O Brasil não é um país sério!
Por Cassio Kury Lopes,oficial escrevente de Sapucaia do Sul (RS)
Narra a história que, na década de 1960, Brasil e França entraram em conflito diplomático (quase militar), em decorrência de divergências acerca da pesca de crustáceos em águas marítimas. Nessa época, se popularizou a frase "O Brasil não é um país sério", atribuída, supostamente, ao presidente francês Charles De Gaulle.
Decorridos 50 anos do referido incidente internacional, tal expressão continua retumbando em solo nacional.
Ora, exemplos temos em abundância, especialmente na esfera política, na qual reina absoluta a impunidade. Outro exemplo, que veio corroborar com esta triste realidade, infelizmente, veio do Poder Judiciário.
Em fevereiro deste ano, a imprensa nacional e os saites jurídicos divulgaram, amplamente, a notícia de que o Conselho Nacional de Justiça tinha "punido" com a pena de aposentadoria compulsória a bem do serviço público dez Magistrados do TJ-MT envolvidos em esquema de desvio de recursos superiores a R$ 1.400.000,00.
A notícia, embora tente convencer pela força com que foi divulgada, sendo bem analisada soa como pilhéria.
O cerne da questão não é a punição em si, mas sim o fato de os magistrados, envolvidos em esquema de desvio de dinheiro público - ou seja, um crime comum, como qualquer outro delito previsto em nosso Código Penal - ao invés de sofrerem sanções dignas de servirem de exemplo, são beneficiados, pela via administrativa, com ´aposentadoria´ (sic) compulsória.
Qualquer agente administrativo do Poder Público, e qualquer mortal, em caso semelhante, seria punido, no mínimo, com demissão. Esta seria a solução para o caso em tela, em que pese não ser recepcionada pela nossa legislação. Aposentá-los, ainda que compulsoriamente, não é punição, mas sim um prêmio.
Pergunto: qual brasileiro não gostaria de ser aposentado compulsoriamente, com subsídios de juiz, mesmo que tendo praticado fato análogo?
A pena de "punição" aplicada, na via administrativa, aos magistrados de Mato Grosso, em vez de confortar o espírito, ao contrário, nos intriga e indigna, pois reflete as benesses atribuídas a algumas castas em nosso país, que se salvaguardam da aplicação da lei, imposta a todos de forma isonômica, criando normas que lhes privilegiam, permeando até mesmo o Poder Judiciário.
Definitivamente, o Brasil não é um país sério.
(*) E.mail: ckury@tj.rs.gov.br
----- Original Message -----
From: "Cassio Kury Lopes" <ckury@tj.rs.gov.br>
To: <luizrobertonunesos@padilla.adv.br>
Sent: Wednesday, March 03, 2010 9:39 AM
Subject: Artigo
Dr. Luiz Roberto:
Foi publicado, hoje, novo artigo de minha lavra, que se encontra no Site
Espaço Vital. Estou enviando , caso o Senhor tenha interesse em divulgá-lo.
Atenciosamente
Cassio Kury Lopes
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