz a velha escolástica, e a vida não é uma pessoa que possa praticar atos justos e injustos. Os seres humanos, sim; cabe a eles serem justos. Muitos, porém, não o são às vezes ou geralmente. Eis o problema: levar as pessoas a serem justas, se possível pelo convencimento, no judiciário e fora dele, para que a vida não leve a culpa pelas gritantes injustiças no mundo. O nosso judiciário pensa que cumpre esse papel de melhorar a sociedade, entre outras coisas, absolvendo notórios estupradores, admitindo fichas-sujas às lides políticas, autorizando abortos e descartando crucifixos...
Um abraço.
José Nedel - Juiz de Direito e Prof. apos.
18 Jul 2012 O sistema judicial brasileiro já era!
Para rirem um pouco e também para ter provas de que justiça além de injusta é, às vezes, ridícula, Nassif, encaminho ótimo texto do Desembargador e Doutrinador Processual Penal Paulo Rangel. Demonstra bem o tão caótico sistema judiciário em que vivemos.
"A imprensa deixou há muito de informar, para apenas seduzir, agredir e manipular." Prof. Andrew Oitke, catedrático de Antropologia em Harvard
A pior audiência da minha vida
por Paulo Rangel Des. TJRJ
A minha carreira de Promotor de Justiça foi pautada sempre pelo princípio da importância (inventei agora esse princípio), isto é, priorizava aquilo que realmente era significante diante da quantidade de fatos graves que ocorriam na Comarca em que trabalhava. Até porque eu era o único promotor da cidade e só havia um único juiz. Se nós fôssemos nos preocupar com furto de galinha do vizinho; briga no botequim de bêbado sem lesão grave e noivo que largou a noiva na porta da igreja nós não iríamos dar conta de tudo de mais importante que havia para fazer e como havia (crimes violentos, graves, como estupros, homicídios, roubos, etc).
Era simples. Não há outro meio de você conseguir fazer justiça se você não priorizar aquilo que, efetivamente, interessa à sociedade. Talvez esteja aí um dos males do Judiciário quando se trata de "emperramento da máquina judiciária". Pois bem. O Procurador Geral de Justiça (Chefe do Ministério Público) da época me ligou e pediu para eu colaborar com uma colega da comarca vizinha que estava enrolada com os processos e audiências dela.
Lá fui eu prestar solidariedade à colega. Cheguei, me identifiquei a ela (não a conhecia) e combinamos que eu ficaria com os processos criminais e ela faria as audiências e os processos cíveis. Foi quando ela pediu para, naquele dia, eu fazer as audiências, aproveitando que já estava ali. Tudo bem. Fui à sala de audiências e me sentei no lugar reservado aos membros do Ministério Público: ao lado direito do juiz.
E eis que veio a primeira audiência do dia: um crime de ato obsceno cuja lei diz:
Ato obsceno
Art. 233 – Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público:
Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.
O detalhe era: qual foi o ato obsceno que o cidadão praticou para estar ali, sentado no banco dos réus? Para que o Estado movimentasse toda a sua estrutura burocrática para fazer valer a lei? Para que todo aquele dinheiro gasto com ar condicionado, luz, papel, salário do juiz, do promotor, do defensor, dos policiais que estão de plantão, dos oficiais de justiça e demais funcionários justificasse aquela audiência? Ele, literalmente, cometeu uma ventosidade intestinal em local público, ou em palavras mais populares, soltou um pum, dentro de uma agência bancária e o guarda de segurança que estava lá para tomar conta do patrimônio da empresa, incomodado, deu voz de prisão em flagrante ao cliente peidão porque entendeu que ele fez aquilo como forma de deboche da figura do segurança, de sua autoridade, ou seja, lá estava eu, assoberbado de trabalho na minha comarca, trabalhando com o princípio inventado agora da importância, tendo que fazer audiência por causa de um peidão e de um guarda que não tinha o que fazer. E mais grave ainda: de uma promotora e um juiz que acharam que isso fosse algo relevante que pudesse autorizar o Poder Judiciário a gastar rios de dinheiro com um processo para que aquele peidão, quando muito mal educado, pudesse ser punido nas "penas da lei".
Ponderei com o juiz que aquilo não seria um problema do Direito Penal, mas sim, quando muito, de saúde, de educação, de urbanidade, enfim… Ponderei, ponderei, mas bom senso não se compra na esquina, nem na padaria, não é mesmo? Não se aprende na faculdade. Ou você tem, ou não tem. E nem o juiz, nem a promotora tinham ao permitir que um pum se transformasse num litígio a ser resolvido pelo Poder Judiciário. Imagina se todo pum do mundo se transformasse num processo? O cheiro dos fóruns seria insuportável.
O problema é que a audiência foi feita e eu tive que ficar ali ouvindo tudo aquilo que, óbvio, passou a ser engraçado. Já que ali estava, eu iria me divertir. Aprendi a me divertir com as coisas que não tem mais jeito. Aquela era uma delas. Afinal o que não tem remédio, remediado está. O réu era um homem simples, humilde, mas do tipo forte, do campo, mas com idade avançada, aproximadamente, uns 70 anos.
