sábado, 21 de julho de 2012

Galeno Lacerda, faleceu um dos mais importantes Professores da Faculdade de Direito da UFRGS



Admirável Professor Galeno Vellinho de Lacerda:


O IDBP. Institudo Brasileiro de Direito Processual, foi criado pelo mestre Galeno Vellinho de Lacerda, em 15/8/1958, na Faculdade de Direito da UFRGS, com Luiz Eulálio de Bueno Vidigal, Alfredo Buzaid, José Frederico Marques, Bruno de Mendonça Lima, Alcides de Mendonça Lima, Vicente Marques Santiago. Mais tarde, foi revigorado, em 1983, novamente na UFRGS e igualmente com a participação do Mestre Galeno Lacerda.


Professor e juiz, contudo, sempre e acima de tudo, o Mestre Galeno era um entusiasta advogando por um mundo melhor! Mesmo nos tempos árduos do Governo Militar, e de censura ferrenha, esta não ultrapassava os limites da Faculdade na qual qualquer discussão podia entrar no campo da política. Nas salas de aula da Faculdade de Direito da UFRGS o prof. Galeno abria um espaço de livre pensar no Processo Civil, permitindo um refúgio à liberdade de opinião. Foi, junto com tantos outros mestres de nossa Faculdade, como Ovídio Batista da Silva e Adroaldo Furtado Fabrício, este um juiz de carreira e, contudo, sempre com alma de advogado na defesa da liberdade de opiniões e dialética em busca de justiça, os precursores de uma sociedade na qual a Faculdade de Direito e o Poder Judiciário possuem importância política de afirmar os direitos da cidadania, de um estado que tem sua razão de existir na defesa dos direitos. Ilustra-o o magnífico memorial com o qual  mestre Galeno, em plena época de fechamento de idéias, provocou que o STF  revisasse e alterasse a posição da Súmula 267 a qual vedava o uso de mandado de segurança contra ato judicial.


Seus alunos falam da sua motivação pelo Direito e pela Advocacia, e mesmo jubiliado como docente, continuou sua cátedra, mantendo grupo de estudos no seu escritório, de magnífica biblioteca, na Rua Padre Chagas, conhecida como "Calçada da Fama". O decano dos processualistas faleceu em 26/6/2012, em Porto Alegre, e aos 90 anos, continuava trabalhando em suas pesquisas. Entre  seus magníficos livros, "Despacho Saneador" persiste um clássico obrigatório a todo estudioso de Direito Processual.

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Prezados "Apaixonados e Sonhadores Acadêmicos de Direito":



Valho-me da expressão da mais famosa das Sentenças modernas, de Moacir Danilo Rodrigues em 1979, para instigar os integrantes do CAAR, Centro Acadêmico André da Rocha, a suprirem uma falha da Wikipedia. ALIÁS, VÁRIAS falhas.


A minha primeira surpresa, foi descobrir não haver, na Wikipedia, um verbete para o Prof. Galeno. Pior foi que, ao tentar criar um verbete http://pt.wikipedia.org/wiki/Galeno_Lacerda sofri a desdita da página ser deletada e substituída pela FALSA alegação de um pretenso DONO DA VERDADE de que "não indicou como ou por que motivo um artigo sobre aquele assunto deveria ser incluído na Wikipédia". Basta ler o texto, acima, e se percebe que a afirmação não é verdadeira:


Lendo o texto do início, conclui-se que a alegação da Wikipedia não é verdadeira. O texto, criado para suprir a imperdoável lacuna da Wikipedia, salienta que o Prof. Galeno foi um dos mais importantes, se não o mais importante processualista da história do Brasil. Que ele fundou o IBDP, Instituto Brasileiro de Direito Processual, e suas obras são clássicos.

Dizer mais do que o que consta, acima, sobre sua importância, seria tautologia. São fatos públicos e notórios para qualquer estudante de direito do pais, os quais dispensam qualquer prova para produzir efeitos processuais válidos (art. 335, CPC), mormente no Brasil o qual possui metade dos cursos de direito no Mundo e, vale dizer, da população que utiliza internet, um percentual expressivo cursou ou está cursando Direito.