Eis a audiência:
Juiz – Consta aqui da denúncia oferecida pelo Ministério Público que o senhor no dia x, do mês e ano tal, a tantas horas, no bairro h, dentro da agência bancária Y, o senhor, com vontade livre e consciente de ultrajar o pudor público, praticou ventosidade intestinal, depois de olhar para o guarda de forma debochada, causando odor insuportável a todas as pessoas daquela agência bancária, fato, que, por si só, impediu que pessoas pudessem ficar na fila, passando o senhor a ser o primeiro da fila. Esses fatos são verdadeiros?
Réu – Não entendi essa parte da ventosidade…. o que mesmo?
Juiz – Ventosidade intestinal.
Réu – Ah sim, ventosidade intestinal. Então, essa parte é que eu queria que o senhor me explicasse direitinho.
Juiz – Quem tem que me explicar aqui é o senhor que é réu. Não eu. Eu cobro explicações. E então.. São verdadeiros ou não os fatos?
O juiz se sentiu ameaçado em sua autoridade. Como se o réu estivesse desafiando o juiz e mandando ele se explicar. Não percebeu que, em verdade, o réu não estava entendendo nada do que ele estava dizendo.
Réu – O guarda estava lá, eu estava na agência, me lembro que ninguém mais ficou na fila, mas eu não roubei ventosidade de ninguém não senhor. Eu sou um homem honesto e trabalhador, doutor juiz "meretrício".
Na altura da audiência eu já estava rindo por dentro porque era claro e óbvio que o homem por ser um homem simples ele não sabia o que era ventosidade intestinal e o juiz por pertencer a outra camada da sociedade não entendia algo óbvio: para o povo o que ele chamava de ventosidade intestinal aquele homem simples do povo chama de PEIDO. E mais: o juiz se ofendeu de ser chamado de meretrício. E continuou a audiência.
Juiz – Em primeiro lugar, eu não sou meretrício, mas sim meritíssimo. Em segundo, ninguém está dizendo que o senhor roubou no banco, mas que soltou uma ventosidade intestinal. O senhor está me entendendo?
Réu ¬– Ahh, agora sim. Entendi sim. Pensei que o senhor estivesse me chamando de ladrão. Nunca roubei nada de ninguém. Sou trabalhador.
Réu ¬– Ahh, agora sim. Entendi sim. Pensei que o senhor estivesse me chamando de ladrão. Nunca roubei nada de ninguém. Sou trabalhador.
E puxou do bolso uma carteira de trabalho velha e amassada para fazer prova de trabalho.
Juiz – E então, são verdadeiros ou não esses fatos.
Réu – Quais fatos?
O juiz nervoso como que perdendo a paciência e alterando a voz repetiu.
Juiz – Esses que eu acabei de narrar para o senhor. O senhor não está me ouvindo?
Réu – To ouvindo sim, mas o senhor pode repetir, por favor. Eu não prestei bem atenção.
O juiz, visivelmente irritado, repetiu a leitura da denúncia e insistiu na tal da ventosidade intestinal, mas o réu não alcançava o que ele queria dizer. Resolvi ajudar, embora não devesse, pois não fui eu quem ofereci aquela denúncia estapafúrdia e descabida. Típica de quem não tinha o que fazer.
EU – Excelência, pela ordem. Permite uma observação?
O juiz educado, do tipo que soltou pipa no ventilador de casa e jogou bola de gude no tapete persa do seu apartamento, permitiu, prontamente, minha manifestação.
Juiz – Pois não, doutor promotor. Pode falar. À vontade.
Eu – É só para dizer para o réu que ventosidade intestinal é um peido. Ele não esta entendendo o significado da palavra técnica daquilo que todos nós fazemos: soltar um pum. É disso que a promotora que fez essa denúncia está acusando o senhor.
O juiz ficou constrangido com minhas palavras diretas e objetivas, mas deu aquele riso de canto de boca e reiterou o que eu disse e perguntou, de novo, ao réu se tudo aquilo era verdade e eis que veio a confissão.
Réu – Ahhh, agora sim que eu entendi o que o senhor "meretrício" quer dizer.
O juiz o interrompeu e corrigiu na hora.
Juiz – Meretrício não, meritíssimo.
Pensei comigo: o cara não sabe o que é um peido vai saber o que é um adjetivo (meritíssimo)? Não dá. É muita falta de sensibilidade, mas vamos fazer a audiência. Vamos ver onde isso vai parar. E continuou o juiz.
Juiz – Muito bem. Agora que o doutor Promotor já explicou para o senhor de que o senhor é acusado o que o senhor tem para me dizer sobre esses fatos? São verdadeiros ou não?
Juiz adora esse negócio de verdade real. Ele quer porque quer saber da verdade, sei lá do que.
Réu – Ué, só porque eu soltei um pum o senhor quer me condenar? Vai dizer que o meretrício nunca peidou? Que o Promotor nunca soltou um pum? Que a dona moça aí do seu lado nunca peidou? (ele se referia a secretária do juiz que naquela altura já estava peidando de tanto rir como todos os presentes à audiência).
O juiz, constrangido, pediu a ele que o respeitasse e as pessoas que ali estavam, mas ele insistiu em confessar seu crime.
Réu – Quando eu tentei entrar no banco o segurança pediu para eu abrir minha bolsa quando a porta giratória travou, eu abri. A porta continuou travada e ele pediu para eu levantar a minha blusa, eu levantei. A porta continuou travada. Ele pediu para eu tirar os sapatos eu tirei, mas a porta continuou travada. Aí ele pediu para eu tirar o cinto da calça, eu tirei, mas a porta não abriu. Por último, ele pediu para eu tirar todos os metais que tinha no bolso e a porta continuou não abrindo. O gerente veio e disse que ele podia abrir a porta, mas que ele me revistasse. Eu não sou bandido. Protestei e eles disseram que eu só entraria na agência se fosse revistado e aí eu fingi que deixaria só para poder entrar. Quando ele veio botar a mão em cima de mim me revistando, passando a mão pelo meu corpo, eu fiquei nervoso e, sem querer, soltei um pum na cara dele e ele ficou possesso de raiva e me prendeu. Por isso que estou aqui, mas não fiz de propósito e sim de nervoso. Passei mal com todo aquele constrangimento das pessoas ficarem me olhando como seu eu fosse um bandido e eu não sou. Sou um trabalhador. Peidão sim, mas trabalhador e honesto.
O réu prestou o depoimento constrangido e emocionado e o juiz encerrou o interrogatório. Olhei para o defensor público e percebi que o réu foi muito bem orientado. Tipo: "assume o que fez e joga o peido no ventilador. Conta toda a verdade". O juiz quis passar a oitiva das testemunhas de acusação e eu alertei que estava satisfeito com a prova produzida até então. Em outras palavras: eu não iria ficar ali sentado ouvindo testemunhas falando sobre um cara peidão e um segurança maluco que não tinha o que fazer junto com um gerente despreparado que gosta de constranger os clientes e um juiz que gosta de ouvir sobre o peido alheio. Eu tinha mais o que fazer. Aliás, eu estava até com vontade de soltar um pum, mas precisava ir ao banheiro porque meu pum as vezes pesa e aí já viu, né?
No fundo eu já estava me solidarizando com o pum do réu, tamanho foi o abuso do segurança e do gerente e pior: por colocarem no banco dos réus um homem simples porque praticou uma ventosidade intestinal.
É o cúmulo da falta do que fazer e da burocracia forense, além da distorção do Direito Penal sendo usado como instrumento de coação moral. Nunca imaginei fazer uma audiência por causa de uma, como disse a denúncia, ventosidade intestinal. Até pum neste País está sendo tratado como crime com tanto bandido, corrupto, ladrão andando pelas ruas o judiciário parou para julgar um pum.
Resultado: pedi a absolvição do réu alegando que o fato não era crime, sob pena de termos que ser todos, processados, criminalmente, neste País, inclusive, o juiz que recebeu a denúncia e a promotora que a fez. O juiz, constrangido, absolveu o réu, mas ainda quis fazer discurso chamando a atenção dele, dizendo que não fazia aquilo em público, ou seja, ele é o único sear humano que está nas ruas e quando quer peidar vai em casa rápido, peida e volta para audiência, por exemplo.
É um cara politicamente correto. É o tipo do peidão covarde, ou seja, o que tem medo de peidar. Só peida no banheiro e se não tem banheiro ele se contorce, engole o peido, cruza as perninhas e continua a fazer o que estava fazendo como se nada tivesse acontecido. Afinal, juiz é juiz. Moral da história: perdemos 3 horas do dia com um processo por causa de um peido. Se contar isso na Inglaterra, com certeza, a Rainha jamais irá acreditar porque ela também, mesmo sendo Rainha… Você sabe.
Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012.
Paulo Rangel (Desembargador do Tribunal de Justica do Rio de Janeiro).
Corrupção, criminalidade e ineficácia da Justiça estão ligadas?
Quais as causas e possíveis soluções?
http://bit.ly/mazelas
No
início do milênio, começamos a denunciar o risco da acultura da
superficialidade; para nos desacreditar, os sociopatolobistas
articularam situações impressionantes: http://www.espacovital.com.br/noticia-27693-as-mazelas-acultura-superficialidade
Como o medo e as emoções entorpecem a capacidade de raciocinar? Entenda o processo de pensamento: http://www.padilla.adv.br/processo/pensamento/
Como as lideranças da magistratura, da advocacia e da imprensa permitiram chegarmos nesse horror?