Será que o mais importante processualista da história do Brasil, falecido aos 90 anos há alguns dias, não merece uma página na Wikipedia?

Certamente, a deleção deve ter sido obra de algum programa "robo" que agiu assim porque eu, em minha infinita ignorância do cipoal de regras de edição da wikipedia. Eu ignoro as suas condificações, vivo num emaranhado de compromisos e só quem se dispor a ler aquele cipoal poderá decifrá-lo...

Assim, rogamos AJUDA aos UNIVERSITÁRIOS do CAAR, Centro Acadêmico André da Rocha, a suprirem as falhas da Wikipedia, colaborando, permitindo transcendermos essa "dificuldade", e lançando ali, página sobre o Professor Galeno e outros professores da Faculdade de Direito, a começar pelos Diretores e outra luminares que ajudaram a construir a cultura jurídica do Brasil. Em rápida pesquisa, encontrei apenas um.

Quem é do ramo do Direito tem muito a fazer quando está na frente de um computador, o qual é ferramenta de trabalho, e sob a pressão de prazos, infindáveis pesquisas, etc. A Wikipedia falha, no que diz respeito a personalidades da áreas jurídica no qual há uma tremenda lacuna, porque os do damo jurídico não tem tempo para decifrar o emaranhado de burocracias ali criadas por quem, provavelmente, diverte-se com isso.

HOMENAGEM DE AFETO AO

PROFESSOR GALENO LACERDA

Armando José Farah (*)


Nesta semana, faleceu o Professor Galeno Vellinho de Lacerda. O Rio Grande e o Brasil perdem um de seus mais ilustres mestres do Direito e da Advocacia e magistrado de votos lapidares, como desembargador do Tribunal de Justiça.


Morreu no dia 26 de junho, quando completava 90 anos e 7 meses, ainda em plena faina de escritos que planejava legar à comunidade intelectual, como sempre nos contava com seu inquebrantável entusiasmo pela vida.


Entristecido, por esta perda - pranteada para sua numerosa família e para tantos amigos e ex-alunos - devo salientar que centenas de colegas abraçaram o magistério, contagiados pela inteligência e pelo afeto de Galeno, como professor e amigo de seus alunos. Como vários outros acadêmicos, sou testemunha insuspeita desse inevitável contágio, procurando seguir seu exemplo de magistério, nos vários anos em que, com seu incentivo, lecionei na Faculdade de Direito da UFRGS.


A propósito, no ano passado, minha turma (1961) comemorou o chamado Jubileu de Ouro, pelos 50 anos de formatura e não podíamos dispensar a presença do Prof. Galeno, único de nossos professores, ainda entre nós e que, naquela época, era também Diretor da Faculdade.


Não hesitou e, para alegria de seus alunos, logo aceitou compartilhar de nossa festa, no dia 25 de novembro. No entanto, para nossa tristeza, ele me telefonou, no mesmo dia, informando que fora impedido, pela família e por seu médico, porque, no dia seguinte, haveria a grande festa, com todos os familiares e amigos, para celebrar seus 90 anos. Não seria conveniente, para sua saúde, esse verdadeiro "choque" de emoções.

Mas, ele não foi poupado de nossa homenagem, feita de modo singular e irrepetível. Singular, pois, em meio a nossa festa, liguei ao Professor, para, de certo modo, chama-lo a compartilhar de nossa comemoração, na qual ela seria o grande homenageado.


Disse-lhe que, naquele momento, a turma estava em silêncio, pois eu iria ler para todos a breve e afetuosa mensagem que ele me enviara, na impossibilidade de estar conosco: "Aos queridos alunos dos cinquenta anos, as felicitações efusivas do velho professor Galeno".


De imediato, pedi que ele ficasse atento, para "ouvir" a homenagem de seus alunos, cantando, a plena voz, o Parabéns a Você. Quando recoloquei o telefone no ouvido, ele disse: "Que alegria! Assim vocês vão matar de emoção este pobre velho". Por óbvio, não desejávamos fazer essa maldade, contudo, 7 meses depois, a Vida a fez, roubando de nós o insigne professor e amigo inesquecivel.


(*) Advogado e Professor